Blog do Edvaldo Oliveira

“Chega de sujeira! Conte Conosco Dra. Lítia”.

2011-08-15T10:05:00.000-04:00

A promotora Lítia Cavalcante, da Promotoria de Defesa do Consumidor na capital, recebeu o apoio de torcedores no jogo de ontem domingo (14), no Estádio Nhozinho Santos, pelo campeonato Brasileiro da serie D.

O Sampaio venceu pelo placar de 4 x 1, o Independente do Pará. O atacante do time maranhense Edgar, foi o destaque da partida ao marcar dois dos quatro gols do Sampaio. As duas equipes voltam a se enfrentarem no próximo dia 27.

Apesar da consagração de Edgar e da vitória do time que encheu de esperanças a torcida do “tubarão”, o Dra. Litia Cavalcante foi lembrada com uma enorme faixa que dizia “Chega de sujeira! Conte Conosco Dra. Lítia”.

A determinada e competente promotora de justiça se transformou no maior pesadelo da diretoria da Federação Maranhense de Futebol, em particular do presidente Alberto Ferreira.

Ela está apurando uma serie de denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas no futebol maranhense. Até um inquérito policial criminal foi aberto para apurar as denuncias.

Alberto Ferreira está à frente da entidade no Maranhão há 30 anos. Administrada como propriedade particular, alguma mudança em sua estrutura administrativa e transparência nas suas ações eram consideradas como impossíveis, isto é, até a promotora Lítia comprar essa briga.

Pagando a conta...

2011-07-26T21:21:00.001-04:00

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou o pagamento de R$ 1.799.488,79 para o Município de Teresina referente a atendimentos médicos e hospitalares prestados a pacientes maranhenses formalmente encaminhados à rede pública de saúde da capital piauiense.

Além do reconhecimento da dívida, 50 municípios que têm o débito comprovado com a cidade de Teresina deverão pagar o valor correspondente em 12 parcelas.

Os atendimentos comprovados aconteceram no período de maio de 2010 a abril de 2011, sendo que R$ 446.563,82 serão descontados do valor retido pela Secretaria de Estado da Saúde dos municípios que estão em gestão estadual e R$1.352.924,97 serão descontados diretamente da verba repassada pelo Ministério da Saúde aos 11 municípios em gestão plena.

Pela Portaria nº 3213, de 10 de julho de 1998, onde foi instituída a Câmara de Compensação do Norte (composta pelos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins), ficou determinado que o Maranhão repassasse ao Piauí o valor de R$ 4.820.000 por ano para atendimento da população maranhense em municípios piauienses.

A partir de 2004, este recurso, que vem sendo descontado do teto do estado do Maranhão, foi incorporado ao teto do município de Teresina, com o mesmo objetivo de garantir o atendimento médico da população daquela região.

Haverá uma reunião extraordinária da CIB para definir como os pagamentos dos atendimentos futuros feitos em municípios piauienses deverão acontecer.

Fonte: GOV-MA

Covardia...

2011-07-25T20:27:00.003-04:00

A Taça BH, torneio sub-19 que tem uma das sedes em Barão de Cocais, cidade mineira a 93 km de Belo Horizonte, viveu nesta segunda-feira uma tarde de briga com grave proporção.

Já no fim do jogo entre Vasco e Sport, o clube carioca vencia por 3 a 1 quando o goleiro Gustavo, do Sport, protagonizou uma agressão covarde a Elivélton, do Vasco.

Após levar uma voadora pelas costas, o volante do clube carioca deixou o campo de ambulância, com suspeita de trauma na coluna cervical. Mais tarde, no Hospital Municipal de Barão de Cocais, ele passou por um exame de raio-x, que descartou fratura.

Oposição quer ouvir Ministro Edison Lobão

2011-07-25T20:14:00.000-04:00

A oposição protocolou nesta segunda-feira pedido de convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar no Congresso o suposto esquema de pagamento de propina na ANP (Agência Nacional de Petróleo).

O PPS protocolou o pedido na Comissão Representativa do Congresso, que atua durante o recesso parlamentar, assim como convite para que o presidente da ANP, Haroldo Lima, explique as acusações.

Reportagem publicada pela revista "Época" revela a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro do órgão. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

Bueno disse que o assunto é "urgente", por isso se justifica a convocação da comissão do Congresso no recesso para ouvir o ministro e o presidente da ANP. "Estamos falando de uma denúncia sobre cobrança de propina num órgão público. Vamos fazer o que? Dar mais uma semaninha para o esquema 'se ajeitar'?", questionou o líder.

Durante o recesso parlamentar, o Congresso funciona em esquema de plantão. Uma comissão mista de oito senadores e 17 deputados está de prontidão até 1º de agosto, mas eles só são convocados para tratar de temas emergenciais. Requerimentos deste tipo, porém, não têm prazo e, portanto, não recebem tratamento de urgência.

