quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

O 11º Ministro do STF

A demora na escolha do 11º ministro do STF(Supremo Tribunal Federal), levou a Ordem dos advogados do Brasil (OAB), voltar a cobrar a presidenta Dilma Rousseff, a indicação do novo ministro.

A vaga está aberta desde agosto de 2010 com a aposentadoria de Eros Grau. O desfalque no STF está causando problemas em alguns julgamentos. Principalmente aos relacionados à Lei 135/10 (A Lei da Ficha Limpa).

A demora está aborrecendo a todos. Hoje até o Presidente do STF, o ministro Cesar Peluso, reclamou da demora na escolha.

Os ministros das cortes superiores, como o STF e o STJ, no Brasil são indicados pelo presidente da República. Depois, o indicado é sabatinado pelo Senado. Ao final seu nome deve ser referendado pelo plenário da Casa.

Os favoritos para a vaga são: o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Asfor Rocha e o ex-ministro do STJ Luiz Fux.

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