Visita o Maranhão esta semana o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho.
A visita faz parte da 48ª reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e terá a presença de representantes do Incra e do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Berthe.
Um dos assuntos que será tratado com a visita do ouvidor é a possibilidade de o Tribunal de Justiça designar um magistrado para exercer a função de juiz agrário itinerante para processar e julgar as questões em todo o Maranhão.
Durante a visita, Tribunal e Comissão devem discutir solicitação para que corregedoria-geral de Justiça, por meio de ato normativo, recomende aos juízes que ouçam Incra, Iterma e Ministério Público antes de decidir os pedidos de liminares em ações de manutenção e reintegração de posse.
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