STF nega pedido de Senadores contra Sarney

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite de ontem, o pedido de sete senadores para que as representações contra o presidente do Senado, José Sarney, fossem levadas para análise no plenário da Casa. A decisão foi em caráter liminar. O julgamento definitivo do caso ainda não tem data definida.

Na quinta-feira, os advogados do PSOL ingressaram com mandado de segurança no STF para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética.

Na ação, os advogados avaliaram que "a competência do plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático". Isso porque o recurso contra o arquivamento foi apresentado por 11 senadores, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética a não ser ao próprio órgão.

O Senador José Sarney, de fato, é um homem de muita "sorte". Em principio foi nomeado para relatoria do recurso dos senadores, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Melo, que se declarou suspeito para julgar a matéria. Ele é o membro mais antigo da corte e foi indicato para o STF quando o Senador José Sarney era presidente da República.

Com a recusa de Celso de Melo, Joaquim Barbosa, foi escolhido para substitui-lo na relatoria do mandado de segurança. O ministro Joaquim Barbosa é de grande e notável saber jurídico chegou com mérito ao STF. Contudo a escolha dos membros da mais Alta Corte da Justiça Brasileira é política. E Joaquim chegou ao Supremo no atual governo por indicação do presidente Lula.

O Presidente da República é o grande responsável pela permanência do Senador José Sarney na Presidência do Senado e o seu mais dedicado defensor em meio a maior crise do Congresso Nacional em toda a história da República Brasileira. Para isso Lula não tem utilizado nenhum recurso secreto.

Só que mais uma vez a "estrela" de Sarney brilhou. O ministro Joaquim Barbosa, está de licença médica e por isso tornou-se impedido da relatoria do mandato de segurança. Mas como o rio só corre pro "mar", o mandato de segurança caiu exatamente nas mãos do Ministro Eros Graus, que contrariano a dinâmica da Justiça Brasileira, negou o pedido dos sete senadores.

Isso é que dar tentar destruir um Highlander!...

Assinaram o recurso os senadores José Nery Azevedo (Psol-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO).