Os advogados do governador Jackson Lago apresentaram ontem, no final da tarde, três Embargos de Declaração à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o seu mandato. Hoje a coligação “Maranhão - A Força do Povo” deve apresentar as contestações a esses embargos.Em um dos embargos tem a assinatura do advogado João Melo e Sousa Bentivi. Ele foi candidato a governador do Maranhão em 2006, pelo Prona. Os outros dois Embargos de Declaração são assinados pelos advogados Eduardo Alckmin, em nome de Jackson, e Daniel Leite, patrono do vice-governador Luiz Porto.
Após o recebimento das contestações da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, o ministro-relator Eros Grau poderá encaminhar os recursos para o Ministério Público Eleitoral. Como não precisa pedir pauta para inclusão dos recursos na sessão do tribunal, o ministro poderá submetê-los à apreciação dos demais membros da Corte a qualquer momento. Para os advogados de Roseana Sarney, a análise dos Embargos ocorrerá, até a proxíma semana.
No caso de o TSE indeferir os recursos da defessa de Jackson Lago, Roseana Sarney será convocada de imediato para tomar posse no governo do Maranhão. Ao governador Jackson Lago lhe restará um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas já fora do cargo.
Após o recebimento das contestações da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, o ministro-relator Eros Grau poderá encaminhar os recursos para o Ministério Público Eleitoral. Como não precisa pedir pauta para inclusão dos recursos na sessão do tribunal, o ministro poderá submetê-los à apreciação dos demais membros da Corte a qualquer momento. Para os advogados de Roseana Sarney, a análise dos Embargos ocorrerá, até a proxíma semana.
No caso de o TSE indeferir os recursos da defessa de Jackson Lago, Roseana Sarney será convocada de imediato para tomar posse no governo do Maranhão. Ao governador Jackson Lago lhe restará um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, mas já fora do cargo.
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