A Proposta de Emenda à Constituição que sugere o aumento do número de vereadores no Brasil foi aprovada, por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Agora, o projeto irá para votação em dois turnos no plenário.
Caso seja aprovado na Câmara, o número de vereadores no Brasil passará de 51.748 para 59.791. Cerca de 8 mil suplentes assumirão como vereadores assim que a PEC for promulgada.
Os deputados também aprovaram, a diminuição das verbas para as câmaras de vereadores dos municípios. Se aprovada, o máximo da receita tributária e das transferências municipais que poderá ser repassado para as câmaras de vereadores das cidades com mais de 500 mil habitantes diminuirá de 5% para 4,5%.
Ao contrário da primeira lei, a que criará mais 8 mil vereadores, que entrará em vigor assim que promulgada, a diminuição das verbas para as Câmaras municipais só entrará em vigor no ano seguinte à aprovação do projeto no Congresso.
Se a "PEC dos Vereadores" for aprovada e promulgada, vão integrar a Câmara Municipal de São Luís os suplentes: Jota Pinto, Geraldo Castro, Eduardo Braide, Ubirajara Ramos, Alencar Gomes , Santos Roque, Umbelino Júnior, Marlon Garcia e Eidemar Gomes.
Caso seja aprovado na Câmara, o número de vereadores no Brasil passará de 51.748 para 59.791. Cerca de 8 mil suplentes assumirão como vereadores assim que a PEC for promulgada.
Os deputados também aprovaram, a diminuição das verbas para as câmaras de vereadores dos municípios. Se aprovada, o máximo da receita tributária e das transferências municipais que poderá ser repassado para as câmaras de vereadores das cidades com mais de 500 mil habitantes diminuirá de 5% para 4,5%.
Ao contrário da primeira lei, a que criará mais 8 mil vereadores, que entrará em vigor assim que promulgada, a diminuição das verbas para as Câmaras municipais só entrará em vigor no ano seguinte à aprovação do projeto no Congresso.
Se a "PEC dos Vereadores" for aprovada e promulgada, vão integrar a Câmara Municipal de São Luís os suplentes: Jota Pinto, Geraldo Castro, Eduardo Braide, Ubirajara Ramos, Alencar Gomes , Santos Roque, Umbelino Júnior, Marlon Garcia e Eidemar Gomes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário