Pressão contra Reforma Agraria

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, está numa situação cada vez mais difícil com o PMDB. Nesta terça-feira (25), o partido vai aumentar a pressão sobre o ministro para que ele não assine uma portaria que atualiza os índices de produtividade da terra, anunciada na semana passada pelo governo. Se não assinar, Stephanes terá que se entender com o presidente Lula e enfrentar desgastes com outros ministros, como o do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

A pressão vem, sobretudo, dos ruralistas do Congresso. Stephanes é deputado federal pelo PMDB e foi indicado para o governo pela bancada do partido na Câmara. Agora, coube aos peemedebistas fazer pressão para o ministro não assinar a alteração nos índices, atitude tomada pelo antecessor na pasta, Roberto Rodrigues.

A mudança no critério de classificação das terras produtivas é uma das principais reivindicações dos movimentos sociais ligados à reforma agrária. Os índices definem o nível de produção que uma propriedade precisa atingir para não se tornar passível de desapropriação para reforma agrária.

O PMDB vai oficializar a pressão na reunião do partido nesta terça-feira (25), às 14h30. Stephanes foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a decisão do governo de mudar os índices. Segundo a assessoria da liderança do PMDB, o partido ainda não tem posição oficial, que só será definida após a reunião. Mas o líder do partido na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), já tem declarado publicamente que considera “inadequada” a forma como o governo encaminhou o tema.

“Se os ministros (anteriores) de outros partidos não assinaram, por que o ministro do PMDB vai assinar? O ministro tem que ouvir o partido. Foi o partido que o indicou para o cargo, ele tem que seguir a bancada. Não tem necessidade de aumentar os índices. O presidente Lula vai ter que decidir se fica com a base de sustentação [do governo] ou com o MST [Movimento dos Sem Terra]”, ameaçou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), integrante da bancada ruralista.

O governo espera que a portaria com a atualização dos índices seja publicada na próxima semana. O prazo, no entanto, provavelmente não será cumprido, pois a assinatura do documento depende de convocação do Conselho de Política Agrícola, feita pelo Ministério da Agricultura.

Segundo a assessoria do ministério, a convocação não foi realizada, pois ainda é preciso definir os membros do conselho. A assessoria de Stephanes, no entanto, afirmou que o ministro fará o que o governo determinar, mas reforçou que o assunto ainda tem prazo para ser discutido.

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