Farra de Propina em Brasilia

Videos mostram mais um escandalo envolvendo politicos. Neles aparecem vários deputados de distritais recebendo dinheiro de forma ilegal.

Entre eles está até o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente, que enche os bolsos do paletó de dinheiro. Bota dinheiro até nas meias.

Veja aqui os vídeos publicados pelo portal iG.

Eliseu Moura é acusado de abusar de adolescentes

A CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa ouviu duas mulheres, que disseram terem sido exploradas sexualmente pelo prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura. As duas testemunhas informaram ainda, que o prefeito é pai de seus filhos.

A primeira hoje, com 27 anos, disse ter mantido um relacionamento com Moura em 1997. Nessa época ele deputado federal.

Segundo ela, na época com 15 anos, foi seduzida e manteve relações sexuais co Eliseu Moura em troca de vantagens. Do relacionamento, nasceu uma criança que, hoje, tem 12 anos.

A segunda a depor foi uma jovem de 18 anos. Ela disse que manteve relações sexuais com Eliseu Moura em 2007 – na época ela tinha 16 anos.

Do relacionamento, nasceu uma garotinha, que hoje tem dois anos. A jovem também disse que foi iludida pelo político. Ele teria prometido a ela emprego e uma casa.

As duas testemunhas afirmaram que não eram mais virgens quando mantiveram relações sexuais com Eliseu Moura.

A CPI convocará o prefeito Eliseu Moura para prestar depoimento, além de solicitar ao Tribunal de Justiça do Maranhão a realização de exames de DNA com o objetivo de confirmar se o prefeito é, ou não, pai dos filhos das duas mulheres que prestaram depoimento.

Também de Pirapemas a CPI colheu os depoimentos de uma senhora e da sua filha, que residem na cidade de Pirapemas.

A senhora afirmou que a sua filha, hoje com 14 anos, foi explorada sexualmente por um homem identificado pelo apelido de “Bigorna”, que seria funcionário público da Prefeitura de Pirapemas. O fato, segundo a testemunha, aconteceu ano passado.

A garota disse que “Bigorna”, vivia convidando ela para beber e prometendo emprego na prefeitura. Um dia ele acabou conseguindo convence-la . Depois que mantiveram relações sexuais, ele saiu e jogou R$ 25 em cima dela.

Na mesma sessão foi ouvido o representante da OI, José Soares Júnior. O executivo foi convocado para prestar esclarecimentos técnicos sobre a utilização de uma linha telefônica, por parte de uma empresa do Rio de Janeiro, que funcionava como um bate-papo sobre sexo e que utilizava gravações que faziam referência ao Colégio Universitário.

Hoje a Comissão vai ouvir um senhor que está sendo acusado de ter abusado sexualmente da própria filha, na época com 14 anos. O fato aconteceu no município de Colinas.

Câmara Municipal terá que demolir prédio erguido em área de tombamento

Em audiência realizada na 5ª Vara da Justiça no Maranhão entre o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Câmara Municipal de São Luís, o Instituto do Patrimônio Histório e Artístico do Maranhão (Iphan) e a Justiça Federal, foi decidido que a Câmara Municipal de São Luís deverá demolir o prédio que construiu nos fundos da sua sede para ser utilizado como anexo, no Centro Histórico de São Luís. A construção foi erguida em área tombada pelo patrimônio histórico.

Em maio de 2005, o Iphan realizou uma inspeção no prédio onde funciona a Câmara Municipal de São Luís e constatou a construção, ainda em fase de execução, de um anexo localizado nos fundos do imóvel. A construção não possuia qualquer aprovação prévia ou mesmo pedido de autorização junto ao órgão. A obra foi embargada, mas o embargo foi desrespeitado e as obras continuaram. O MPF/MA, então, propôs ação civil pública contra o município de São Luís e a Câmara Municipal exigindo a paralisação das obras.

Na ação proposta pelo MPF/MA, a Secretaria de Patrimônio da União informou que o prédio onde funciona a Câmara é de domínio da União e que não se opunha à construção do anexo, mas que, em se tratando do aspecto arquitetônico, ressalvava que tal obra teria que ser executada somente depois de prévia consulta do Iphan.

De acordo com o MPF, além do desrespeito às normas estabelecidas pelo Iphan para a construção de imóveis em áreas de tombamento, a edificação interfere também negativamente na paisagem do Centro Histórico de São Luís, juntamente com outros prédios lá construídos e não autorizados pelo Iphan.Ainda pelo acordo, a Câmara permanecerá no anexo até a data limite de 31 de dezembro de 2012 e, após isso, terá que demolir o prédio, restaurando a área ao seu estado anterior, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

(Procuradoria da República no Maranhão)

O Ministério da Saúde divulgou hoje um que revela que a incidência dos casos de AIDS no Brasil. Ela esta avando dos grandes centros para os municípios menores.

Os dados mostram que houve uma queda da doença em 15% entre 1997 e 2007 nos maiores centros urbanos do país. No mesmo período, dobrou a notificação de casos nas cidades com menos de 50 mil habitantes.

O estudo do Ministério da Saúde foi realizado em 4.867 municípios brasileiros onde já foi notificada pelo menos uma ocorrência da doença.

Veja a incidência da doença por estado
Veja a incidência da doença por capital
A incidência da aids nos maiores municípios
Ranking da aids, por município

Congresso em Foco

Jornalistas querem apoio de José Sarney

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo de Andrade, visitou o Senado Federal e pediu o apoio de José Sarney na defesa da regulamentação da profissão, extinta recentemente por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Está em tramitação na Casa, proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e que restabelece a obrigatoriedade do curso superior de jornalismo.

