Projeto da homofobia opõe seguimentos da sociedade

Segundo o dicionário, “homofobia” significa aversão, ódio ou discriminação de qualquer tipo contra homossexuais. A discussão do termo que se tornou febre em todas as rodas de conversas sejam elas de ativistas homossexuais, políticos ou religiosos, tem seu propósito em torno da possível aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 122/06, que criminaliza a homofobia no Brasil.

Embora ainda esteja em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário, o projeto tem gerado muito polêmica entre evangélicos e líderes do movimento gay.

A proposta é resultado de uma série de ações iniciadas pelo governo federal em 2004, com o lançamento do programa “Brasil Sem Homofobia”, que estabelece uma série de ações voltadas para a proteção da cidadania e integridade dos homossexuais e o sistemático combate a homofobia.

De acordo com documento oficial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, “o programa mostra à sociedade brasileira que, enquanto existirem cidadãos cujos direitos fundamentais não sejam respeitados em razão de discriminação por orientação sexual, raça, etnia, idade, credo religioso ou opinião política, não se poderá afirmar que a sociedade brasileira seja justa, igualitária, democrática e tolerante”. Além disso, o programa busca contribuir para a construção de uma “cultura de paz”.

Embora tramite há cinco anos, somente nos últimos dois anos o projeto ganhou notoriedade diante da provável aprovação do PL 122/06. A lei estabelece regras severas contra os indivíduos que praticarem a homofobia. O artigo 8º do projeto afirma que “impedir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude de práticas homofóbicas, incorre em crime podendo o acusado sofrer pena de reclusão de dois a cinco anos”.

De acordo com líderes evangélicos, o projeto de lei fere a liberdade de culto ao estabelecer regras severas para aqueles que discordarem das práticas homossexuais. O deputado Robson Rodovalho (DEM-DF), líder da Igreja Sara Nossa Terra, afirma que “o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres e até mesmo os evangélicos”. Para ele, a proposta dá “poderes ditatoriais a uma minoria”. Saiba mais sobre a Lei da Homofobia...

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