Os ministros do STF acompanharam a ministra Carmen Lúcia, e suspenderam a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores em todo o país, que esperavam ganhar, de presente de natal, mandatos novinhos.A ministra confirmou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria Geral da República. O recurso apontava como inconstitucional a PEC dos Vereadores, aprovada pelo Congresso em setembro.
Segundo a ministra, quando a ação foi ajuizada, alguns vereadores já haviam tomado posse. Ela também alegou em seu parecer, que o pleito foi encerrado em 2008, e a posse dos suplentes, agora, afrontaria a soberania popular.
Segundo a ministra, quando a ação foi ajuizada, alguns vereadores já haviam tomado posse. Ela também alegou em seu parecer, que o pleito foi encerrado em 2008, e a posse dos suplentes, agora, afrontaria a soberania popular.
Somente Eros Grau votou favorável à PEC. Com a decisão, a posse dos vereadores continua suspensa até o plenário do Supremo votar o mérito das duas ADIs.
A decisão do STF frustrou o sonho de milhares de suplentes de vereadores, que desejavam assumir seus mandatos, sem que tenham atingido nas urnas o credenciamento do eleitor, necessário para tanto.
A recomendação é que eles guardem o paletó, parcelem ou cancelem as pretensas dividas, para serem honradas durante o exercício dos mandatos suspensos e caiam em campo em busca de voto, se quiserem ser vereadores.
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