A PEC vai à votação na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Sarney disse ser favorável ao diploma e só não concorda com “exageros".

Participaram também do encontro, presidentes de sindicatos de jornalistas da região Nordeste e do Sudeste do país.

Senado Federal

Charge da edição de hoje, do Jornal do Brasil.

Monteiro X Lobato

Eleição no PT do Maranhão vai ser definida só no próximo dia 6, quando acorrerá o segundo turno. A disputa será entre Raimundo Monteiro da chapa Construindo um Novo Maranhão e Augusto Lobato da representante da chapa Permanecer na Luta.

Já foram apurados 92% do total de votos. Raimundo Monteiro continua na frente em seguida vem Lobato e Bira do Pindaré. A diferença entre eles e com praticamente todos os votos computados está confirmado o segundo turno.

Hoje até o inicio da tarde deverá ser divulgado o resultado oficial do PED.

Os últimos resultados são:

Diretório Estadual

Raimundo Monteiro – 4.106 votos
Augusto Lobato – 3.080 votos
Bira do Pindaré – 2.587 votos
Rodrigo Comerciário – 986 votosEdmilson Carneiro – 895 votos
Frasuila Lopes – 601 votos

Chapas

Diretório Estadual:

Renovar é Preciso (Rodrigo Comerciário): 937 votos
Unidade Petista (Bira do Pindaré): 1.909 votos
Permanecer na Luta (Augusto Lobato): 1.055 votos
Em Defesa da Nossa História (Dutra): 2.323 votos
A Força que Vem da Base (Edmilson Carneiro): 1.057 votos
Construindo um Novo Maranhão (Raimundo Monteiro): 3.670 votos
Construindo a Mudança (Françuila): 570 votos

Lei Maria da Penha?!...

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão quer mudar a estória de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Para isso foi preparado um material pela entidade para divulgar a Lei Maria da Penha.

É dever de todos denunciar agressão à mulher, e não só a vítima. No material são comentados pontos relevantes: para quem e como deve ser feita a denuncia; providências; definição sobre o agressor e as formas de violência praticadas contra a mulher.

A lei recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Fernandes Maia, que sobreviveu a duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. Em 1983, o professor universitário Marco Antonio Herredia tentou matá-la com um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda vez, tentou eletrocutá-la.

Na ocasião, tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade. A punição do marido agressor só veio 19 anos e 6 meses depois.

O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica.

O agressor foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

TJ-MA

Racha inevitavel

Segundo o Site Congressoe em Foco o presidente Lula, não esta nada satisfeito com o racha em alguns estados da base de apoio do PT ao governo para as eleições de 2010.

A insatisfação e preocupação do presidente foram externadas, durante a eleição do partido, que aconteceu em todo o país. Lula votou em José Eduardo Dutra, que se apresenta como o único candidato à Presidência do partido capaz de unir os partidos da base aliada, principalmente o PMDB, em torno de Dilma.

O PMDB principal aliado do governo deve enfrentar petistas pelo governo em vários estados. Lideranças peemedebistas se reuniram no final de semana . A legenda decidirá sobre candidatura própria ou apoio a outra candidatura durante a convenção nacional do partido, a ser realizada no início de 2010.

Aqui no Maranhão, ao que tudo indica, deverá ocorrer segundo turno para o Diretório Estadual do partido. Os mais votados até o momento são os candidatos Lobato, Bira e Raimundo Monteiro. Os dois primeiros são de correntes contrarias a aliança com o PMDB regional.

O resultado das eleições deve ser conhecido ainda hoje.

Nota de Esclarecimento - "Operação Ortopthera"

Acerca dos últimos fatos noticiados na imprensa relacionados à operação Ortopthera, da Polícia Federal, que culminou na prisão da ex-prefeita municipal de Alcântara, dentre empresários e outras pessoas envolvidas no desvio de pelo menos 5 milhões de reais da conta do FUNDEB, tem a Promotora de Justiça de Alcântara relatar o seguinte:

No final de 2008, a Controladoria Geral da União detectou movimentação irregular de verbas federais do FUNDEB no município de Alcântara. Tais constatações foram encaminhadas ao Procurador Regional Eleitoral, que, por sua vez, direcionou a esta Promotora Eleitoral o referido relatório preliminar da CGU que tratava de movimentações suspeitas e mau uso do dinheiro público, a partir da análise amostral realizada na conta do FUNDEB no período de seis meses que antecediam o pleito eleitoral.

Ao receber relatório preliminar de Alcântara, deparou-se com a urgente necessidade de maior aprofundamento das informações, o que levou esta promotora de justiça solicitar o afastamento do sigilo bancário da conta do FUNDEB, fato que possibilitou a produção de um segundo relatório por parte da CGU, detalhando as irregularidades até então detectadas.

Uma vez recebido o segundo relato parcial da CGU e tendo esta promotoria detectado, também, a ocorrência de crime, a princípio de natureza federal, encaminhou-se as informações para a Polícia Federal para aprofundamento das investigações, em especial coleta de elementos que consubstanciassem o possível uso de dinheiro público no pleito de 2008, especificamente para captação ilícita de sufrágio.

Atualmente esta subscritora está aguardando o término das investigações pela Polícia Federal, para, juntamente com o Ministério Público Federal, definir atribuições e traçar as competências para processar e julgar os envolvidos, e, o que é mais importante, ajuizar as ações para a recuperação do valor desviado.

Em resumo, é importante notar que essa operação resulta de um excelente trabalho do MPE, MPF, técnicos da CGU e PF. Aliás, a esse respeito, é imperioso frisar que a parceria é a melhor forma, hoje, de desbaratar quadrilhas formadas para o desvio de dinheiro público. Na verdade, as pessoas presas uniram-se para dilapidar o patrimônio público, privando a aplicação de verbas da educação ao seu real destino.

Mais um motivo para ensejar a união dos órgãos de fiscalização em uma verdadeira operação, que visa, antes de tudo, somar forças contra o crime organizado. Ressalto, por fim, que a par das investigações, ações de improbidade e ações civis públicas vêm sendo ajuizadas na comarca de Alcântara, inclusive contra ex-gestores e o atual gestor, atualmente aguardando posicionamento da Justiça Estadual.

MP-MA

Jamil Gedeon é o novo Presidente do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, presidente do TJ. Ele vai presidir a Justiça do Maranhão durante o bienio 2010-2011. A eleição foi por unamidade.

Também foram eleitos a desembargadora Cleonice Silva Freire, para vice-presidente, e o desembargador Antonio Guerreiro Junior, para corregedor-geral de Justiça. A posse será no dia 18 de dezembro.

O desembargador Jamil Gedeon disse que todos podem esperar por muito trabalho, por parte da nova mesa diretora, e afirmou ter certeza de que contará com o apoio da atual mesa neste momento de transição.

Dentre as suas metas, declarou ser preciso reforçar a Justiça de 1º grau. Para tanto, espera contar com a colaboração de todos: desembargadores, juízes e servidores. Na condição de corregedor-geral de Justiça eleito, Guerreiro Júnior indicou o juiz Sebastião Bonfim para continuar no cargo de diretor do Fórum de São Luís.

Márcia Denser*

Nesta Semana da Consciência Negra talvez seja preciso invocar a evolução da crescente, simétrica e oposta Inconsciência Branca, no mais puro e cocainômano sentido neonazista da cor - ou ausência dela –, o que dá uma inconsistência superlativizada de vários graus, alinhada com todos os preconceitos, racismos, discriminações e assédios sejam morais, genéricos ou etários.

Reflexão com dor é ironia que custa os olhos da cara, daí a necessidade de voltar à tese da irrelevância da política aliás atribuída à supra-citada inconsciência cínica de uma camada dominante – branquíssima, esta – que sequer se dá mais ao trabalho de se levar a sério, conectada a um capitalismo que dispensa qualquer institucionalidade extra-econômica, salvo a penal, e não por acaso em expansão turbinada.

Então vou me apropriar dumas reflexões de Paulo Arantes – para não ficar citando academicamente, tirando e botando aspas, engessamentos à parte que não combinam com este espaço informal (onde se mata um leão por dia e é preciso ser genial) e espantam o leitor, quer dizer, vou parafraseá-lo descaradamente, ele e seu estilo encantadoramente virulento.

A certa altura do texto, Arantes, questionado sobre se a política teria perdido a capacidade de dirigir a sociedade, respondeu que algumas revisões ingratas precisaram ser feitas, entre elas, a verificação de que o discurso político dos direitos de cidadania (degradado pela onguinização canalha de mil parcerias fajutas) estava correndo por uma pista inexistente; de que o neoliberalismo não era apenas uma política econômica perversa a ser descartada assim que a correlação de forças fosse menos adversa e substituída por uma macroeconomia de esquerda que resgatasse o Banco Central do seu cativeiro no mercado, etc. E por quê?

Na sociedade moldada pelo modo capitalista de produção, ele explica, vigora a lei da troca de equivalente por equivalente, salvo no que diz respeito à força de trabalho, cujo consumo produz uma excedente que faz o bolo do capital crescer. Ocultando o mundo subterrâneo da produção, vale para todo o resto o princípio da igualdade, ancorado na troca generalizada, da esfera da circulação de mercadorias ao Parlamento, norma que o movimento histórico da classe trabalhadora tratou de universalizar por meio da luta política contra todos os obstáculos e anacronismos que a burguesia ia botando no caminho. Mas aqui há uma ruptura histórica entre o mundo do trabalho e a centralidade moderna da política.

Segundo o critério burguês, se todas as desigualdades deviam aparecer como uma injustiça inaceitável, também era inegável a matriz política do dano a ser reparado, bem como plausível enxergar, nos mesmos termos políticos, a exploração econômica como uma desigualdade intolerável, demandando assim a compensação de um “salário justo”. Portanto, não deveria surpreender que a decomposição da sociedade salarial tenha decretado o fim da política, bem entendida como forma histórica de igualação de interesses e direitos correlatos. E o fim da política numa sociedade antagônica é sinônimo de violência explosiva, daí a militarização generalizada e a conversão do Estado Social em Estado Penal.

Mas a política que se tornou irrelevante é a política burguesa implementada com o braço esquerdo das lutas das classes oprimidas, que forçaram sua entrada no jogo da troca de equivalentes em igualdade de condições. No passado, foi o que salvou o capitalismo da autodestruição, mas como essa simbiose contraditória entrou em colapso, a guerra retornou. Porque o Estado não cessa de transferir poder para o mercado – o neoliberalismo é isso, uma tecnologia de poder para que haja mercado, e não a despeito do mercado, para corrigir suas disfunções – quer dizer, transfere cada vez mais soberania para as empresas, até o limite do poder punitivo penal.

Infelizmente, na periferia do sistema, isto é, no Brasil, não se formou esse sujeito coletivo capaz de enfrentar a nova soberania empresarial que hoje dispõe inclusive de milícias próprias e um sistema judiciário particular. De forma que o novo nome do jogo é exploração nua e crua, tanto mais intensa quanto mais o trabalho vai se tornando redundante e o emprego, escasso, uma forma brutalizada de controle social, sem contar o decorrente encarceramento em massa.

