Políticos Vivem uma espécie de “Salve-se quem Puder”

O governador Jackson Lago reuniu, no Salão de Atos, do Palácio dos Leões, dezenas de prefeitos, deputados e secretários de estado para assinatura do convênio para a construção da Barragem do Rio Cajarí. O ato foi comemorado efusivamente pelos gestores da Baixada-Maranhense, presentes na solenidade.
O convênio assinado com o Consorcio Intermunicipal da Região dos Lagos (Conlagos), presidido pelo prefeito de Ararí, Leão Santos, primo do secretário de planejamento do estado, Aziz Santos beneficiará 23 municípios e terá um investimento de 46,7 milhões de reais. Os recursos serão para a construção da Barragem do Maracu. A obra será a primeira do programa de Perenização das Águas Doces da Baixada Ocidental Maranhense. A execução de todas as ações do programa custará R$ 132 milhões.
O governador também assinou um Protocolo de Intenções com o Age - Consorcio, Agência Intermunicipal de Consórcios das Microrregiões do Munim, Lençóis e Litoral do Baixo Parnaíba, presidido pela prefeita(roseanista) de Axixá, Sônia Campos. O protocolo prevê repasse de R$ 22,4 milhões, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, numa extensão de 84 km, e de mais 32 km de calçamento com bloquetes, em vias urbanas dos 32 municípios consorciados.
O ato foi realizado em clima de muita euforia e lamentação, pelo fato das ações do governo estarem acontecendo, em meio a indefinição com o futuro do governo. O presidente da Assembléia, Marcelo Tavares, foi bastante aplaudido ao ressaltar o caráter municipalista e maduro do governo, isto pelo fato de estar beneficiando até prefeitos que se opõe ao atual governo, em uma demonstração de compromisso com o estado e coerência política, postura que segundo ele, não deverá ser adotada pelo governo que pode assumir o Maranhão nos próximos dias.
Só que o momento, é de fato atípico na política maranhense. E isto, se justifica na chiadeira observada entre alguns prefeitos e deputados insatisfeitos no fim da solenidade, certamente, porque não foram contemplados como queriam. O Maranhão precisa mudar, mais para que isso ocorra é imperativo que as prioridades dos “nossos políticos” mudem também.

Governo vai Assinar Promoções de Professores

O governador Jackson Lago, vai assinar na manhã da proxíma quinta-feira, em solenidade no Palácio dos Leões, as promoções dos professores. O ato vai acontecer Multicenter Sebrae.
A questão das promoções funcionais vem se arrastando há anos. Estabelecida no Estatuto do Magistério, a promoção significa a mudança de uma classe funcional para outra, a partir da formação acadêmica do professor, havendo reconhecimento profissional e elevação salarial. Pela legislação, a promoção deve ser realizada de forma administrativa a partir da solicitação do professor.
Nenhum governo cumpriu plenamente a legislação quanto às promoções. Nos dois governos Roseana Sarney, as promoções foram acumuladas e decretadas em duas oportunidades, às vésperas das eleições de 1998 e 2002. Foram mais de 14 mil promoções que, não tiveram à época, efeito retroativo.

O governo José Reinaldo Tavares reteve os pedidos de promoção, ao mesmo tempo em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Sousa questionava no Supremo Tribunal Federal a legalidade de alguns artigos a Lei. A mesma prática foi mantida no governo Jackson Lago, o que fez com que a categoria continuasse acionano o governo na Justiça.

Tanto no caso do pagamento dos retroativos de promoções, quanto da efetivação da promoção, as ações têm sido vitoriosas – no Tribunal de Justiça do Maranhão e no STF.

CPI da Euromar começa levantamento sobre fraude

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades cometidas pela empresa Euromar e quatro locadoras de revendas de veículos em todo o Estado realiza sua segunda sessão nesta terça-feira (31). Para a segunda sessão a CPI convidou representantes do Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor (Imadec) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon). Para a sessão de quinta-feira foram convocados um representante do Sindicato das Concessionárias de Revenda de Veículos do Maranhão e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Clodomir Paz. CPI está apurando denúncias de compra e venda de carros pela concessionária Euromar em nome das locadoras Crisbel, Auto 1000, Alcântara e Nova Aliança, todas sediadas em São Luís.

Os parlamentares também investigam o envolvimento de funcionários do Detran na fraude; e formação de cartel na venda de veículos no Maranhão. Fazem parte da comissão os deputados Alberto Franco (PSDB), escolhido como presidente, Fátima Vieira (PP), vice-presidente e Eliziane Gama (PPS) como relatora. Também são membros efetivos da mesa os parlamentares Rubens Pereira Júnior (PRTB) e Carlos Filho (PV). A comissão funcionará em sessões ordinárias sempre às terças e quintas-feiras, a partir das 15h.

Empurrando com a "Barriga"

Os vereadores de São Luis voltaram a utilizar, praticamente todo o horário regimental na seção de hoje, debatendo sobre a realização de painés e audiências públicas, na casa do povo. Alguns vereadores entendem que está havendo um excesso dessas atribuições e as iniciativas não tem tido resultados práticos, o que está deixando a população insatisfeita com a Camara. Outros atribuem a impopularidade das audiências pelo fato da maioria dos vereadores não participarem.

Os membros do poder legislativo municipal vão se reunir, ainda esta semana, para definirem um cronograma e quantidade de painés e audiências a serem realizadas. Essa medida favorecerá a discurção de outras questões emergencias, e que necessitam de uma posição do poder legislativo municipal.

É imperativo que os atuais vereadores não esqueçam que a renovação, de quase 60% dos vereadores, nessa atual legislatura teve como uma das justificativas, a improdutividade da casa nos ultimos anos. A realização demasiada dos painés e audiências públicas, homenages, moções...,também atribuições dos vereadores, foram alvos das queixas da população.

Mais uma Morte trágica na Capital

O sexagenário identificado como Paulo Roberto Viégas, recorreu ao suicidio, no inicio da manhã de hoje, se jogando do viaduto do Monte Castelo, em São Luís. O idoso cometeu o ato, após esfaquear a vizinha Rosângela Figueiredo no local do suicidio.

Segundo a policia, Paulo Roberto mantinha um relacionamento com Rosângela e a seguia quando resolveu esfaquea-la. Rosangela foi socorrida e levada para o Hospital Centro Médico. O estado de saúde dela é estavel e esta fora de perigo. Segundo parente de Paulo ele sofria de depressão.

Futuro do Governador está proxímo de uma definição

Os advogados do governador Jackson Lago apresentaram ontem, no final da tarde, três Embargos de Declaração à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu mandato. Hoje a coligação “Maranhão - A Força do Povo” deve apresentar as contestações a esses embargos.

Em um dos embargos tem a assinatura do advogado João Melo e Sousa Bentivi. Ele foi candidato a governador do Maranhão em 2006, pelo Prona. Os outros dois Embargos de Declaração são assinados pelos advogados Eduardo Alckmin, em nome de Jackson, e Daniel Leite, patrono do vice-governador Luiz Porto.
Após o recebimento das contestações da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, o ministro-relator Eros Grau poderá encaminhar os recursos para o Ministério Público Eleitoral. Como não precisa pedir pauta para inclusão dos recursos na sessão do tribunal, o ministro poderá submetê-los à apreciação dos demais membros da Corte a qualquer momento. Para os advogados de Roseana Sarney, a análise dos Embargos ocorrerá, até a proxíma semana.
No caso de o TSE indeferir os recursos da defessa de Jackson Lago, Roseana Sarney será convocada de imediato para tomar posse no governo do Maranhão. Ao governador Jackson Lago lhe restará um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas já fora do cargo.

