
A Casa vai oferecer uma rede de serviços oferecidos por órgãos parceiros nas áreas da Justiça e cidadania.
O programa “Casas de Justiça e Cidadania” foi criado pelo CNJ com o objetivo de implantar, em um mesmo espaço físico, uma rede integrada de serviços gratuitos oferecidos por vários órgãos. Ações de conciliação, solidariedade social, conhecimentos sobre cidadania, direito, saúde, assistência judiciária voluntária e mecanismos de solução de conflitos integram seus objetivos.
São parceiros na execução do programa, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, Defensoria Pública, Ministério Público, 24º Batalhão de Caçadores, UFMA, Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Direitos Humanos e o Município, por intermédio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, também prestarão serviços relacionados às suas áreas de atuação.
(Informações do TJ-MA)
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