O jogo da falecida política também se inverteu: são as empresas soberanas que administram as políticas de sua conveniência, sobretudo as públicas, da TV digital à gestão do aterro sanitário social onde nos metemos até o pescoço. Para identificar o novo sujeito coletivo é preciso olhar para o mapa da exploração. Ao redistribuir pelo planeta suas cadeias produtivas, ao subcontratar, terceirizar, informalizar, precarizar, as grandes corporações estão reordenando as relações entre espaço e poder mundo afora, isto é, estão favelizando, suburbanizando, bunkerizando, etc.

No entanto, numa economia tocada por uma falsa mercadoria como a informação, cuja riqueza livre é subtraída pela apropriação empresarial, cedo ou tarde chegaremos também ao coração da cadeia de comando, pois afinal informação sem uma inteligência viva que a decifre é arquivo morto. Para desarmar a maldita ratoeira, Arantes é categórico: precisaríamos inventar uma “outra campanha”, algo que conjugasse desobediência civil e mobilização em massa. Enquanto o coletivo não vem, individualmente já estou fazendo a minha parte: tentando ampliar os níveis da consciência, atualmente tão embaçada por tantas falcatruas discursivas. Graças à Semana da Consciência Negra e às apropriações aranteanas. O meu bom filósofo e as pessoas de todas as raças não vão se importar: afinal, é por uma boa causa.

TJ recebe denuncia contra Prefeitos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, denúncias contra os prefeitos Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene), Francisco Pereira Lima (Davinópolis) e João Sebastião Silva de Almeida (Santana do Maranhão).

Os dois primeiros são acusados de não terem prestado contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado.

Já o prefeito de Santana do Maranhão é acusado de não ter apresentado a prestação de contas, dos recursos oriundos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação. O convênio foi no valor de R$ 225 mil, para compra de material didático para a rede pública municipal de ensino.

TJ-MA

Lula deve manter Battisti no Brasil

O presidente Lula deve manter o italiano Cesare Battisti no Brasil. As razões deverão ser “humanitárias", por conta da sua condição de saúde . Alternativa semelhante foi adotada pelo governo francês para não entregar à Itália a militante Marina Petrella.

Um outro aspecto é que, Battisti responde processo no Brasil por falsificação de documento e uso de passaporte falso e deve ficar no País até que seja julgado.

"A lei é clara nesse sentido e não há o que discutir", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse ter ficado "surpreso" com o voto, ontem, do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Gilmar Mendes, favorável à extradição.

Mendes criticou o refúgio concedido por Tarso a Battisti, sob a alegação de que não se pode atribuir motivação política a "crimes de sangue". Foi enfático, ainda, ao defender a tese de que o italiano - em greve de fome para pressionar a Justiça a absolvê-lo - deveria ser condenado pelos delitos, independentemente de seus objetivos.

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70.O presidente sempre apoiou a decisão do Ministério da Justiça de abrigar Battisti. Porem, em conversa com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, recentemente, Lula prometeu respeitar a decisão do STF.

Agencia Estado

Projeto Mulheres da Paz

O Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública lança hoje, o projeto Mulheres da Paz.

O objetivo do projeto é incentivar mulheres, por meio de transferência direta, a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência.

Ele é resultado de convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça dentro das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania.

O prijeto vai beneficiar 300 mulheres em São Luís, que terão como atribuições participar das atividades de formação dos cidadãos, dialogar e colaborar na organização dos jovens de sua comunidade; atentar para as necessidades dos jovens; transmitir as possibilidades oferecidas pelos projetos sociais do Pronasci e outros existentes na região onde residem; entre outras.

GOV-MA

"Simplesmente Abandonado!..."

Este Blog recebeu uma denuncia assinado pela “Comunidade Bombeiristica”, que acredito ser um nome fictício, criado para evitar retaliações sobre os reclames e apelos contidos nela.

O referido comunicado chama atenção da governadora do Estado, Roseana Sarney, e do Comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Marcos, para a situação de abandono em que se encontra a Corporação.

As denuncias se referem a problemas já de conhecimento público, porém carentes de providências de fato e urgentes. Elas vão, desde o não recebimento de uniforme pelos cabos e soldados, até a falta de condições estruturais do Corpo de Bombeiros do Maranhão para realizar o seu trabalho.

Para ter uma idéia, os bombeiros que trabalharam durante o último período das cheias no Maranhão, nunca receberam suas diárias. Os quartéis operacionais estão entregues a própria sorte. Além disso, faltam viaturas e onde elas existem, não são utilizadas porque não tem manutenção e combustível.

A situação dos quartéis em Pinheiro e Imperatriz é o retrato da situação da Corporação no Estado. Os bombeiros estão indignados principalmente com Comandante Geral, que segundo eles, se acomodou e não defende os interesses da Corporação.

A verdade é que o corpo de Bombeiros do Maranhão, esta há muito tempo desassistido e ignorado pelo poder público. As cidades maranhenses crescem ou “incham”, e os problemas de natureza estrutural ocorrem na mesma proporção. Não existe no Maranhão políticas públicas eficazes de prevenção, em todos os seguimentos.

Ministro suspende decisão do CNJ sobre PMs a serviço do TJ-MA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Estado do Maranhão contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão o remanejamento de policiais militares lotados no tribunal para fazer a segurança dos magistrados em cidades do interior do estado, com indicação das comarcas. Em sua decisão, o ministro do STF afirmou que “o novo destino dos policiais deve ficar a critério das autoridades às quais estão subordinados no Estado, observadas as necessidades de serviço”.

