A desorganização foi um dos destaques da passagem do presidente Lula ao Maranhão. Até mesmo ele se queixou, ao dizer alto e em bom som que o Cerimonial não funcionou. De resto com relação a desorganização quem esteve no Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, em Sao Luís, sentiu o drama. Aconteceu de tudo nas poucas horas em que o presidente esteve em terras maranhenses. A programação foi mudada a poucas horas da sua chegada, não houve manifestação popular de apoio ou contraria a Lula, antes comum. Na sala Vip do aeroporto, onde o convidado ilustre foi recebido pela classe política local e a Imprensa, os espaços foram disputados aos empurrões e bate-boca, a coisa foi literalmente na força.
Mais o que mais chamou à atenção foi a reação dos politicos, que esperaram a tarde inteira por Lula, no aeroporto, ansiosos pela boa nova que pretendiam ouvir do presidente. Os nossos "comprometidos e bem intencionados representantes" queriam saber quanto de dinheiro iriam cair nas contas dos seus respectivos municípios.
Os danos provocados pelas chuvas no Maranhão é fato, a situação de milhares de maranhenses pode se agravar se continuar chovendo na mesma intensidade, são muitos os municipios que a necesidade de providências emergências é real. Mas venhamos e convenhamos o número de municípios que decretaram situação de emergência aumentaram consideravelmente depois que começou a se falar em liberação de milhões para os municipios atingidos. É como presidente disse, primeiro se dará assintência emergêncial aos atingidos depois, após um criterioso levantamento e um projeto bem elaborado sobre os danos causados aos municipios, aí sim poderar ser liberado os recursos para recuperação dos mesmos.
A verdade é que as últimas informações sobre o Maranhão, repercurtidas em nivel nacional, principalmente no ambito da administração pública, ao que tudo indica colocou em cheque a confiança do governo federal para com o Estado, no que se refere a liberação de dinheiro. Essa falta de confiança demonstrada pelo presidente Lula fez lembrar um velho adágio popular que diz " ...o pior cego é aquele que não quer ver!..." de fato a miséria do povo maranhense tem sido ao longo do tempo um grande negócio para uma minoria que se aproveitam do Maranhão através da política mantendo o Estado sob o paradoxo do seu potencial econômico em contraste com o nivel de pobreza do seu povo.
Ficou claro na fala do presidente Lula que a prática da metodologia de políticas PRIMÁRIAS não se coagula no seu governo, mas concepções transferida para o papel, analisado por uma equipe técnica e posteriormente executado dentro da Lei.
ResponderExcluirDurante a coletiva aproveitou para dar um verdadeiro "pito" nos gestores públicos municipais. Estes achando que bastava decretar estado de emergência para meterem a mão no dinheiro público, como ocorria em anos anteriores.
Lula foi claro e objetivo quando na sua fala diz que o "dinheiro para sair e mais rápido", aí é que ta uma das diferenças entre o Estado Santa Catarina e Maranhão tem que cumprir alguns protocolos e exigência de Leis que competem exclusivamente aos prefeitos. Elaborarem projetos consistentes para evitar que os Tribunais e Ministério Público não acatem.
Sempre bato nesta tecla que é a implantação do Plano Diretor, particularmente, nestes município ribeirinhos, atingidos pelos tentáculos do rio Mearim e que decretaram Estado de Emergência, agora se faz mas do obrigatório. Ressalto que a implantação é obrigatória nos municípios com população a partir de 20.000 habitantes. Muito embora nada impeçam municípios com menos de 20 mil não implante. Não atendendo esta obrigatoriedade (Estatuto da Cidade) o gestor responderá por Ato de Improbidade Administrativa e estará sujeito a não executar obras conjunturais e muito menos receber verbas federais e estaduais. Ou seja, o jeitinho brasileiro não pode!
Por oportuno, lembro-lhe que a Lei Federal nº 9452/97 que determina as Câmaras Municipais destes municípios sejam obrigatoriamente notificadas das liberações de recursos federais em (02) dois dias úteis.
Dentre estes municípios que decretaram estado de emergência cito o município de São Luís Gonzaga já estava no estado de UTI ha muito tempo, não por conta das enchentes mas por falta de iniciativa pública e ações administrativas do prefeito, pois a cidade estava e estar cheia de buracos, verdadeiras valas e nas ruas, matadouro desativado, mercado público em péssimas condições, ocupações desordenadas por feirantes e ambulantes, e, também, nas áreas ribeirinhas do rio Mearim, iluminação de ruas precária, etc...
Uma derradeira é a questão participação da população, a que sofre com as conseqüências de uma péssima gestão pública, no momento da discussão da distribuição e execução orçamentária nas Câmara Municipais. Estou me referindo aos Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO e LOA). São estas peças que irá prever o que vai ser feito e deixar de ser feito na minha, na tua e na nossa cidade, conforme orçamento público arrecadado.
E por último é questão das audiências públicas previstas na LRF e que tem prazo a serem cumpridos, onde o TCE/MA elaborou um cartilha informando a todos no site a data de realização das Audiências que são: MÊS DE MARÇO - PRAZO ATÉ O DIA 30; MÊS DE JUNHO PRAZO ATÉ O DIA 15 e MÊS DE OUTUBRO - PRAZO ATÉ O DIA 30, ambos os prazos tem como base BASE LEGAL Art. 9º, §4º da LRF. A OBRIGAÇÃO é para todos os Municípios.
Portanto, è o momento de somar força e esquecer paixões partidárias. Contudo o que se observa durante estes anos é que mesmo estes fenômenos ocorrendo todos os anos os Gestores Municipais destas cidades atingidas pelas cheias do rio Mearim e outros rios, um único programa para dirimir/amenizar tais calamidades povo, ou seja, não tem a preocupação de orçarem nos seus Planos Plurianuais que conforme nossa Constituição Federal é o principal instrumento de médio prazo que estabelece, programas (diretrizes), ações, objetivos e metas da administração pública municipal, para um período de 04 (quatro) ano.
Evandro Araújo - natural de São Luís Gonzaga do Maranhão (98)81740746
e-mail: evandrjs@hotmail.com