CNJ constata Irregularidades no Judiciário Maranhense

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo trouxe um balanço dos mutirões carcerários e vistorias realizados pelo Conselho Nacional de Justiça nos tribunais estaduais e varas de Justiça.

No Maranhão, o CNJ identificou o pagamentos de salário a funcionários fantasmas, milhares de processos parados há anos, casos de nepotismo e a permanência nos presídios de pessoas que já deveriam ter sido liberadas. Existem ainda provas de que policiais requisitados pelo Tribunal de Justiça faziam a segurança da casa de desembargadores. Alguns, ajudavam nas compras de supermercado.

Também foram encontrados indícios de que juízes fraudavam a distribuição de processos para beneficiar empresários da região. O Ministério Público também está em dívida com a justiça. O órgão retirou 280 inquéritos e ações penais da 8ª Vara Criminal para análise. Todos estão com prazo vencido e já deveriam ter voltado às mãos dos juízes.

Enquanto determinadas varas da Justiça contam com apenas um funcionário, desembargadores do TJ do Maranhão têm à sua disposição até 18 servidores, nenhum é concursado. Como os gabinetes não tem espaço fisico suficiente, eles são divididos dois turnos: parte trabalha de manhã e outra parcela, à tarde. De acordo com o TJ-MA, as indicações dos comissionados estariam amparadas pela legislação estadual e por uma resolução do tribunal.

O CNJ tem outra interpretação: a lei, de fato, permite a reserva de cargos em comissão, mas não prevê que ocupem cargos nos gabinetes dos desembargadores. Apesar da proibição da contratação de parentes no Judiciário desde 2005, há vastos indícios da prática de nepotismo. Nos gabinetes dos desembargadores do Maranhão, além da falta de servidores concursados, há evidências da contratação de parentes e de nepotismo cruzado.

Selene Coelho de Lacerda é eleita corregedora-geral do Ministério Público

A procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda foi eleita, para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público. Ela venceu a disputa com a também procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, por 17 votos a 13. Participaram da votação os membros do Colégio de Procuradores de Justiça que tem 31 integrantes. Um membro apenas deixou de votar. Selene Coelho de Lacerda irá dirigir a Corregedoria Geral do MPMA nos próximos dois anos, em substituição à atual corregedora–geral Regina Lúcia de Almeida Rocha. Sua prioridade será modernizar a estrutura do órgão, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça.

A procuradora de Justiça Selene Coelho de Lacerda ingressou no Ministério Público em 1984, designada para a comarca de Arari. Em 1985 assumiu o exercício na comarca de Vitória do Mearim e, em seguida, foi nomeada para a comarca de São João dos Patos. Em 1986 trabalhou em Barão de Grajaú e depois assumiu o exercício na comarca de Rosário. Também respondeu, cumulativamente, pela comarca de Itapecuru-Mirim. Em 1987 assumiu a comarca de Vitorino Freire, trabalhando também nas comarcas de Pindaré-Mirim e Santa Inês. Em 1990 foi designada para trabalhar na 3ª Promotoria Criminal de São Luís, tendo trabalhado em diversas promotorias de Justiça da capital. Como procuradora de Justiça, exerceu as funções de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

Juninho Pode Voltar ao Vasco

Parece sonho, mas a possibilidade de Juninho Pernambucano vestir de novo a camisa do Vasco aproxima-se cada vez mais da realidade. Ele está trocando entusiasmados e-mails com o diretor executivo Rodrigo Caetano — com quem jogou, no início de carreira, no Sport — e até já agiliza com o Lyon o rompimento amigável do contrato que se encerra em junho de 2010.Juninho, 34 anos, avisou ao técnico Claude Puel que pretende ficar no clube francês somente por mais dois meses, conquistando ou não o octacampeonato.

Ao ‘Jogo de Cintura’, Juninho informa que a questão financeira não seria problema: “Se eu tomar essa decisão, vou voltar dentro da realidade do clube”. Mas ele tem lá suas condições:“Não disputo 50 jogos num ano”.Os únicos adversários do Vasco são Emirados Árabes e Catar, que tentam seduzir Juninho, o que também não impediria a volta, neste caso somente em 2010.“Tenho essas propostas, mas gostaria de jogar pelo menos mais seis meses pelo Vasco. Ainda não sei o que vou fazer da minha vida”.

Jovem Morre em Grave Acidente na Litorânea

Três acidentes com vítimas foram registrados durante o fim de semana, na capital. Em um desses acidentes morreu de forma tragica o jovem Ravi Brito Barbosa, 19 anos, o acidente ocorreu na noite de sábado, proximo da praça de alimentação da Avenida Litorânea, o jovem Ravi residia, no Parque Shalon.

Ravi dirigia um veículo Pólo Hatch em alta velocidade pela pista que passa em frente ao Pestana Hotel, na Avenida Avicênia, Calhau e, perdeu o controle do carro, projetou-se para fora da pista numa cena cinematográfica passando sobre o barranco, a pista da Avenida Litorânea e praça de alimentação, caindo já na areia da orla marítima. O veículo ficou destruido, Ravi que ficou preso nas ferragens, foi retirado sem vida. No interior do carro haviam algumas garrafas de cerveja.

Detento fica preso em buraco e impede fuga

Um acidente inesperado impediu a fuga de dezenas de presos da CCPJ (Central de Presos de Justiça) de Pedrinhas. A fuga aconteceria na madrugada de hoje. O problema foi que um dos presos fujões caiu no buraco e começou a gritar pedindo socorro, o que chamou atenção dos agentes penitenciário que descobriram o tunel por onde seria a fuga.

O preso desastrado foi levado para o Socorrão II, e não corri risco de morte, isto é, depende de como os presos estão encarando a interrupção da fuga. O tunel começou a ser cavado no Bloco-A, da Central de Custódia, chegando atrás do muro da Penitenciária.

Dilma é a favor da legalização do aborto

Brasília: A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, defendeu a legalização do aborto e deu pistas de como poderá agir se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2011. A ministra concedeu entrevista à revista feminina Marie Claire e não se esquivou de temas polêmicos. ‘‘Abortar não é fácil para mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização’’, argumentou a ministra.‘‘O aborto é uma questão de saúde pública.

Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias’’, afirmou. Dilma também disse que acredita em Deus, outra questão sensível entre os eleitores brasileiros. ‘‘Fui batizada na Igreja Católica, mas não pratico. Mas, olha, balançou o avião, a gente faz uma rezinha’’, disse, sorrindo.

A ministra relembrou sua atuação no período do regime militar, que durou de 1964 a 1985. ‘‘Foi nesse período que ganhei minha sensibilidade social, a noção de que era impossível o País viver com tanta miséria’’, comentou. Ex-militante da luta armada contra a ditadura, Dilma Rousseff contou detalhes dos duros momentos que passou quando foi presa pelos militares, na década de 1970. ‘‘Tomei choques em várias partes do corpo, inclusive nos bicos dos seios. Tive até hemorragia. Depois de apanhar, era jogada nua em um banheiro, suja de urina e fezes’’, contou a ministra.

