Finalmente!...

Quando praticamente ninguém lembrava mais, a CPI da pedofilia, realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, sem alarde, finalmente divulgou o resultado final dos trabalhos.

Foram seis meses de actividade, 98 pessoas ouvidas e 328 denúncias apuradas. Entre as conclusões e encaminhamentos a CPI está sugerindo a regionalização do Disque 100, criado para denunciar esse tipo de crime.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, Governo do Estado e Justiça para que adotem as providências cabiveis.

Abaixo segue a sintese dos casos mais emblematicos:

SÃO LUÍS

Caso: Oi/Telemar OI

O telefone de propriedade da Central Telecom, que fazia apologia à pedofilia, usando o nome do colégio universitário, é instalado dentro da empresa OI, no centro da cidade. A CPI pede o indiciamento dos representantes da OI por omissão de informações e à Central Telecom por apologia ao crime de prostituição infantil. A CPI vai encaminhar a Câmara Federal que crie um Projeto de Lei que versa sobre crime de pornografia com montagem em áudio.

Caso: Raimundo Nonato Meirelles - advogado acusado de abusar sexualmente de adolescentes. A CPI solicita providência do MP e pede abertura de procedimento administrativo pela conduta e a suspensão do registro na OAB até o julgamento do mérito pela justiça.

Caso: da Crechinha

A mãe da menina violentada está desaparecida. A CPI encaminha à delegacia de homicídios para procedimento de investigações acerca do desaparecimento da mãe. Indicia também a responsável pela creche.

Caso: de Raimundo Nonato Pinto – PRESO

Proprietário de quitinetes acusado de abusar de uma menina de 7 anos. Ele foi PRESO em sessão da CPI.

Caso Porteiro: Reginaldo Trindade Mota - PRESO – porteiro de escola de educação infantil acusado de estupro de vulnerável.

Caso: COHAB ANIL – adolescente de 14 anos foi induzida pela mãe a abortar o bebê e suspeito de ser o abusador é o padrasto. Ambos foram indiciados por realização de aborto.

Caso: dos Bares – o dono dos bares (Gleicy Kelly e Espetinho Bar) será indiciado por favorecimento da prostituição de adolescentes. A CPI pede a suspensão do alvará de funcionamento dos bares.

Caso: das Maternidades – multa aos diretores das maternidades por não notificarem casos de abusos de menores para as autoridades.

- Santa Casa de Misericórdia, Dr. Abdon José Murad Neto; Maternidade Benedito Leite, José Cosmo Ferraz; Maternidade Nossa Senhora da Penha, Tainon Melo Lima Neto; Maternidade Marly Sarney Luís Carlos M. Cantanhede; Maternidade Nazira Assub, Dr. Gilson de Oliveira Fortes e Hospital Universitário Materno Infantil;

Caso: Antonio José Coimbra – estupro de vulnerável. Indiciado

Caso: Zacarias de Sousa Silva – estupro de vulnerável – própria filha. Indiciado

Caso: Marcelo de Tal – estupro de vulnerável – vizinha de seis anos. Indiciado

Caso dono de Lan House – o dono de lan house acusado promoção de pornografia infantil. Ele é foragido.

Caso Padre Félix: Padre Félix Barbosa Carneiro foi flagrado em um motel da cidade, foi condenado a 24 anos de prisão, mas foi absolvido pela Justiça. A CPI enviar o processo para a CNBB.

CAXIAS

Adinaldo Ataíde Cavalcante (juiz) e José Raimundo Sampaio Silva – Investigação de rede de prostituição na cidade Caxias. O juiz envolvido foi absolvido administrativamente pelo TJ, mas a procuradoria recorreu para o STJ e aguarda a nova decisão. A CPI vai encaminhar o caso para o CNJ.

CASO DE PAÇO DO LUMIAR

Caso Padre: Frei Giovanne Antônio Garagiola - Ele é acusado de ter relacionamento sexual com coroinhas na paróquia de Paço. A CPI pede a reabertura do procedimento pelo Ministério Público. A CPI envia o processo para a CNBB.

