quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Pressão no STF...

Ano passado o Supremo Tribunal Federal determinou que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação.

A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF. Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios.

Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há 50 anos. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares.
(Informações Congresso em Foco)

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