(Informações: Folha de SP)

Brasil fica fora de acordo para genéricos de remédios anti-HIV

2011-07-23T19:15:00.002-04:00

Folha de SP

O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada e o Pool de Patentes de Medicamentos.

O contrato autoriza a produção e a comercialização de genéricos de remédios contra a Aids, o que possibilita que seus preços caiam.

O pool é uma fundação autônoma financiada pela Unitaid, organismo criado há cinco anos com apoio do Brasil para facilitar o tratamento contra o vírus HIV, a malária e a tuberculose, principalmente em países pobres. Cada um dos 29 países doadores contribui de uma forma para o fundo.

No Brasil, uma lei recém-aprovada autoriza o governo a doar US$ 2 à Unitaid por passageiro que embarque para o exterior (US$ 12 milhões por ano). Por impedimento legal, o país não cobrará a taxa dos viajantes, como fez a França, por exemplo.

O acordo entre o pool e a americana Gilead autoriza fabricantes indianos a produzir genéricos de três drogas anti-Aids e de uma combinação dos três. A empresa receberá royalties de 3% a 5% das vendas.

O número de países com acesso a esses genéricos vai de 99 a 111, dependendo da substância. Além do Brasil, ficaram de fora China, México, o norte da África e quase todos os sul-americanos, exceto Bolívia e Equador.

A maioria dos excluídos está no grupo que o Banco Mundial classifica como de "renda média alta", com renda per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 anuais.

Para ter acesso aos genéricos, eles deverão negociar preços com a empresa ou fazer o licenciamento compulsório, previsto pela Organização Mundial do Comércio.

Qual o problema com a transparência?!...

2011-07-20T21:48:00.005-04:00

O Ministério Público Federal no Maranhão, está determinado a acionar o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil, para que essas instituições financeiras forneçam sempre que solicitados, informações sobre operações onde são utilizados recursos públicos no estado.

A medida foi um pedido da Polícia Federa no Maranhão, com o objetivo de fazer com que o Banco do Brasil e o BNB sejam obrigados a fornecerem dados referentes a contas que movimentam recursos públicos, no interesse da fiscalização de crimes cometidos pelos gestores das verbas.

Sob a invocação do sigilo bancário, as instituições financeiras insistem em manter secretas as informações, negando os acessos requisitados.

Não é de admirar que esses órgãos estejam tão preocupados com o destino dos milhões ao Maranhão. Aqui é comum misturar o público com o privado. Leia mais aqui

(Fonte: MPF-MA)

Roberto Rocha se filiará ou não no PSB?!...

2011-07-19T19:20:00.006-04:00

A pomba socialista da liberdade, símbolo do PSB, terá problemas para por ordem no seu ninho maranhense nos próximos dias. E tudo por conta da disputa eleitoral do ano que vêm para a Prefeitura de São Luís, com influências diretas no cenário de 2014.

As coisas que já não andam em céu de brigadeiro internamente, com a disputa entre os Tavares e o Grupo do Dep. Ribamar Alves, agora pode se agravar com a possibilidade de filiação no partido do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB), que teria sido convidado pelo maior nome do partido nacionalmente, o governador de Pernambuco, Roberto Campos.

A informação em principio foi recebida com um silêncio revelador pelos Tavares, que comandam o PSB hoje no Maranhão, e que vêem na filiação de Roberto Rocha, uma tentativa do grupo Sarney de influenciar nas decisões políticas e futuras da legenda no Maranhão.

As declarações do ex-governador José Reinaldo, publicadas no Blog do John Cutrim , deixa claro que para ele o ingresso do tucano no PSB, nesse momento e circunstâncias não o agrada e poderá trazer desdobramentos ideológicos imprevisíveis e problemáticos para o partido no Maranhão.

A relação entre Roberto Rocha e Zé Reinaldo, não anda bem desde a última eleição para o governo do estado, quando ambos concorreram ao senado e perderam.

Nos meios políticos é recorrente a tese de que Roberto Rocha teria entrado na disputa, com objetivo de atrapalhar a candidatura de Zé Reinaldo. O que é negado peremptoriamente por Roberto Rocha.

Porém, toda vez que essa tese é lançada em meio a alguma conversa eventual sobre política, sempre vem à tona a seguinte indagação: em troca de quê, Roberto Rocha faria isso?...Eu particularmente não sei!... Mas se alguém souber, por favor, socialize essa possível, preciosa e misteriosa informação.

Uma das condicionantes da mudança de legenda do ex-deputado Roberto Rocha, seria a viabilização de sua candidatura à prefeitura de São Luís. O que não está nos planos dos Tavares.