A decisão do CNJ consiste numa liminar concedida nos autos de Pedido de Providências apresentado pela Associação dos Magistrados do Maranhão. O conselheiro do CNJ deu prazo de 48 horas para o TJ do Maranhão remanejar os policiais militares colocados a sua disposição para fazer a segurança dos juízes nas seguintes comarcas: Açailândia, Amarante do Maranhão, Bacuri, Benedito Leite, Codó, Cururupu, Imperatirz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Montes Altos, Penalva, Santa Helena, Santa Luzia, São Pateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Viana.

No mandado de segurança ao STF, o governo do Maranhão alega que, “ao se imiscuir no remanejamento de policiais militares postos à disposição do TJ-MA, o Conselho Nacional de Justiça extrapolou os limites de sua competência impostos pela Constituição”. Acrescenta que nem mesmo ao Poder Judiciário é permitido fazer o remanejamento dos PMs cedidos para fazer a guarda das instalações do TJ-MA ou a segurança dos juízes presidente, vice e corregedor, na medida em que esses policiais são membros de corporação subordinada ao governador.

Ainda segundo o estado, não foi indicada a razão de tais comarcas serem contempladas a despeito de outras. Por fim, foi alegada “impossibilidade material” para se cumprir a decisão liminar do CNJ.

STF

Joaquim Barbosa deve renunciar hoje ao TSE

O ministro Joaquim Barbosa vai renunciar hoje à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral. Ele tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado.

As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do Supremo Tribunal Federal e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa. Ele pode renunciar ainda hoje ou, no máximo, até a quinta-feira.

Barbosa comandaria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A saída de Barbosa poderá levar José Antonio Toffoli, novo ministro, ao TSE --onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE, para ocupar a vaga de substituto que hoje é de Cármen Lúcia, que assumirá a vaga titular do ministro que agora sai.

Folha de São Paulo

ONG divulga mapa da Corrupção

Um Estudo realizado pela organização não-governamental Transparência Internacional e divulgado hoje, mostra o Brasil na 75ª posição em corruptos). A pesquisa revelou também uma melhora sutil, ano passado o país estava na 80ª colocação.

À lista tem 180 países. A nação menos corrupta é a Nova Zelândia, já a Somália registra o maioores indices de corrupção do planeta. Incluindo as Américas no Norte, Central e do Sul, o Brasil está na 12ª colocação. à frente da Argentina, Chile e Uruguai, e empata com o Peru, Colômbia e Suriname.

Veja o mapa da corrupção

PF realiza mais uma operação no Maranhão

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão realizando em São Luis e Alcantara uma operação. O objetivo é cumprir 58 mandados, entre prisões e apreensão.

São mais de R$ 3,5 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que era para ser utilizado na construção de escolas, compra de merenda escolar e no pagamento de professores.

A ex-prefeita e atual procuradora-geral do municipio de Alcântara, Heloisa Leitão e o presidente do Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho, um dos principais alvos da operação. Ele é acusado de ser dono de uma empresa fantasma.

Figuram também na lista de envolvidos na fraude funcionários públicos, ex-funcionários e também donos de empresas de fachada.

Desembargador rebate imprensa sobre decisão do TJ

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos rebateu as informações veiculadas por alguns setores da imprensa, de ser relator do processo contra o juiz Marcelo Baldochi e de não ter dado prosseguimento à denúncia do Ministério Público.

O Juiz Marcelo Baldochi é acusado de pratica de trabalho análogo ao de escravo, em uma fazenda de sua propriedade, no Maranhão.

O desembargador informou que atuou como relator do processo o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que votou pela absolvição de Baldochi e foi acompanhado pelos demais desembargadores, à exceção dele.

Após pedir vista dos autos, no dia 8 de julho de 2009, o desembargador José Joaquim Figueiredo apresentou voto vencido, durante a sessão plenária de 30 de outubro, inaugurando a divergência e optando pelo recebimento da denúncia, com a instauração de ação penal em desfavor de Baldochi.

O juiz foi absolvido de várias acusações – inclusive a de manter trabalho escravo em fazenda de sua propriedade. O Pleno entendeu não haver provas convincentes contra ele.

O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.

Fonte: TJ-MA

PEC dos Vereadores é suspensa

Os ministros do STF acompanharam a ministra Carmen Lúcia, e suspenderam a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores em todo o país, que esperavam ganhar, de presente de natal, mandatos novinhos.

A ministra confirmou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral da República. O recurso apontava como inconstitucional a PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso em setembro.

Segundo a ministra, quando a ação foi ajuizada, alguns vereadores já haviam tomado posse. Ela também alegou em seu parecer, que o pleito foi encerrado em 2008, e a posse dos suplentes, agora, afrontaria a soberania popular.

Somente Eros Grau votou favorável à PEC. Com a decisão, a posse dos vereadores continua suspensa até o plenário do Supremo votar o mérito das duas ADIs.

A decisão do STF frustrou o sonho de milhares de suplentes de vereadores, que desejavam assumir seus mandatos, sem que tenham atingido nas urnas o credenciamento do eleitor, necessário para tanto.

A recomendação é que eles guardem o paletó, parcelem ou cancelem as pretensas dividas, para serem honradas durante o exercício dos mandatos suspensos e caiam em campo em busca de voto, se quiserem ser vereadores.

Líderes discutem reivindicações dos aposentados com Lula

Líderes da base governista se reúnem hoje, às 16 horas, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o encaminhamento dos projetos de lei de interesse dos aposentados e pensionistas. A reunião seria realizada ontem, mas foi adiada.

