“Comissão de Ética ou Ética engavetada!?...”

O Senador Paulo Duque, presidente da Comissão de Ética do Senado, arquivou a representação contra o senador Arthur Virgílio, líder da oposição no senado, impetrada pelo PMDB na semana passada. A exemplo do que fez com as representações contra o presidente do senado, José Sarney, do seu partido.

Ao justificar sua decisão com relação ao senador Artur Virgilio, Duque, chamou de “crime tributário” à liberação irregular do servidor do gabinete de Virgílio para fazer curso no exterior à custa do senado, para tal citou interpretação do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, afirmando que, nestes casos, "o pagamento do tributo a devido extingue a punibilidade".

Virgílio reconheceu a existência do fato e a sua ilicitude, mas também tomou as providências devidas para ressarcir as despesas ao Erário. A dívida é de pouco mais de R$ 210 mil.

A respeito do pagamento feito pelo Senado para custear tratamento de saúde da mãe de Virgílio, e quanto ao empréstimo pedido pelo senador ao ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia, Duque afirmou que a representação não pode ser acolhida pelo fato de não configurar infração de competência do Conselho.

Paulo Duque também negou a existência de um "acordão" para absolver o senador tucano a exemplo do que vez com Senador, José Sarney, também alvo de representações. Logo após o arquivamento, o senador Arthur Virgílio, afirmou que a atitude do presidente da Comissão de Ética foi igual a "tirar o bode da sala", porque não há como "tipificar criminalmente" o que ele fez.

Virgílio também negou a existência de qualquer "acordo", para encerrar as investigações que tramitam no Conselho de Ética.

Ontem o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que protagonizou, na semana passada, um dos episódios mais vergonhosos do senado, juntamente com o não menos emblemático senador Renan Calheiros (PMDB) pediu desculpas, pelo que chamou de exaltação.

Bom! Aconteceu o que todos temiam, mas era o provável que ocorreria. Agora resta esperar o próximo escândalo e mais uma vez constatar o quanto a base da nossa democracia é podre....