COLINAS

Caso Pai/Avô de Colinas: Florismar Ferreira Viana

Ele teve uma filha, com sua própria filha de 13 anos. As duas meninas tiveram que ser enviadas para o Pará, porque foram ameaçadas de morte por Ele. Ele foi preso, mas foi absolvido pela justiça, mesmo admitindo o relacionamento com a própria filha, hoje com 16 anos. A CPI encaminhará o caso para o CNJ, para fins de apurar de eventual inadequação na condução do processo que resultou em absolvição dos acusados.

AÇAILÂNDIA

Caso Lavrador: Sebastião Alves da Silva – PRESO

A denúncia foi encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião é lavrador de ter abusado sexualmente da própria filha dos 9 aos 13 anos.

Caso: Francisco Xavier – Indiciado por estupro de vulnerável;

Caso Clube Gigatão – Este clube é da cidade de Açailândia cujo proprietário é o Miro Ferraz, acusado de integrar uma rede de prostituição naquele município.

Caso Borges - Advogado que postou na Internet um artigo que faz apologia a pedofilia “prostituição infantil não é crime” – A CPI pediu a prisão dele e a retirada do artigo na internet e a juíza de Açailândia negou. A CPI encaminha para OAB suspensão de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e indicia por prostituição infantil.

Caso Provita: três meninas vítimas da rede de prostituição estão incluídas no programa de proteção testemunha. Encaminhado ao CNJ por demora no julgamento do processo.

Caso Cícero Taxista – três vítimas de abuso sexual de 14 anos - indiciado

PIRAPEMAS

Caso Joel Pereira Silva – segurança do prefeito de Pirapemas acusado de estupro. A CPI pede indiciado por ameaça as vítimas e testemunhas.

Caso Prefeito Pirapemas: Eliseu Moura - Prefeito da cidade, acusado de manter relacionamento com duas adolescentes e com elas teve dois filhos. O MP tem processo de investigação de paternidade de uma delas. A CPI pede indiciamento por desobediência e abertura de procedimento de reconhecimento de paternidade do filho de uma das vítimas e também pede indiciamento por coação de testemunha.

Caso Bigorna: Edimilson (Bigorna) – motorista do prefeito de Pirapemas acusado de estuprar a adolescente. A CPI pede prisão preventiva do acusado.

TUTÓIA

Caso Ovídio Cabral – PRESO - Ele foi acusado de abusar de sua enteada de três anos. A menina teve rompimento do hímen. Ele recebeu ordem de PRISÃO antes da sessão na CPI!

Caso: Raimundo Baquil - Prefeito da cidade de Tutóia, acusado de manter relação sexual de duas adolescentes, em troca de benefícios financeiros. A CPI pede indiciamento por coação de testemunha e prostituição infantil.

VARGEM GRANDE

Caso: Miguel Corrêa – será indiciado

Caso Boate Marrocos – dono Raimundo Herberte - PRESO

Ele foi preso na cidade de São Luís, por não comparecer à CPI após várias convocações.

Caso: Paulo Eduardo Alves Almeida – Indiciado (estupro de vulnerável)

Caso: João Alves da Silva – Indiciado (estupro de vulnerável)

Caso: Luiz Jorge Silva Moraes - (estupro de vulnerável) A CPI pede abertura de investigação de paternidade.

Caso: Ivaldo Caldas Araújo - (estupro de vulnerável) – tio da vítima de oito anos- indiciado

PRESIDENTE VARGAS

Caso: Pedro Jadiel Bezerra Aguiar - (estupro de vulnerável). Indiciado

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

Caso: Donizeth Cantanhede Morais. Indiciado

Caso falso pastor: Jair da Rocha –– acusado de abusar de cinco menores. Processo na justiça

SANTA INÊS

Caso Santa Inês – pais são indiciados por abandono de incapaz e estupro de vulnerável

PINHEIRO

Recomendar ao Estado o pagamento de 3 (três) salários mínimos vitalícios à Maria Sandra, que teve 7 filhos com o próprio pai.

(Informações: Assembléia Legislativa)