Os governistas alegam que a Previdência não pode arcar com o impacto de R$ 6 bilhões do reajuste das aposentadorias conforme o mínimo. O governo já havia oferecido às mais de 8 milhões de aposentadorias maiores que o salário mínimo a correção da inflação mais a metade da taxa de crescimento da economia do ano anterior. Também propôs regras mais flexíveis para o fator previdenciário.

No entanto, representantes de aposentados não aceitam as propostas.

Agencia Câmara

MP respeito ao Artigo. 37, Constituição Federal em Estreito

O Ministerio Público ajuizou, uma Ação Civil Pública contra o município de Estreito, pedindo a retirada dos logradouros públicos os nomes de pessoas vivas. A medida é baseada no artigo. 37 da Constituição Federal, que diz que esse tipo de publicidade, contraria os princípios da moralidade e impessoalidade.

Para você ter uma ideia do tamnho do desrespeito veja alguns exemplos, alvo da Ação do Ministerio público: Vila Delfina (ex-vereadora); Vila Gabriel (grileiro); Estádio Duartão (ex-prefeito municipal); Ginásio Duartinho (filho do ex-prefeito); Posto de Saúde Cristina Moreira (ex-mulher do ex-prefeito Benedito Barbosa); Escola Municipal Domingos Dutra Filho (deputado federal); Escola Municipal Manoel da Conceição (líder camponês); Rua João Castelo (prefeito de São Luís); Rua Anésio Milhomem (comerciante); Rua Presidente José Sarney (presidente do Senado); Rua Deputado Sarney Filho (deputado federal); Rua Governador Cafeteira (senador); Rua Claro Dentista (ex-prefeito municipal); Ruas Dunga, Márcio Santos, Romário, Branco, Jorginho, Aldair e Tafarel (jogadores de futebol).

Medida semelhante já havia sido tomada no inicio deste, recomendando ao Prefeito de Estreito, representado, José Gomes Coelho, para a substituição, dos nomes dos prédios e logradouros públicos. Mas o Ministério Público simplesmente não foi atendido.

MP-MA

Emenda facilita criação de municípios

Mesmo com quase 1.400 cidades extraindo metade de suas receitas dos cofres do Tesouro, via transferência do Fundo de Participação dos Municípios, está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma emenda constitucional que volta a facilitar a criação de municípios.

Na pauta de amanhã, o texto devolve aos Estados a prerrogativa para criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios. A emenda altera a Constituição, que, desde 1996, estabelece que a concepção de novas cidades depende de lei complementar federal, e não apenas de lei estadual.

Segundo pesquisa feita em 2008 pela Confederação Nacional dos Municipios, 11 Estados têm processos em aberto, totalizando 418 distritos que pretendem se emancipar legalmente - esse número não corresponde ao total porque alguns têm a intenção de se unir para formar um único município. De 26 Estados, 15 não possuem processo com pedido de emancipação nas Assembleias Legislativas.

O Estado de S. Paulo.

Castelo pode fazer mudança na Saúde novamente

O vereadora tucano e atual Secretário de Saúde do Município de São Luis, Gutenberg Araújo, parece estar ameaçado no cargo. Ele alega desconhecer qualquer ação do executivo neste sentido, porém é bom ficar atento, em política especulações quando surgem geralmente se concretizam.

No caso da Secretária de Saúde do Município, já teria até o substituto, a Dra. Helena Castro do (PDT) ex-secretária de Saúde Municipal e também de Administração do Estado, do recente e efêmero governo, Jackson Lago.

O Jornalista e vereador Chico Viana, que assumiu a vaga deixada por Gutenberg na Câmara, já fala em retorna à TV e o Rádio, onde segundo declarações suas, tem mais condições de ajudar a população.

Especulação ou não, o fato é que Castelo deverá fazer mudanças profundas em seu governo e conseqüentemente em sua equipe, no inicio do próximo ano. Dois dos seus principais secretários deixarão a equipe para concorrer às eleições de 2010. Moacir Feitosa (educação) – quer uma das vagas à Câmara Federal e Othelino Neto (governo) – quer ser deputado estadual.

Números da Central de atendimento do Senado supera 2008

A central de atendimento do Senado recebeu mais de 1 milhão de mensagens este ano. O serviço “Alô, Senado” recebe questionamentos e comentários sobre a Casa, os senadores e os projetos de lei em andamento.

Entre as propostas mais comentadas de 2009, estão o projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais, a PEC que facilita a concessão dos divórcios e a PEC dos Vereadores, que já se tornou lei e aumentou o número de vereadores para as próximas eleições municipais, impondo um limite de gastos mais rigoroso.

Congresso em Foco

O Vasco está de volta!...

Com o Maracanã lotado, o Vascão está de volta à Série A do Campeonato Brasileiro .

O torcedores não esqueceram de agradecer e apoiar o sempre ídolo e hoje presidente do clube, Roberto Dinamite. Outra vitoria do Vasco no sábado, foi a quebra do recorde de público de todas as divisões do futebol brasileiro.

OS NEOCARETAS

Geysi tem 20 anos, carnes fartas e - suprema arrogância - gosta de si a ponto de usar um vestido vermelho e curto, deixando de fora um bom naco das coxas generosas. E vai vestida assim para a escola,
justificando-se:

- Depois da aula vou numa festa.

Convenhamos: não é de bom tom ir à aula de minissaia, qualquer que seja a cor, certo? Pode provocar tumulto. E foi exatamente o que aconteceu neste ano de 2009 do novo milênio. Além de usar a minissaia, Geysi subiu a rampa que dá acesso às salas de aula... E alguém sentiu-se incomodado com o vestido e as coxas da moça e falou para outro alguém, que também se incomodou. Outros alguéns compartilharam da incomodação e começaram a xingar a moça, juntando mais gente e encurralando-a numa sala de aula da universidade Uniban, em São Bernardo, SP.