Para a chefe da Casa Civil, a esquerda cometeu erros de avaliação sobre a situação política e econômica da época. ‘‘Achamos que a ditadura estava em crise, mas, na verdade, o milagre econômico estava apenas começando. A gente não percebeu o quanto eles ainda iam endurecer’’, reconheceu.Desde que foi apontada por Lula como a sua preferida para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT, a ministra tem se esforçado para se aproximar do eleitorado. Pesquisas de opinião, no entanto, mostram Dilma ainda muito atrás do principal pré-candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).Sob crescentes ataques da oposição, a ministra-chefe da Casa Civil ressaltou que, com o tempo, aprendeu a resistir às turbulências políticas.

Dilma Rousseff revelou que, além de ter o apoio do presidente e de colegas de ministérios, consegue se fortalecer quando tem a sensação de que as acusações são injustas.‘‘É preciso se lembrar de ter um distanciamento e entender que isso faz parte do jogo político’’, disse a ministra, que é responsável pela gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ‘‘Tem um lado disso que é espuma, que vai embora’’, afirmou.Ontem, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Dilma debateu sobre alternativas para enfrentar os efeitos da crise mundial. Os gaúchos entregaram propostas que saíram de audiências públicas realizadas neste mês no Estado. A ministra foi recebida por deputados e lideranças dos setores agrícola e industrial.

Grupos se Preparam para Encenar A Paixão de Cristo

Companhia Oficina de Teatro realiza pela terceira vez o espetáculo “Paixão, segundo nós”. A peça será encenada de 9 a 12 de abril, a partir das 20h30, no Espaço Cultural (Praça Maria Aragão, Centro).

A apresentação tem o apoio da Secretaria de Estado da Cultura e Fundação Municipal de Cultura. Os ingressos terão preços subsidiados nos valores de R$ 10,00 e 5,00 e estarão disponíveis na bilheteria do Espaço Cultural apenas nos dias das apresentações, a partir das 16h.

Já o Grupo Independente de Teatro faz este ano uma reflexão sobre a violência. O Grupo realiza entre os dias 9 e 10 de abril, mais uma edição do espetáculo "A Paixão de Cristo", no bairro do Anjo da Guarda.
O maior espetáculo ao ar livre do Maranhão traz como tema este ano "Que Nasça uma Nova Vida", fazendo alusão à Campanha da Fraternidade deste ano que tem como tema: "Fraternidade e Segurança Pública".
Este ano a peça contará com 1.800 pessoas da comunidade: 300 soldados romanos homens e dois batalhões femininos, cada um com 35 mulheres”, disse Cláudio. A expectativa é que 150.000 pessoas assistam a Via Crucis.

Jackson Lago fala a Correspondentes Internacionais sobre Processo

Na quinta-feira (26), o gov. Jackson Lago cncedeu uma entrevista coletiva a Correspondentes Internacioais no Rio de Janeiro onde esclareceu vários aspectos do processo de cassação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e suas implicações para o futuro do Estado e para as políticas local e nacional. O governador estava acompanhado do deputado Marcelo Tavares, presidente da Assembléia Legislativa, que explicou a posição do legislativo em relação ao processo.

Jackson Lago fez um relato das acusações contidas no processo contra ele e os argumentos da acusação. Fez ainda um histórico da situação vivida no Maranhão, disse inclusive, que "o Estado é único da federação que depois da redemocratização nunca teve real alternância de poder até 2006. Só depois de décadas de luta uma coligação que reuniu várias forças - entre as quais movimentos populares e sindicais - conseguiu finalmente derrotar as forças que controlam o Estado desde os anos da ditadura militar”. Ele disse mas - “esse grupo que controlou o Estado e tem fortes vínculos na política nacional não se conforma com a derrota; sabia que ela sinalizava que pela via eleitoral não teria mais chances de voltar a deter o controle do Estado. E começou um processo na Justiça para obter por essa via o que não conseguiria mais conquistas nas urnas”.
Jackson lembrou, ainda, que em 2002 ele foi candidato ao governo do Estado e obteve 42% dos votos e que o candidato de Sarney teve 48%, caracterizando a realização de um segundo turno. Com os votos do PT e dos outros candidatos da esquerda, no segundo turno ele superaria 50% dos votos, resultando vencedor. “Mas Sarney conseguiu anular na Justiça 5% dos votos.

O deputado Marcelo Tavares reforçou disse que: “O processo que está levando à cassação de Jackson Lago não tem nada que justifique tal medida”. Segundo ele “os eventos nos quais o governador participou foram muito antes do início da campanha eleitoral, pelo menos sete meses antes da eleição, e nada foi feito para comprar votos de ninguém”. E numa crítica à decisão da Justiça Eleitoral, ele disse que “está sendo tirado da população maranhense o direito de escolher os seus governantes, e isso é muito ruim. Querem que o Maranhão, numa situação atípica, continue a ser uma capitania hereditária”.

Ao responder a uma pergunta sobre as potencialidades do Estado para investimentos estrangeiros e como a atual situação poderia afetá-los, o Governador Lago fez uma retrospectiva da evolução da economia do Maranhão. Lembrou que nos anos 50 era um Estado rico, principalmente devido a elevada produção de arroz, feijão e milho. O Maranhão ocupava o segundo lugar em produção agrícola, depois do Rio Grande do Sul e por isso Celso Furtado se referia ao Maranhão como um “Estado solução”. Nesses período o Maranhão acolhia os retirantes dos Estados vizinhos, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte”. Mas, houve o processo de concentração de terras que foi iniciado nos anos 70 pelo então governador José Sarney, com um projeto de lei que mesmo em contradição com a legislação nacional a matéria foi aprovado no Estado e que permitiu a transformação das terras livres, destinadas ao cultivo de alimentos, em propriedades de grandes empresas – muitas delas estrangeiras , e que provocaram uma queda abrupta na produção no Estado.

Finalizando, Jackson Lago disse que se sentia feliz por não ter havido unanimidade na decisão do TSE. “Espero que agora o tribunal reexamine o seu voto. O povo maranhense confia na Justiça, porém, também reivindica o respeito ao seu pronunciamento soberano”.

Concluido Inquerito de Sequestro na Santa Casa

Na tarde desta sexta-feira (27), o delegado Milton Pereira, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), concluiu o inquérito sobre o sequestro da menina Clara Fernanda e o remeteu à Justiça.

A técnica de enfermagem Danielly Alves Diniz, 25 anos, acusada de ter sequestrado a menina de dentro do berçário da Santa Casa de Misericórdia, no último dia 6, foi indiciada pelos crimes de parto suposto, subtração de incapaz em concurso de agente com finalidade de colocar em lar substituto e uso de documento falso.

A técnica de enfermagem Maria do Carmo Vieira dos Santos foi indiciada como co-autora, por subtração de declaração de nascido (furto) e subtração de incapaz, e a auxiliar de enfermagem Hormígida Oliveira Muniz, por subtração de incapaz.
Segundo Milton Pereira, a polícia acredita que Danielly Alves participou e premeditou todo o sequestro junto com as co-autoras desde o início. Portanto, as funcionárias da Santa Casa, foram acusadas por conexão comprobatória.

