quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

CNJ determina afastamento de mais um juiz Maranhense

Depois da decisão de ontem do Conselho Nacional de Justiça, que determinou por unanimidade o afastamento de suas funções do juiz José de Arimatéia Correia Silva, por irregularidades na 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís. Hoje mais um juiz do Maranhão teve o mesmo destino.

O magistrado da vez foi o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital, Megbel Abdalla. O CNJ ratificou o seu afastamento por 10 votos a 2 dos membros do conselho.

Os dois juízes são acusados de serem omissos e praticarem irregularidades em processos em suas varas. Contra José Arimatéia, pesa entre outras acusações, a liberação, sem pedido da parte e sem exigência de caução, de R$ 3,3 milhões em indenização por danos materiais e morais.

Com relação à Megbel Abdalla uma das acusações é de decidir, com uma rapidez fora do normal, a favor da empresa Viatur, em 2008, mandando a Prefeitura de São Luís pagar R$ 6,4 milhões como indenização à empresa de transporte público em microonibus, sob penas de multa diária de R$ 100 mil.

Pelo visto o CNJ resolveu por um limite na “liberdade da justiça maranhense”. Como no Maranhão qualquer iniciativa moralizadora voltada para os poderes legislativo, executivo e judiciário não costuma resultar em punição, e sim num tal efeito pedagógico.

Para o povo resta a esperança que o drama hora vivido pelos dois magistrados acima citados, possa servir de “mau exemplo” e alerta para os novos e demais membros do judiciário maranhense.

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