Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram o recurso apresentado pelo coronel Mário Colares Pantoja e pelo major José Maria Pereira de Oliveira, ambos da Polícia Militar do Pará.A decisão mantém a condenação de ambos pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra em razão do Massacre de Eldorado dos Carajás, como ficou conhecido o confronto entre policiais e sem-terras ocorrido em 1996 que deixou centenas de feridos e 69 mutilados.
O confronto aconteceu em 1996 e deixou centenas de feridos e 69 mutilados. Pantoja, apontado como responsável pela operação da polícia, foi condenado a 228 anos de prisão. Apenas ele e Oliveira foram punidos entre os mais de 150 homens que participaram da operação.
STJ
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