O Ministério Público Federal no Maranhão encaminhou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a relação de quilombolas ameaçadas de morte no Estado.Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a procuradoria, que não detalhou o número de pessoas listadas, afirmou que tem como objetivo "garantir a integridade física dos profissionais envolvidos".
A lista foi criada a partir de denúncias de diversas comunidades remanescentes de quilombos durante uma conferência realizada no Incra.
Segundo a nota, os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.
As ameaças, ainda de acordo com a procuradoria, impedem o trabalho de demarcação das áreas e adiam a "finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras".
A Secretaria de Direitos Humanos deve analisar a relação que, segundo a nota, é "extensa" e inclui "vários profissionais envolvidos na questão", e apresentar "providências cabíveis com a urgência necessária".
Em 2010 foram registrados 176 conflitos agrários e cinco assassinatos no Maranhão. O Maranhão é um dos cinco estados do país cuja Constituição reconhece as comunidades quilombolas e seu direito à propriedade da terra.
Direito conquistado através de muita luta das comunidades negras no Estado que conseguiram incluir na Constituição Estadual do Maranhão de 1989, o artigo 229 que obriga o Estado a reconhecer e legalizar, na forma da lei, as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
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