Foi necessário que a polícia fosse chamada para Geysi ser retirada do local em segurança, vestindo um jaleco branco sobre o vestido escandaloso.

Pelas cenas, calculei que umas 300 pessoas estiveram envolvidas na confusão.

Tenho certeza de que pelo menos 270 estavam no tumulto pelo tumulto. Queriam fazer algazarra, tirar fotos e participar da bagunça. Mas alguns estavam realmente irados e dispostos a dar um corretivo na moça que ousou usar uma minissaia na escola.

O ser humano em grupo é um perigo. Perde o senso do ridículo, o medo, a capacidade de usar a lógica e é capaz de cometer as maiores barbaridades. É assim com as torcidas organizadas, nas brigas na balada, e com aqueles grupos de jovens que destroem os orelhões.

Em grupo, somos irracionais.

E ali, dentro de uma universidade, local que tradicionalmente chama a si a vanguarda pelas "lutas democráticas", assistimos a uma demonstração de intolerância, brutalidade e estupidez como há muito não se via. Provavelmente a maioria dos "defensores da moral e bons costumes" eram garotos e garotas que não veem mal em dançar aqueles funks com letras pornográficas, navegar por sites de sacanagem, dar audiência para a mulher melancia - que mostra o útero em rede nacional de televisão - ou consumir algumas substâncias pra "ficar mais alegre". Essa gente tão liberal ficou zangada com o vestido da Geysi. E decidiu partir para a porrada.

E o Brasil conheceu a versão atualizada dos cara-pintadas: os neocaretas.

Parece que apenas um professor defendeu a garota. Ninguém mais. Até dá para
entender: o medo de apanhar pode ter espantado os defensores habituais... Mas e depois? Cadê as declarações estridentes daquelas ONGs que defendem a mulher? Cadê as ameaças daqueles grupos que se mobilizam pelos direitos humanos? Cadê a pastoral do bairro? Ninguém se manifestou. Geysi está só.

Geysi Arruda é a Geni do novo milênio. Mas, diferente da Geni da música de Chico Buarque, não sofre preconceito por ser prostituta. O mal de Geysi é ser loira. Ter olhos claros. Não ser miserável. Não ser negra. Não ser homossexual. Não ser bolsista pelo sistema de cotas.

O pecado de Geysi é não defender alguma bandeira "dos oprimidos".

No Afeganistão, ela teria sido apedrejada.

Ainda chegaremos lá.

Luciano Pires

* Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista.

PGU garante retorno de valores milionários aos cofres públicos

A atuação proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), rendeu aos cofres públicos, nos últimos anos, o retorno de mais de um bilhão de reais. O balanço foi apresentado pelo chefe do Departamento de Probidade

Administrativa e Patrimônio (DPP), André Mendonça, que comanda o Grupo Permanente de Atuação Proativa, conhecido também como de Combate à Corrupção. O grupo foi criado pela Portaria 15/2008 da PGU.

Somente em recolhimentos referentes a convênios da União com órgãos federais que não utilizaram corretamente as verbas cedidas para educação e saúde, sobretudo, o ressarcimento chega a R$ 871,36 milhões, de 2004 a agosto de 2009.

Em indenizações por recolhimento de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e GRU (Guia de Recolhimento da União) foram recolhidos R$ 60,2 milhões e em honorários advocatícios de sucumbência, R$ 79,7 milhões, entre 2003 a 2009.

Em 2009 a maioria das ações de execução para executar condenações do Tribunal de Contas da União envolvem processos por improbidade administrativa. Os valores envolvidos somam R$ 440,83 milhões, em 1.769 ações. Dessas, 1.022 são relativas a execuções do TCU. O estado do Maranhão é campeão, com 157 ações ajuizadas. Em seguida, estão São Paulo (105), Minas Gerais (81) e Bahia (63).

Os responsáveis pelos atos de improbidade são ex-prefeitos (176), prefeitos (131), empresas (33), chefes em órgãos públicos (26), ex-chefes em órgãos públicos (24), entre outros. No tocante somente às ações de improbidade, o Maranhão também é campeão, com 54 ações, seguido do Paraná (35), Alagoas (15) e Piauí (15), num total de 169. Entre os envolvidos, é 30% são servidores públicos, 15% ex-prefeitos, 13% empresas e 13% empresários.

AGU

PEC dos Vereadores será julgada na próxima semana

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na próxima quinta-feira (12) se a PEC dos Vereadores é constitucional ou não. Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR) e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereador no país.

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questiona a Proposta de Emenda Constitucional 58/09 (PEC dos Vereadores), que alterou a composição das Câmaras Municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação (ADI 4310) sobre o mesmo tema. A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.

Na sua decisão liminar, a ministra afirmou que os suplentes só serão convocados para substituições definitivas em vagas ocorrentes, não pela criação de novos mandatos. Para o procurador-geral da República, a PEC dos Vereadores contraria atos jurídicos perfeitos, "regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso".

Congresso em Foco

"Tiro no Pé!?..."

O lançamento, na noite de ontem, do livro “Honoráveis Bandidos - um retrato do Brasil na era Sarney”, ocorrido no Sindicato dos Bancários do Maranhão, na capital, resultou em muita confusão e foi parar no Plantão Central da Refessa.