O inquérito foi concluído e remetido à Justiça que deverá oferecer ao Ministério Público. “O MP terá três opções: poderá pedir o arquivamento do processo, requerer novas diligências ou denunciar. Vamos aguardar a decisão do mesmo sobre o andamento do caso. Estamos aguardando o resultado do DNA, único capaz de comprovar a paternidade da menina encontrada com a acusada, deverá sair na segunda-feira, 30”, revelou.

As acusadas continuarão presas, mas por conta do segredo de Justiça e da segurança das mesmas não foi revelado onde elas estão.

(Da Redação do JP)

Juiz pede vistas do processo e carros podem ser apreendidos

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Raimundo Nonato Neris Ferreira, pediu vistas do processo da venda de carros irregularidades realizadas pela Euromar. Com a decisão todos os envolvidos no caso como o empresário Alessandro Martins, o presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, representes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Fazenda do Estado vão ser ouvios novamente.

Com a medida, a Ação Civil Pública que deu entrada ontem a promotora, Litia Cavalcante, solicitando que fosse concedida uma licença veicular prévia aos consumidores com problemas no emplacamento dos carros comprados na Euromar, deve esperar. Com o pedido de vistas do Juiz os donos de carros, a partir de agora poderão ter os seus veículos apreendidos já que estão com a documentação irregular.

A promotora entrou com um oficio no último dia 10 e Março, pedindo que fosse suspenso por 15 dias a apreensão dos veículoso. O prazo acabou na última quarta-feira (25). O problema é que a decisão do juiz deve ser dada só com 60 dias.

A maioria de Mortos em Inundação na Indonésia são mulheres, crianças e idosos

A maioria dos mortos na inundação na periferia de Jacarta, na Indonésia, é criança, mulher e idosos, informou nesta sexta-feira o escritório de coordenação de assuntos humanitários da ONU (Organização das Nações Unidas). Segundo as autoridades, o número de mortos chega a 58 e 60% tem estas caraterísticas.

A inundação correu na madrugada desta quinta-feira (26), por volta das 2h (16h de quinta em Brasília), com o rompimento de um dique após várias horas de chuvas. Ao menos 100 pessoas estão desaparecidas e o número de mortos pode aumentar nas próximas horas.

Cerca de 5.000 pessoas estão desabrigadas e cerca de 100 foram feridos por ondas de mais de três metros de altura que se formou com a ruptura da represa e estão sendo atendidas em dois centros hospitalares da região.
A maioria dos mortos estava nas áreas afetadas mais distantes da represa. Os que moravam mais perto escutaram as sirenes de alarme minutos antes do rompimento e conseguiram fugir.
Mais 400 casas ficaram submersas, além de várias empresas, cinco subestações elétricas e uma escola. Centenas de pessoas foram evacuadas e alojadas temporariamente em um acampamento dentro das instalações da universidade de Muhammadiyah, que fica próxima à área afetada.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) anunciou que a situação de emergência estava controlada e que não era preciso ajuda internacional.

No início de março, nove pessoas morreram e mais de 30 mil tiveram que abandonar seus lares no centro e no sul da ilha de Java devido a inundações causadas pelas fortes chuvas. Dezenas de pessoas morrem a cada ano na Indonésia por causa de inundações e deslizamentos de terra que ocorrem durante a temporada de chuvas, que começa em novembro e se estende até fevereiro.

Assembléia aprova projeto de criação da Vara do Idoso

O Projeto de Lei Complementar, oriundo do Tribunal de Justiça, que cria a Vara Especial do Idoso, em São Luís, só depende da sanção do governador Jackson Lago para ser transformado em lei. O projeto foi aprovado em sessão plenária da Assembléia Legislativa, por unanimidade.

A matéria prevê, ainda, a criação de um cargo de juiz titular na comarca de São Luís, 16 cargos de juiz auxiliar de entrância final, também na capital, e mais uma vara em Araioses e Santa Luzia do Paruá e a criação de um cargo de juiz nestas duas comarcas. Aprovado em sua forma original, sem emendas, o projeto do Judiciário altera os artigos 7º, 9º, 44 e 147 da Lei Complementar nº 14, de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão).

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, informa que as 16 vagas de juiz auxiliar serão providas conforme conveniência do Judiciário.

(As informações são da Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa)

Comandante vai falar sobre Policiamento em Coletiva

O Cel. Francisco Melo (Comandante Geral da Policia militar do Maranhão) vai reunir a imprensa, hoje às 15 horas, para falar sobre o Policiamento de Prontidão que a policia militar vem realizando desde o inicio das manifestações de apoio ao Gov. Jackson Lago que foi cassado pelo TSE.

O coronel deverá falar da atuação da polícia nesse período e o tipo de trabalho que ainda está sendo realizado nesse sentido, já que apesar da decisão do TSE, o governador permanece no cargo até que se esgote todos os recursos. É bom lembrar que no final da tarde desta sexta-feira vai está chegando no Estreito dos Mosquitos (chegada de São Luis) a "Marcha da Balaida" que está a caminho da capital, a uma semana. Haverá um ato público no local. Na terça-feira, da proxíma semana eles se reuniram na Praça Deodoro, onde haverá manifestações de apoio ao Governador Jackson Lago, e contra os 45 anos do Golpe Militar, que estabeleceu a Ditadura no país. Apesar do carater pasifico do movimento, prudência nesse momento é indispensável.

Seguramente a iniciativa do Comandante da Policia Militar, deverá ser também, para prestar esclarecimentos a cerca da polemica causada a partir do afastamento do Cel. Ivaldo Barbosa do CPM, fato esse ocorrido esta semana e que foi parar no plenário da Assembléia Legislativa provocando o maior bate boca entre governistas e oposicionistas. A entrevista coletiva nesse momento é sem dúvida uma oportunidade muito boa para aliviar a polêmica, porém se não for bem conduzida pode por "lenha na fogueira". Com relação ao Comando do CPM, como o coronel Flavio recusou o convite deve assumir o coronel Franklin Pacheco.

CPI da Euromar realizará primeira reunião

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada na Assembleia Legislativa para investigar denúncias contra a concessionária Euromar realizará hoje, no Plenarinho, sua primeira audiência para deliberar sobre sua pauta de trabalho. As audiências serão abertas ao público, como manda o Regimento da Assembleia. A CPI vai investigar escândalos que envolvem não apenas a Euromar, mas também empresas locadoras de veículos.

A CPI da Euromar é formada pelos deputados Alberto Franco (presidente), Eliziane Gama (PPS), Rubens Pereira Júnior (relator, PRTB), Carlos Filho (PV) e Fátima Vieira (PP). Eles irão apurar, no prazo de 120 dias, denúncia de compra e venda de carros pela concessionária Euromar em nome de locadoras da capital, tipificando crimes de estelionato, formação de quadrilha, contra a ordem econômica e tributária e de peculato; prática de sonegação de impostos; envolvimento de funcionários do Detran na fraude; e formação de cartel na venda de veículos no Maranhão.

Ministério Público Aciona Euromar e Wolkswagen na Justiça

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotora de Justiça, Litia Cavalcante, Promotora do Consumidor deu entrada no inico da tarde de hoje, na 5ª Vara da Fazenda Pública na Capital, em uma Ação Civil Pública Com Pedido de Tutela Antecipada, em desfavor da Euromar e a Wolkswagen.

Na Ação o Ministério Público pede a nulidade dos atos de compra e venda dos veiculos praticados pela Euromar e a Wolksvagen através das locadoras de veiculos na capital citadas na Ação. A medida busca asegurar através da justiça que os consumidores lesados possam legalizar seus veiculos junto ao DETRAN.

A Ação Civil Pública contém 52 laudas, fundamentadas nas informações sobre o caso objeto de investigação da 15ª Promotoria do Consumidor.

Abaixo a trancrição do pedido do Ministério Público:

1. Concessão da antecipação da tutela, firmado pela ré, Euromar Veículos, a fim de declarar o negócio, com a VOLKSWAGEN DO BRASIL , as compras feitas, na modalidade “venda direta” em nome das locadoras AUTO 1000 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, ALCÂNTARA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., LOCADORA SÃO LUIS LTDA., NOVA ALIANÇA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA., LOV – LOCAÇÃO LTDA e CRISBELL LOCADORA DE VEÍCULOS, TURISMO E SERVIÇOS LTDA., pela Euromar Veículos e Peças Ltda., no período de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, determinando, conseqüentemente, o cancelamento das notas fiscais emitidas pela montadora, para, em seguida, faturar os mesmos veículos, repassados aos consumidores com fraude ao fisco, em nome da ré Euromar Veículos e Peças Ltda., a qual deverá ser obrigada aos pagamentos das diferenças devidas na arrecadação do ICMS, perante a RECEITA ESTADUAL.

2. Pela mesma antecipação de tutela, e, após a legalização da documentação fiscal dos veículos, demanda o Ministério Público, que a ré Euromar Veículos e Peças Ltda., emita nota fiscal em nome dos consumidores adquirentes, cujos veículos já se encontram em sua posse, para que assim possam regularizar, junto ao DETRAN-MA, suas respectivas documentações e ulterior emplacamento, observando-se as medidas necessárias para a retificação dos dados dos veículos no RENAVAM;

3. que Vossa Excelência determine prazo razoável para o cumprimento das obrigações acima especificadas, arbitrando multa diária aos réus em caso de descumprimento da medida;

4. Inversão do ônus da prova em favor dos consumidores, ora representados, na qualidade de substituto processual, por este Órgão Ministerial, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor;

5. Citação do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO na pessoa de seu Diretor, CLODOMIR PAZ e da SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, pelo seu Secretário de Estado, JOSÉ DE JESUS AZZOLINE, a fim de que os mesmos possam compor o pólo ativo da presente demanda;

6. Citação das rés, Euromar Veículos e Peças Ltda., na pessoa de seu presidente Alessandro Martins de Oliveira e VOLKSWAGEN DO BRASIL, pelo seu Presidente THOMAS SCHMALL, para, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia;

7. Determinar que as empresas rés acima especificadas apresentem os documentos referentes ao negócio jurídico ora pleiteado como inválido;

8. Oficiar ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO – DETRAN-MA., para que emita, em favor de todos os consumidores lesados, conforme relação em anexo, emitida por este órgão, LICENÇA DE TRÁFEGO, até final regularização de seus veículos;

9. Por derradeiro, protesta o Ministério Público, por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial pelos depoimentos pessoais dos representantes legais das empresas rés, tudo para que, confirmada a medida liminar de antecipação de tutela, sejam as rés condenadas nas obrigações de fazer, antes especificadas.

Dá à causa o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) somente para fins fiscais.

Termos em que,
Aguarda Deferimento.

São Luis/MA, 26 de março de 2009.


LÍTIA TERESA COSTA CAVALCANTI
Promotora de Justiça

Assossiados querem celeridade em Ação contra o Banco do Nordeste

O diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, recebeu esta semana, vários representantes da Associação de Defesa dos Microempresários de Confecção do Maranhão (Ademecema). Os associados pediram celeridade ao processo judicial instaurado no ano de 1999, contra o Banco do Nordeste. Segundo os trabalhadores, a ação judicial foi movida por membros de associações comunitárias do município de Paço do Lumiar (MA), lesados durante o processo de criação do Polo de Confecções do município, na década de 90.

Na época, os trabalhadores foram orientados pelo Governo do Estado a contrair empréstimos junto ao Banco do Nordeste, voltados para a construção daquele empreendimento. No entanto, além de não terem participado da administração e da aplicação dos recursos, eles ainda ficaram no prejuízo, com uma dívida exorbitante em seus nomes.

Famem torna-se parceira do Judiciário na Erradicação do Sub-registro

A Federação dos Municípios (Famem) firmou parceira com o Judiciário no Pacto pela Erradicação do Sub-registro e da Falta de Registro no Estado. O termo de adesão foi assinado, pelo presidente da entidade, Raimundo Lisboa, pelo presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim, pelo corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, e pelo secretário estadual de Direitos Humanos, Eurico Fernandes, na sede do TJ.

O pacto pela erradicação do sub-registro busca reduzir o atual índice de 22,7% de maranhenses sem registro de nascimento, o que faz o estado ocupar a sétima posição entre os de indicadores mais altos do país. Em 2000, o Maranhão detinha o segundo pior índice de sub-registro de nascimentos do país. Atualmente existem 74 municípios sem postos de registro.

Para ajudar a sanar o problema, o TJ assinou convênio com o Governo Federal, no ano passado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, garantindo o repasse de mais de R$ 298 mil para equipar novos postos de registro. À Famem caberá, dentre outras coisas, sensibilizar as prefeituras para que colaborem com medidas que ajudem a identificar os habitantes sem registro, e com a cessão de locais para funcionamento dos postos.

De acordo com o IBGE, o sub-registro é caracterizado pelo número de crianças de até um ano de idade não-registradas. A falta de registro envolve as demais pessoas.

10 morrem e 25 ficam feridos em acidente

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, existem duas hipóteses para o acidente. A primeira, indica que as condições climáticas podem ter contribuído para a trajédia, pois o tempo estava muito ruim, com uma neblina muito densa. De acordo com os passageiros que se salvaram, a segunda possibilidade está ligada ao fato do motorista, identificado como Francisco Lopes Paiva, 33, ter cochilado em alguns trechos da BR, durante a viagem

Ainda de acordo com as informações da PRF, ao perceberem que o motorista estava com sono, um passageiro se aproximou do condutor e começou uma conversa para evitar que Francisco Lopes adormecesse por completo. Algumas curvas após o passageiro ter deixado o motorista sozinho, mais precisamente na “Curva da Morte”, o ônibus derrapou na pista e capotou, caindo em uma ribanceira, ficando com a rodas para cima.

Alguns passageiros, que não estavam usando cinto de segurança, foram projetados para fora do veículo. No momento do acidente, oito pessoas morreram. Os demais passageiros foram levados por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros a hospitais de Açailândia e de Imperatriz.

Até o momento, o motorista do ônibus ainda não foi localizado. Segundo a PRF, ele fugiu do local.

