150 parlamentares têm processo no STF

O Supremo Tribunal Federal abriu 36 processos contra deputados e senadores nos últimos 12 meses. Desde junho do ano passado, o número de inquéritos e ações penais envolvendo parlamentares saltou de 281 para 317, um aumento de 11%. Atualmente 150 congressistas têm pendência na mais alta corte do país, quase um quarto do Congresso Nacional. No ano passado, eram 143. Hoje, 52 são réus em 100 ações penais.

Nesses casos, o Supremo aceitou as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal ou terceiros por entender que há elementos da participação de deputados e senadores em práticas criminosas. As ações penais são desdobramentos dos inquéritos e preocupam mais os parlamentares, pois são elas que podem levar os réus à condenação.

Na lista dos atuais processados estão 130 deputados e 20 senadores. As acusações atingem indistintamente partidos da base aliada e da oposição. O leque das denúncias também é variado: malversação de dinheiro público, crimes eleitorais e contra a ordem tributária, corrupção, formação de quadrilha e, até, estupro.

Na cota da Câmara, aparecem 189 inquéritos e 92 ações penais. Na do Senado, 28 inquéritos e oito ações penais. Os parlamentares federais têm direito a foro privilegiado. Assim como os ministros e o presidente da República, só podem ser julgados pelo Supremo nas áreas administrativa e criminal. Apesar do volume de investigações, o STF nunca condenou um congressista.

O levantamento foi realizado a partir de informações divulgadas no site do Supremo até o último dia 22. A pesquisa é feita pelo nome do parlamentar. Na consulta, no entanto, nem sempre é possível saber todos os processos ao qual o denunciado responde, pois os deputados e senadores podem solicitar que o nome seja retirado da consulta pública do processo. Além disso, procedimentos que correm em sigilo só podem ser localizados pelo número.

A matéria do Site Congresso em Foco traz a lista de todos os deputados e senadores que estão respondendo processo no STF. Na lista consta o nome de três deputados maranhenses:

Na relação dos congressistas que respondem algum processo ou inquérito no STF, da bancada maranhense estão:

• Cléber Verde (PRB-MA) Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações).
• Clóvis Fecury (DEM-MA) Inquérito 2058 - crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoInquérito 2447 - crime contra o meio ambient
• Roberto Rocha (PSDB-MA) Inquérito 2693 - documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Na relação dos congressistas que estão no banco dos réus, da bancada maranhense aparece apenas o nome do deputado Cléber Verde (PRB-MA). Proocurado pela reportagem do site Congresso em Foco o deputado prestou o seguinte esclarecimento sobre o assunto:

“Ao Congresso em Foco,Primeiro, queremos parabenizar este editorial pelo jornalismo responsável que pratica, consolidando uma fonte conceituada de notícias para o cidadão brasileiro. Quanto ao processo, a questão foi desmembrada e o remédio processual aplicável antes de analisar o mérito é o Habeas Corpus preventivo, no caso trancando o andamento do processo, no que diz respeito ao envolvimento do Deputado. No entendimento do STF é preciso analisar o mérito da questão e por isso não deu provimento ao instrumento impetrado, assim passaremos à defesa de mérito. Colocamos-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Dep. Cleber Verde. Dayvson FranklinChefe de Gabinete/Advogado”.

Congresso em Foco com base em informações da página do Supremo Tribunal Federal na internet.