Ministério Público pede o afastamento do prefeito de Turilândia

O promotor de Justiça Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, da promotoria de Justiça de Santa Helena, ingressou na justiça com um pedido de afastamento do prefeito do município de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, conhecido como “Domingos Curió”.

O afastamento é por um prazo de 180 dias e tem como objetivo a garantir que não haja qualquer influência no processo de instrução processual a respeito de atos de improbidade administrativa cometidos por Domingos Curió na compra de uma ambulância pelo município.

A compra do veículo foi feita a partir da assinatura de um convênio e posterior repasse de R$ 90 mil por parte da Secretaria de Estado da Saúde. Apesar do recurso ter sido transferido para o município de Turilândia em dezembro de 2005, o veículo só foi comprado em 31 de janeiro de 2006 e entregue em meados de 2007, mais de um ano e meio depois do repasse dos recursos.

O contrato assinado previa a entrega da ambulância em um prazo de 15 dias. Segundo o prefeito Domingos Sávio Fonseca da Silva, o atraso aconteceu por problemas da montadora / evendedora. O promotor Emmanuel Peres Netto, no entanto, ressalta que o próprio contrato previu penalidades para o não cumprimento de especificações, projetos e prazos, mas nenhuma medida foi tomada para cobrar o cumprimento do que foi acordado.

A prestação de contas do convênio deveria ter sido feita em um prazo de oito meses, mas, até hoje, a questão continua pendente. Foram detectadas irregularidades pelo Estado que não foram corrigidas, resultando na não aprovação das contas.

Além do imediato afastamento do prefeito, a Ação Civil Pública requer a sua condenação por atos de improbidade administrativa. Entre as penalidades, Domingos Curió está sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor de sua remuneração do cargo de prefeito, e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público.

Fonte: MP/MA