quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Desempate...

BRASÍLIA - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux definirá o destino da Lei da Ficha Limpa. Com a votação empatada em 5 a 5 no STF, caberá a Fux dar o desfecho ao caso, definindo o rumo de políticos que poderiam ser eleitos, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral.

Fux nunca se manifestou sobre o assunto, até porque não passava pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, pessoas que acompanham a trajetória do ministro, incluindo colegas de magistratura e advogados, arriscam que ele será contrário à possibilidade de fatos anteriores à aprovação da lei serem usados para impedir a candidatura de políticos. Se confirmado esse prognóstico, a aplicação da lei será esvaziada.

Nesse caso, o Supremo teria de enfrentar outro imbróglio: tirar parlamentares do cargo para dar posse àqueles que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa.

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(Informações o Estado de São Paulo)

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