Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral confirmaram o registro de candidatura de Arnóbio Rodrigues dos Santos (PDT), eleito prefeito de Centro Novo do Maranhão (MA), na eleição suplementar realizada no município em março deste ano. A eleição suplementar foi necessária depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) maranhense anulou as eleições de outubro de 2008.O prefeito permanecia no cargo sustentado por liminares concedidas pelo ministro Arnaldo Versiani, relator do caso no TSE, depois que o TRE decidiu anular também o segundo pleito. Na ocasião, o TRE considerou o pedetista inelegível e marcou novas eleições na cidade para o dia 24 de maio. A primeira liminar foi concedida em abril e nela o ministro manteve o prefeito no cargo e suspendeu as eleições até que o TRE julgasse o recurso do prefeito. A segunda liminar, concedida em junho, garantiu a permanência de Arnóbio no cargo até que o caso fosse julgado pelo TSE.
Quando concorreu à primeira eleição, em outubro do ano passado, o prefeito não tinha conseguido decisão em seu favor para obter o registro, uma vez que teve suas contas rejeitadas. No entanto, na ocasião do pedido de registro para a nova eleição, ele já havia regularizado sua situação e poderia concorrer às eleições.De acordo com o relator, a jurisprudência do TSE evoluiu para avaliar as causas da inelegibilidade na data da nova eleição. E, no novo pleito, Arnóbio pode ser considerado elegível.
TSE
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