O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos rebateu as informações veiculadas por alguns setores da imprensa, de ser relator do processo contra o juiz Marcelo Baldochi e de não ter dado prosseguimento à denúncia do Ministério Público.O Juiz Marcelo Baldochi é acusado de pratica de trabalho análogo ao de escravo, em uma fazenda de sua propriedade, no Maranhão.
O desembargador informou que atuou como relator do processo o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que votou pela absolvição de Baldochi e foi acompanhado pelos demais desembargadores, à exceção dele.
Após pedir vista dos autos, no dia 8 de julho de 2009, o desembargador José Joaquim Figueiredo apresentou voto vencido, durante a sessão plenária de 30 de outubro, inaugurando a divergência e optando pelo recebimento da denúncia, com a instauração de ação penal em desfavor de Baldochi.
O juiz foi absolvido de várias acusações – inclusive a de manter trabalho escravo em fazenda de sua propriedade. O Pleno entendeu não haver provas convincentes contra ele.
O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão.
Fonte: TJ-MA
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