O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente a intervenção estadual no município de Cururupu, por ausência de cumprimento de precatório alimentar.O pedido foi do Ministério Público Estadual no ano de 2006 devido à falta de inclusão de precatório no orçamento do exercício financeiro de 2001.
Naquele ano, o município foi notificado pelo Tribunal Regional do Trabalho, para prestar informações acerca do descumprimento de ordem judicial TRT.
Como a intervenção depende da efetivação do governador do estado. O TJ determinou que a governadora Roseana Sarney fosse informada da decisão para decretar a intervenção no município, para o fim específico de incluir o Precatório nº 90977/1999 no orçamento municipal.
TJ-MA
quanta saudadade eu tenho do tempo em q era princesa do litoral.mas os atuais politicos ha trasnformarao numa cidade quase fantasma onde todos tem q deixa-la para nao morrerem d fome.
ResponderExcluirfalo isso por experiencia propria.
Descordo!!! tenho amigos e família em cururupu e nem um deles
ResponderExcluirprecisaram sair pra não morrer de fome.