Nomes das pessoas que morreram no acidente

1. Bárbara Barros de Carvalho, 23.
2. Terezinha Barros de Carvalho (mãe de Bárbara)
3. Luciana Carvalho dos Santos, 27
4. Claudecir Barbosa de Sousa, 35,
5. Elisângela França da Silva Pacheco, 32
6. José Pereira Campos
7. Natali da Costa Santos
8. Ana Clara (bebê entre 5 e 7 meses)
9. Além destas pessoas, mais dois homens e uma criança de seis anos também morreram, mas ainda não foram identificadas.
Lista dos feridos
Claudemir Sousa da Silva
Tais Layane Sousa
Jaqueline de Souza Ribeiro
Lívia Maria Ferreira
Rodrigo Bento de Oliveira Junior
Maria das Graças Gomes
Ariel Soares Silva
Percivan Cardoso dos Santos
Iranilde Pereira
Flavia Lima Conceição
Vagner de Castro Assis
Elias Dutra Margalhães
Rita de Cássia Lacerda
Leane Gomes Macedo
Pietro Rodrigues Passos
Lidiane Sousa Magalhães
Cleilsson Bremer Fabiano Sousa
Carleandro Pereira Nascimento
Maxuel, uma criança de 11 anos
Rebeca França Pacheco, criança
Maria dos Reis Silva, 25
Ademar de Sousa Frazão

Novo Comandante do CPM deverá assumir só na proxima semana

Pelo visto e dado o momento em que vive o Estado, desde que o TSE cassou o diploma do Gov. Jackson Lago e do vice- Luis Porto, o futuro do Maranhão nos proxímos dias parecem incertos no governo. Exemplo disso é a dificuldade para escolher um subistituto para o lugar do Coronel Ivaldo, afastado ontém do CPM - Comando do Policiamanto Metropolitano. Assim como na vida, as coisas na "briosa" passam por questões e preferências políticas.

Como o governo do estado ainda está sendo exercido pelo Dr. Jackson Lago, cujo acórdão do julgamento, que lhe cassou o mandato foi públicado hoje, permanecendo no cargo até que esgotem todas os recursos, é dificil prevê o que vai acontecer.

O CPM é um dos setores dentro da estrutura de comando da PM mais cubiçados, isto pela visibilidade que o cargo oferece. O problema é achar quem quer assumi-lo em um momento como esse.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Segurança Cidadã, até o momento, o Comando da Polícia Militar do Maranhão não tem um substituto. O novo Comandante deve ser anunciada apenas na próxima quarta-feira quando acontece uma solenidade de formatura. De acordo com a Sesec, a transferência faz parte de uma rotina da Polícia Militar.

PRF divulga lista de mortos em acidente

A policia Rodoviária Federal divulgou agora pouco, a lista com o nome dos passageiros que morreram no acidente ocorrido na madrugada de hoje, próximo à cidade de Açailândia. O ônibus é da Empresa Transbrasiliana, placa NGF 4435 – Goiás, e fazia a linha São Luis - Brasília. O ônibus deslizou na pista e capotou.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Açailândia, até o momento foram contabilizados 10 mortos, 25 feridos e cinco em estado grave. Os feridos foram transferidos para os hospitais da cidade de Açailândia e Imperatriz. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal está no local fazendo a perícia.

Alista com o nome dos mortos é a seguinte: Ana Clara, 5; - Barabara Barros de Carvalho, 23 (Imperatriz); - Luciana Carvalho dos Santos, 27 (Porto Franco); - Claudecir Barbosa de Souza, 35 (Imperatriz); - Elisângela França da Silva Pacheco, 32 (Imperatriz); - José Pereira Campos - Anatália da Costa Santos

Familia de Prefeito Assassinado quer Justiça

No último dia 6 de março completou 2 anos do assassinato do prefeito de Presidente vargas, Raimuno Bartolemeu, o Bertim. Ele foi vitima de uma emboscada, na Br 222, proximo a Itapecru-Mirim. Nove pessoas são acusadas de envolvimento no crime. São três policias militares apontados como executores, os outros são acusados como mandantes. Até hoje ningém condenado.

Os policias acusados da execuão do crime foram soltos no final do ano passao, por força de habeas corpus.

Na manhã desta quinta-feira, familiares de "Bertim" estiveram no Tribunal de justiça do Estado. Eles foram pedir ao Presidente do TJ, Raimundo Cutrim, que os acusados sejam julgados. A familia do ex-prefeito teme que o caso entre na lista dos crimes insoluveis do Maranhão.

10 pessoas morreram e 25 ficaram feridas em acidente

A Policia Rodoviária Federal deverá divulgar nas proxímas horas, os nomes das pessoas que morreram no acidente grave com um ônibus da empresa Transbrasiliana, ocorrido durante a madrugada de hoje, BR 222, em Açailandia. No acidente 10 pessoas morreram e 25 ficaram feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal o motorista perdeu o controle do ônibus no local conhecido como “Curva da Morte; saiu da pista e capotou diversas vezes. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros estão no local. O ônibus da empresa Transbrasiliana saiu de São Luís-MA com destino à Brasília-DF.

Acórdão do julgamento de Jackson Lago

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 094/2009

ACÓRDÃOM

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 671 – CLASSE 21ª – SÃO LUÍS – MARANHÃO.

Relator: Ministro Eros Grau.

Recorrentes: Coligação Maranhão: a Força do Povo e outros.

Advogados: Heli Lopes Dourado e outros.

Recorrido: Jackson Kepler Lago. Advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin e outros.

Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO E ABUSO DO PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. POTENCIALIDADE DA CONDUTA. INFLUÊNCIA NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. É DESNECESSÁRIO QUE TENHA INFLUÊNCIA NO RESULTADO DO PLEITO. NÃO APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. ELEIÇÕES DISPUTADAS EM SEGUNDO TURNO. CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE. PRELIMINARES: NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR, AUSÊNCIA DE TIPICIDADE DAS CONDUTAS, PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS ALEGAÇÕES FINAIS, PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHA, PERÍCIA E DEGRAVAÇÃO DE MÍDIA DVD, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. RECURSO PROVIDO.

Preliminares: Ano 2009, Número 059 quinta-feira, 26 de março de 2009

1. Admite-se a produção de prova em Recurso Contra Expedição de Diploma, desde que indicadas na petição inicial. Precedentes.

2. Não é necessário o enquadramento típico das condutas na inicial. Os recorridos devem defender-se dos fatos imputados.

3. Após o encerramento da instrução processual não se admite produção de prova. Indeferimento de oitiva de testemunha. Princípio do livre convencimento do juiz.

4. Anexado o documento na inicial, cabe à parte argüir sua não autenticidade e requerer perícia no momento da contestação. Precedentes.

5. Permitido o acesso à mídia de áudio e vídeo, torna-se não necessária sua transcrição. Precedentes.

6. Desentranhamento de documentos. Utilização pelos recorridos, em sua própria defesa, das informações enviadas pelo Tribunal de Contas. Ausência de cerceamento de defesa. Mérito:

7. Divulgação e assinatura de convênios celebrados entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal durante comício para favorecer candidato. Configuração do abuso do poder político e econômico. Prática de Conduta Vedada aos agentes públicos.

