Em nota, OAB critica Lula e Sarney

Reunidos em Maceió, os presidentes de seccionais estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram uma “nota de repúdio aos escândalos do Senado”. A nota foi assinada pelos 27 presidentes dos estados e do Distrito Federal, além do presidente nacional da entidade, Cezar Britto.

O manifesto da OAB é dirigido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que subiu à tribuna do plenário para se eximir da culpa pela crise que abala a instituição desde sua terceira posse na presidência, em fevereiro.

Abaixo a nota:

"O Colégio de Presidentes da OAB, reunido em Maceió (AL), manifesta sua indignação e perplexidade em face dos sucessivos escândalos que envolvem a administração do Senado Federal, desacreditando-o perante a opinião pública.

Mais que isso, repudia os termos do pronunciamento feito por seu Presidente, José Sarney, da tribuna do Senado, quando procurou eximir-se de responsabilidades; igualmente lamenta a manifestação do Presidente da República quando disse que "... eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como uma pessoa comum".

O Senado Federal, lamentavelmente, está envolto em graves acusações que pesam sobre a instituição. E são acusações que chocam a nação, tais como nepotismo, peculato, atos secretos e inconstitucionais, recebimento indevido de recursos públicos, entre outros.

Em face disso, o Colégio de Presidentes da OAB se associa às veementes manifestações de repúdio da sociedade brasileira e clama por providências reparadoras imediatas, que propiciem ampla investigação.

Sem um Legislativo forte e respeitado, a democracia corre riscos. E é em sua defesa que tais providências - imediatas e inapeláveis - são exigidas pela sociedade brasileira.
Maceió, 19 de junho de 2009".

• O fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercer a profissão, foi outro tema discutido no encontro. Para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, a decisão "concedeu um habeas corpus para o mau profissional". "Um profissional como o jornalista precisa ser qualificado, já que o ofício exige qualificação ética e técnica. O diploma dá isso. O entendimento do ministro é uma interpretação equivocada da liberdade de expressão", afirmou Britto. Os 27 membros lamentaram a decisão do STF e defenderam a manutenção da exigência do diploma de jornalismo. "Não me lembro outra decisão tão desastrada do STF como esta. Se for assim, um juiz para atuar precisa apenas do bom senso. Será que por conta disso ele deveria não estudar? Realmente esta decisão foi um absurdo", assegurou o presidente da OAB de Alagoas, Omar Coelho.