O evento estava em andamento quando dezenas de estudantes, ligados a várias entidades "estudantis" adentrou o auditório onde estava acontecendo o lançamento do livro e começaram a protestar contra o autor do livro e alguns convidados, entre eles os ex-governadores Jackson Lago e José Reinaldo e ainda o deputado federal Domingos Dutra e outros.

O resultado foram várias pessoas feridas no quebra-quebra. Agora a direção do Sindicato dos Bancários, quer saber quem vai pagar o estrago na sede da entidade.

Desde a conclusão do livro, o próprio presidente Sarney se encarregou de ignorar a existência do mesmo, inclusive teria orientado seus partidários, para que sejam indiferentes a obra. A razão seria para não promove-la. "Honoráveis Bandidos" já é um dos livros mais vendidos no Brasil. Seguramente seria o primeiro, caso o presidente resolvesse tomar alguma medida para evitar sua publicação, por exemplo. Porém aqui no Maranhão parece que não entenderam a estratégia.

Na quarta-feira, véspera do lançamento do livro em São Luis, o deputado Joaquim Haickel usou a tribuna da Assembléia para confirmar, a crítica do jornalista Walter Rodrigues ao livro, escrito por Palmério Dória. Para o jornalista, a obra é facciosa e falaciosa. A deputada Helena Hiluy (PT), tam bém resolveu falar e questionar o livro.

O episódio ocorrido na noite de ontem foi exatamente o que esperava os promotores do evento e o que faltava para chamar atenção de "Honoráveis Bandidos- um retrato do Brasil na era Sarney", no Maranhão.

TRE lança sistema biometrico no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançará oficialmente, hoje, o Recadastramento Biométrico no Maranhão.

Os municípios de Paço do Lumiar e Raposa serão os primeiros a serem submetidos ao novo sistema de recadastramento. São mais de 66 mil eleitores que passarão pelo novo sistema de identificação biométrica, utilizando a impressão digital e a fotografia do eleitor.

Com o sistema no dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a sua identidade será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital, excluindo, assim, a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.

Senado cria Blog

Com o objetivo de esclarecer sobre notícias publicadas pela imprensa esta no ar desde ontem o Blog do Senado Veja o Blog.

De acordo com setor de Comunicação do senado a nova ferramenta vai dar destaque às atividades do Parlamento.

O Blog do Senado abrirá espaço para a participação do leitor que se cadastrar. No seu primeiro dia de funcionamento, o Blog traz informações sobre projeto que facilita o acesso ao crédito imobiliário para pessoas com renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Agência Senado

Hora de reagir contra a doença social da violência

Luiz Aparecido *

Basta ver os noticiários na TV, ouvir as emissoras de rádio ou ler os jornais ou sites da internet, para sentir como a violência na sociedade brasileira aumenta e está impregnada em todas as camadas da população. Já não é mais sequer uma doença, mas uma septicemia aguda. E parece não haver política pública de segurança ou mobilização social que dê jeito.

Os últimos acontecimentos do Rio de Janeiro mostram a chaga de forma assustadora. Em guerra aberta de traficantes e policiais, a população civil das áreas conflagradas é quem mais sofre. Mais de 40 mortes numa semana de conflitos, muitos deles vítimas de balas perdidas. O povo trabalhador, que é a maioria da população dessas áreas, sofre em meio aos tiroteios e ainda é tratado como suspeito pelas forças de segurança. A guerra atinge a todos nos morros e favelas, e afeta também a classe média e até mesmo, os antes intocáveis ricaços que habitam não só o Rio de Janeiro, mas São Paulo, Belo Horizonte e outros grandes e médios centros urbanos.

Nessa guerra fratricida, é a droga o principal combustível dos conflitos. Mas a miséria e o abandono social das populações pobres é outro detonador possante. A história do Brasil mostra, desde o fim da escravidão, como os negros e pobres foram sendo afastados dos centros urbanos e abandonados sem nenhuma política pública de inclusão social. Por décadas a situação só vem piorando, com o aumento da população e a concentração de renda e poder nas mãos de uns poucos, que nunca se preocupam com a distribuição de renda e a justiça social.

Num ambiente desses, a violência e o desprezo pela vida humana se disseminam e atingem setores médios e altos da população. Os parâmetros se diluem, e o discernimento entre o certo e o errado e a disseminação do uso das drogas e do álcool incendeiam a atual onda de violência. Crimes hediondos, dentro de famílias aparentemente estabilizadas, assustam ainda mais o vetor social. Filhos atacam pais em busca de meios para adquirir drogas, famílias se dilaceram em busca de heranças e vinganças pessoais, enfim, um pandemônio infernal assusta todo o tecido social da nação.

Isso, sem contar o mau exemplo dos políticos e das classes dominantes, que como aves de rapina dilapidam o patrimônio publico e desmoralizam os símbolos do Estado e do que seria público. A própria Justiça parece contaminada por esse mal, além de secularmente estar sempre ao lado dos ricos e poderosos. Esses exemplos vão solapando as bases de uma sociedade que deveria ser justa e solidária. Não basta mais a ação governamental. É fundamental o despertar de toda a população para a luta contra a pobreza, as drogas, o tráfico de armas, a corrupção, a violência policial contra trabalhadores, sobretudo pobres e negros, o desperdício acintoso dos ricaços, que aviltam e despertam a ira da sociedade, criando o caldo de cultura da violência generalizada.

Não é hora apenas de tomar consciência da gravidade da situação. Os cidadãos de bem devem ir além. É preciso mobilizar a sociedade civil e exigir do poder público ações concretas contra a violência, a corrupção, e a inação dos poderosos e seus acólitos.

* Jornalista, com passagem por várias redações do país, também atuou como assessor da Câmara dos Deputados e do Ministério da Articulação Política.