Extrapolano a cota

A brecha para acumular ao longo do ano créditos não utilizados em um mês permite que os senadores ultrapassem a verba mensal de transporte aéreo.

Segundo o Portal da Transparência pelo menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês em 2010. No período foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.

Veja quanto allguns gastaram da cota aérea

Nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens ano passado. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.

Apesar da promessa de dar publicidade a essas despesas e de proibir o uso por familiares e amigos dos parlamentares, o Senado não divulga como cada senador usa a cota. Não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público.

Pelas regras da Casa, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá. Com a brecha para o acúmulo de crédito de um mês para outro, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.

A verba garantida a cada senador é generosa e permite a realização de mais voos do que o previsto no ato normativo, conforme cotações feitas pelo site nas duas principais companhias do país.

Quem menos recorreu à verba entre os 80 senadores cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto.

Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.

Em vigor desde abril de 2009, a norma que instituiu a verba de transporte aéreo no lugar das cotas aéreas permite ao senador acumular créditos não utilizados num mês. A proibição se refere apenas ao acúmulo de um ano para outro.

De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores no ano passado.

(Congresso em Foco)