Notas

Barulhentos na mira das autoridades

Mais quatro pessoas foram detidas nesta madrugada em São Luis por estarem causado poluição sonora. Os proprietários e seus respectivos veículos, todos com equipamentos de som de alta potencia, foram levados para os Plantões do Cohatrac e Refessa. Eles foram pegos, na praia do Olho d’Água. Segundo o delegado que lavrou os flagrantes os veículos estavão com o som acima do permitido. Seria muito bom, se esse trabalho da Policia e Ministério Público, chegasse também ao interior do estado.

Prefeitura x Sindicatos

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos encerrou a fase de instrução processual referente à Ação Civil Pública envolvendo o Município de São Luís, o Sindicato dos Agentes de Trânsito de São Luís e o Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão. A questão é fruto da greve dos Agentes e Guardas Municipais, realizada ano passado. Eles reivindicavam reajuste salarial e outros benefícios, inclusive redução da jornada de trabalho de 36 para 30h. Com o encerramento dessa etapa do processo, as partes deverão apresentar as alegações finais por meio de memorial.

Comitê contra Enchentes

Secretários Estaduais, prefeitos e Governo Federal reuniram-se no Palácio Henrique de La Roque, para discutir o Plano Emergencial das Enchentes. No encontro, coordenado pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi anunciada a assinatura do decreto que cria o Comitê de Prevenção e Assistências às Populações Vítimas das Chuvas. Entre suas finalidades está a promoção de medidas de prevenção e de reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal. A previsão para o Maranhão é que o período de chuvas terá índice igual ou maior ao ocorrido em 2009, ano marcado por enchentes em 145 municípios, sendo que 140 cidades ficaram em situação de emergência. Naquele ano, 70 mil pessoas ficaram desabrigadas, 141 mil desalojadas. Houve ainda 12 mortes e 20 mil edificações foram danificadas ou destruídas.

Descriminalização da Maconha

Um grupo de ex-presidentes, alguns dos maiores empresários do mundo, ganhadores do Prêmio Nobel e especialistas em saúde decidiram se unir em um projeto inédito para buscar alternativas às políticas de combate às drogas que, na avaliação de muitos, fracassaram. Na segunda-feira, em Genebra, a Comissão Global Sobre Políticas de Drogas será lançada e debaterá, entre várias propostas, a descriminalização da maconha, em uma iniciativa que promete causar polêmica. O bloco será liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Para todos, a constatação é uma só: a guerra contra as drogas nos últimos 40 anos não funcionou e o narcotráfico já ameaça democracias.

TJ suspende intervenção

O Tribunal de Justiça decidiu reformar decisão que determinava intervenção no município de São Vicente Ferrer, em razão do descumprimento de ordem judicial do Tribunal Regional do Trabalho. A intervenção foi proposta pelo Ministério Público Estadual e concedida pelo TJ em janeiro de 2009, com o fim específico de incluir no orçamento municipal os precatórios oriundos da Justiça do Trabalho. O município recorreu da ação ministerial, informando que havia firmado acordo com o TRT para pagamento parcelado dos débitos e pedindo reforma da decisão de intervenção estadual. O relator, desembargador Jorge Rachid, acolheu a alegação do município, votando pela perda do objeto inicial.

Desculpas Aceitas

O vereador Chico Viana (PSDB) está pedindo desculpas a todos os remetentes que receberam o artigo: O câncer e a poluição em São Luís pelo e-mail: prefeitura.atendimento@gmail.com (Prefeitura de São Luís), uma vez que houve um problema no seu e-mail corporativo midiainterativa7@gmail.com e foi enviado erradamente. Chico está apelando para todos os santos e orixás para que não façam mau juízo dele. Segundo Chico não houve, em hipótese alguma, má fé da sua parte pela distribuição do e-mail. O vereador teme que o engano seja interpretado como oportunismo em utilizar o e-mail da Prefeitura.