8. Participação de candidato a governador em reunião de projeto a ser implementado pelo Governo do Estado. Uso de material institucional do Governo. Conduta vedada.

9. O abuso do poder político e econômico e a prática de condutas vedadas são dotados de potencialidade para interferir no resultado do pleito. Transferências, realizadas durante o período vedado, suficientes para contaminar o processo eleitoral. Não é necessária a demonstração aritmética dos efeitos do abuso. Precedentes.

10. Captação ilícita de sufrágio. Prisões em flagrante por compra de votos no dia da eleição. Apreensão de dinheiro e santinhos. Não é necessária a participação direta do candidato. Precedentes.

11. Cooptação de apoio de liderança política. Oferecimento de cargo no governo e entrega de dinheiro para compra de votos. Caracterização de captação de sufrágio.

12. Celebração de convênio entre Associação e Secretaria de Estado. Período Eleitoral. Utilização dos recursos do convênio para compra de votos.

13. Captação de sufrágio. Não é necessária a aferição da potencialidade da conduta para influir nas eleições.

14. A probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa é suficiente para ensejar a cassação do diploma de quem nessas circunstâncias foi eleito. Precedentes.

15. Eleição decidida em segundo turno. Cassado o diploma pela prática de atos tipificados como abuso de poder, conduta vedada e captação ilícita de sufrágio, deve ser diplomado o candidato que obteve o segundo lugar. Precedente.

16. Recurso provido.

Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006.

Também, por maioria, decidiu que a execução do julgado se dará com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas. Presidência do Sr. Ministro Carlos Ayres Britto. Presentes os Srs. Ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o Dr. Antonio Fernando de Souza, Procurador-Geral Eleitoral.

TSE publica Acórdão do julgamento de Jackson hoje

O Acórdão com a decisão do julgamento que determinou a perda de mandato do governador Jackson Lago (PDT) será publicado hoje no Diário Oficial da Justiça pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ontem, o Acórdão obteve a assinatura do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Brito. Em seguida foi enviado para publicação no Diário Oficial.

Além da assinatura do presidente do Tribunal também foi colocada a assinatura do relator do processo, o ministro Eros Grau. Publicado o Acórdão, a defesa do governador Jackson Lago tem três dias para encaminhar os embargos de declaração.

Um dos advogados de defesa de Jackson, Daniel Leite já garantiu a adoção como estratégia para tentar reverter a decisão no TSE o uso de embargos com efeitos infrigentes ou modificativos, instrumento jurídico previsto pelo Código de Processo Civil e também pela legislação eleitoral. Especialistas da área consideram remota a chance de mudança de decisão nos embargos declaratórios. A defesa de Jackson aposta na controvérsia surgida durante a votação e na falta de unanimidade da mesma como esperança de êxito nos embargos.

Maranhão será o terceiro maior beneficiado com Programa Habitacional

O Maranhão será o segundo estado do Nordeste e terceiro em todo o Brasil mais beneficiado em número de moradias a serem construídas com o novo pacote habitacional lançado recentimente pelo Governo Federal. O estado deve receber a princípio 72.756 novas unidades de moradia com o programa.

O programa intitulado “Minha Casa, Minha Vida” irá gerar um total de um milhão de novas moradias em todo o país. Desse total, 36,4% (363.984) serão destinadas para a região Sudeste, mais da metade será construída no estado de São Paulo, unidade da federação que irá receber a maior quantidade de moradias com o novo pacote. Essa distribuição de unidades de moradia pode mudar, de acordo com informações repassadas durante o lançamento do pacote, Estados e Municípios irão receber mais unidades assim que efetuarem contratos de adesão junto a Caixa Econômica Federal. Foi confirmado a prefeitos e governadores que os recursos para cada município serão definidos a partir de critérios do déficit habitacional medido por relatório do IBGE.

Em troca aos investimentos do Governo Federal, estados e municípios poderão oferecer locais para a construção de moradias. A ministra afirmou ainda que os preços das moradias serão diferentes para cada região do país, variando de acordo com a realidade de cada uma.

Governo continua realizando convenios com municipios

Enquanto a situação do governo do Maranhão, não se defini, o governador Jackson Lago continua cumprindo agenda. Depois dos três convênios assinados com o prefeito de São Luís, João Castelo, no valor de R$ 150 milhões, para realização de obras na capital, ontem foi a vez do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira ser contemplado com a parceria com governo, com recursos no valor de R$ 77,2 milhões para construção do hospital de urgência e emergência do município, do mercado do peixe, pavimentação e drenagem de vias urbanas, revitalização da Avenida Beira Rio e construção de 500 unidades habitacionais.


O hospital terá 188 leitos, com 12 voltados para UTI e custará R$ 20 milhões. Entre as especialidades que serão oferecidas no hospital estão a de clínica cirúrgica, clínica médica, cardiologia, pediatria, exames de tomografias, Raio-X, ressonância magnética, além da parte de laboratório. O hospital ocupará uma área de pouco mais de 12 mil metros quadrados e será construído em um terreno de 17 mil metros quadrados.

Sobre o convênio de R$ 4.353,383,46 voltado para pavimentação e drenagem de 75,5 quilômetros de vias urbanas, a obra solucionará definitivamente o problema na área beneficiada. Sebastião madeira disse que as obras darão uma nova cara para a cidade. O Mercado do Peixe, no valor de R$ 2.142,857,10 milhões, vai garantir infraestrutura necessária para as pessoas que trabalham na área e a comunidade em geral. A revitalização da Avenida Beira Rio também é importante para o município, uma vez que é uma das principais áreas de lazer da cidade. O valor do convênio é de R$ 3.789.473,68.

Serão construidas 500 unidades habitacionais em uma área de 16 hectares com pavimentação, sistema de esgoto e demais infraestrutura necessária para garantir as famílias beneficiadas uma melhor qualidade de vida. A construção das residências vai custar R$ 10 milhões.

Sequestro-relâmpago vira crime previsto por lei

O Senado aprovou o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no Código Penal. Depois de passar pela Câmara, só falta agora a sanção do presidente Lula para que o novo artigo entre em vigor.De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.

Caso o sequestro ainda resulte em lesão corporal grave, poderão ser determinadas penas de restrição de liberdade que vão de 16 a 24 anos. E se o crime de sequestro for seguido de morte, a punição prevista deve ser reclusão de 24 a 30 anos. Os senadores aceitaram o parecer do relator Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ao PLS 54/2004, que rejeitava emenda apresentada pela Câmara dos Deputados. Com isso, fica mantido o texto do então senador pela Bahia, Rodolfo Tourinho, autor do projeto original.

A proposta aprovada acrescenta um terceiro parágrafo ao artigo nº 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que é o Código Penal. A íntegra do texto reza o seguinte: "& 3º - Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 158 && 2º e 3º, respectivamente."Durante a discussão do projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi o relator do projeto inicial, lembrou que a proposta, de 2004, teve origem nos debates promovidos pela Comissão Especial de Segurança Pública, criada pelo presidente do Senado na época, Antonio Carlos Magalhães.

Demóstenes lembrou que o Código Penal foi instituído em 1940 e prevê crimes correlatos, como roubo e extorsão. Contudo, o crime de sequestro-relâmpago não estava disseminado nos anos 40 como nos dias atuais. Com isso, nos casos de delitos desse tipo, surgem contestações nos tribunais superiores, quando os criminosos são acusados de roubo ou de extorsão, pois esses delitos têm tipificações diferenciadas."A melhor solução encontrada" —explicou Demóstenes— "foi justamente criar um novo tipo de delito penal, que não deixe dúvida sobre o crime cometido. Hoje nós estamos assolados por essa epidemia.

O sequestro-relampago é uma praga que, infelizmente, toma conta do Brasil e as leis atuais são incapazes de reprimir esse tipo de delito".Demóstenes Torres parabenizou o relator Flexa Ribeiro por manter o texto original de Rodolfo Tourinho e homenageou a memória de Antonio Carlos Magalhães. Após a aprovação do projeto, o senador José Sarney, presidente do Senado, anunciou que informaria à Câmara dos Deputados que as modificações introduzidas por aquela Casa haviam sido rejeitadas pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

SINPOL prepara denuncia contra situação da Policia Civil na Região Tocantina

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jersen, esteve recentemente na Regional de Imperatriz e Acailândia, onde obteve cópias de documentos que vão substanciar denuncias que serão encaminhadas à direção da Polícia Civil e a Procuradoria Geral de Justiça.

A medida tem com objetivo um relatato verdadeira da situação da Polícia Civil, na região, que segundo o dirigente sindical é execrada e acusada de ser a culpada pela falência total da polícia judiciária da região Tocantin. Os policias que trabalham na região estão desmotivados e se sentem desvalorizados diante do apoio que recebe a Policia Militar em detrimento da Policia Civil.

Comandante Ivaldo é afastado do CPM-MA

O Coronel Ivaldo Barbosa não é mais o Comandante do CPM (Comando de Policiamento Metropoilitano da Policia Militar). Ele foi afastado no final da manhã de hoje, pelo Comandante Geral da PM, Coronel Francisco Melo.

O motivo do seu afastamento deve estar relacionado ao momento de indefinição que vive o governo do estado, após á casação do governador Jackson Lago e a expectativa da segunda colocada nas ultimas eleições para o governo do Estado, Roseana Sarney, assumir. O coronel Ivaldo é ligado ao ex-governador João alberto e vinha sendo cotado nos bastidores para assumir o Comando geral da PM.

Outra informação que chega ao blog é que a queda do Coronel Ivaldo esta ligada a estratégia de segurança que ele teria montado voltada para a "Marcha da Balaiada", que está se dirigindo à capital pela BR 135. A marcha saiu ontem da cidade de Itapecurú. O coronel Melo não teria gostado da iniciativa do Coronel Ivaldo, que será tranferido para a cidade e Pinheiro.

São Luís pode sair do "buraco"

Em clima de festa foi assinado esta semana, em São Luís, três convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital, no valor de R$ 150 milhões.

Um dos convênios, no valor de R$ 25 milhões, deverá ser utilizado na recuperar e pavimentação de ruas. Outro no valor de R$ 35 milhões é para ser aplicado no prolongamento da Avenida Litorânea, no trecho compreendido da Praia do Caolho à Rua da Mata, no bairro do Olho D´Água. Os recursos provenientes desse convênio serão também utilizados na recuperação e pavimentação das ruas da Cegonha e São Geraldo, na mesma área. O terceiro volume e mais robusto, na ordem de R$ 90 milhões, deverá ser investido na construção de dois viadutos e túneis: no retorno do Calhau, próximo ao comando da Polícia Militar, e na rotatória da Forquilha.

A população precisa ficar atenta e cobrar a realização dos serviços, do contrário vai ter que continuar a conviver com a buraqueira e os prejuízos causados pelas péssimas condições das nossas ruas e avenidas. Como “prudência e canja de galinha nunca vez mal a ninguém...”, é bom lembrar que, em 10 de agosto de 2007, o governo do Estado e o então prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, assinaram dois convênios com praticamente os mesmos objetivos. O primeiro, no valor de R$ 14 milhões e o outro de R$ 9 milhões. O resultado todos conhecem. Já com relação aos recursos dos convenios assinados esta semana, o atual prefeito têm, agora é mãos a obra!...

Depois de Cássio Cunha Lima, Jackson Lago o próximo governador da lista é Marcelo Miranda

A Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação dos diplomas do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O recurso pela cassação dos mandatos do governador e de seu vice foi apresentado no TSE por José Wilson Siqueira Campos, segundo colocado para o cargo de governador naquele pleito. O parecer da PGE opina a favor da posse de Siqueira Campos no cargo, após a cassação de Marcelo Miranda.

O parecer da PGE, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier, afirma que o governador Marcelo Miranda utilizou o programa social estadual “Governo Mais Perto de Você”, sem a devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com o objetivo de distribuir a eventuais eleitores recursos públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros itens. Além disso, a PGE informa que, na ocasião, houve propaganda maciça que vinculou o nome do governador aos benefícios concedidos. Marcelo Miranda conseguiu se reeleger em 2006.

A PGE ressalta que o governador fez uso da máquina administrativa pública para criar cargos, nomear irregularmente e movimentar servidores públicos estaduais em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral. Afirma ainda que o governo de Tocantins doou mais de quatro mil lotes em pleno ano eleitoral.Francisco Xavier diz ainda que a influência das condutas irregulares do governador no resultado das eleições em Tocantins em 2006 é inquestionável e informa que as atividades do programa social foram suspensas pela Justiça Eleitoral em duas ocasiões na época.

O relator do recurso no TSE relativo à cassação do governador Marcelo Miranda é o ministro Felix Fischer.

Sarney mais uma vítima da “ingenuidade do poder"

A pesar da memória fraca do povo brasileiro é possivel lembrar dos escândalos envolvendo políticos importantes e próximos do presidente, Lula, ao longo do seu mandato, ainda em curso. Foram tantos que não vamos perder tempo relembrando cada um e citando seus protagonistas expostos e ocultos, há risco de esquecermos alguns. Mais chama atenção, o fato de nenhum dos escandalos e esquemas milionários envolvendo o erário atingir o presidente, que sempre se esquivou dos mesmos com a desculpa do desconhecimento criminoso dos fatos. O presidente deve ter tido um ótimo professor!...
Na ultima segunda-feira o presidente do Senado José Sarney, em palestra para cerca de 400 alunos da (FMU) Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo, teve que se “virar nos 30” para explicar a crise no Senado. Habilidoso, reconheceu a turbulência no Senado, mas não perdeu tempo e tratou de se distanciar das causas da crise. Para uma platéia incrédula, disse: "Atravessamos muitas crises e críticas, nenhuma delas sobre minha gestão, mas sobre a estrutura burocrática da Casa. Os problemas caíram no meu colo". Imprecionante!...
O difícil foi o Senador explicar no fim do encontro que a maioria das 181 diretorias do Senado foram criadas no período que comandou a Casa. Segundo ele esses números estão errados. Perguntado se podia provar que não criou os postos, soltou essa pérola: "Não posso dizer que não criei nenhuma diretoria, porque não me lembro." De fato! No poder e para mantê-lo, a memória também só funciona de acordo com as conveniências!...