A Secretaria de Educação Municipal de São Luís foi entregue ao PSB, para ratificar o apoio do partido ao prefeito João Castelo, o que foi confirmado pelo próprio presidente José Antônio Almeida.

Porém, para que esse acordo seja mantido, os Tavares terão que continuar no comando do PSB do Maranhão. A eleição para o Diretório Estadual acontecerá em outubro, e promete.

Limites sem limites?!...

2011-07-19T17:22:00.002-04:00

A indefinição com relação aos limites geográficos dos municípios da Grande São Luís, isto é, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, deve voltar a ser tema de polêmica nos próximos dias.

As reclamações da população para com a questão não é nova, assim como a sua utilização política para fazerem proselitismo e empurrarem com a barriga a necessária medida.

Ano que vem tem eleições municipais novamente, e nada mais apropriado neste momento, que reascender esse debate e torcer para uma definição concreta sobre os limites dos municípios de São Luís, e ainda, a volta também do velho e inerte debate sobre a Metropolização da Grande São Luís.

Essa questão foi alvo no mês de junho de uma Ação Civil Pública Declaratória e Condenatória interposta, pelo Ministério Público do Maranhão, contra o Estado e os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O objetivo da Ação Civil é fazer com que sejam declarados os limites geográficos entre municípios réus na ilha. A principal vantagem da medida é a prevenção de problemas futuros. A Ação é assinada pelos pelos promotores de Justiça Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, da 2ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, e Fernando Barreto, da Promotoria Especializada do Meio Ambiente de São Luís.

Leia mais aqui

( Fonte: MP-MA)

Regras antigas, desvios atuais..

2011-07-18T14:24:00.000-04:00

Por Chico Alencar

A humanidade, em sua ainda recente caminhada na Terra, foi estabelecendo normas de convívio. Tanto para legitimar o domínio dos fortes sobre os fracos quanto para sobreviver com um mínimo de civilidade. No Brasil, o Estado laico tem raízes culturais na tradição greco-romana e judaico-cristã.

Por isso, quando cresce o clamor por controles sobre a atuação das autoridades públicas, não é arcaico revisitar o capítulo 20 do Livro do Êxodo, do Antigo Testamento bíblico, escrito no ano 1.250 antes de Cristo. Ali, Javé/Deus, que “faz sair seu povo da casa da escravidão”, oferece a Moisés um decálogo de princípios.

São imperativos e proibições que orientaram uma prática de vida que, atualizada, pode inibir a sucessão de transgressões à moralidade pública, corriqueira em nossa política contemporânea. A releitura dos Dez Mandamentos há de ser útil a qualquer um de nós que temos mandatos e estamos cingidos aos preceitos constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência:

1. AMARÁS A PROMOÇÃO DO BEM COMUM, e não dos seus bens patrimoniais – “bezerros de ouro” da prosperidade particular -, com todo o teu coração e entendimento;

2. NÃO PRONUNCIARÁS A EXPRESSÃO “INTERESSE PÚBLICO” EM VÃO, confundindo-a com a idolatria dos negócios privados;

3. GUARDARÁS NÍTIDA SEPARAÇÃO ENTRE DEDICADO TRABALHO E SALUTAR DESCANSO, desfrutando deste sem nenhuma vantagem indevida ou “mimo” interessado derivado daquele;

4. HONRARÁS TODOS OS ANTECESSORES QUE, na vida pública, PRATICARAM A HONESTIDADE, o serviço, a defesa de causas de justiça para as maiorias desvalidas;

5. NÃO MATARÁS A ESPERANÇA DO POVO com práticas que degeneram o sentido maior da política, corrompendo-a pelo poder dissolvente do dinheiro e da hipocrisia;

6. NÃO COMETERÁS ATOS DE PROMISCUIDADE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO ao manter relações impublicáveis de intimidade com aqueles que têm interesses em contratos do Estado;

7. NÃO ROUBARÁS O ERÁRIO, em nenhuma das variadas e inventivas formas que a corrupção sistêmica criou: tráfico de influência, compras sem licitação, isenções fiscais sem critério, polpudas doações de campanha com retorno em obras públicas superfaturadas;

8. NÃO DARÁS FALSO TESTEMUNHO nem obrigarás sua assessoria de imprensa a mentir para esconder viagens e relações que não resistem à transparência e aos critérios da moralidade administrativa;

9. NÃO COBIÇARÁS, fascinado pela ascensão à vida de luxo e prazeres, O QUE NÃO TE PERTENCES, nem darás a teus cônjuges, parentes consangüíneos diretos ou amigos privilégios e oportunidades que não são oferecidas às pessoas comuns;

10. ZELARÁS COM RIGOR MÁXIMO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO sobre o qual tens mandato temporário e que transitoriamente gerencias.

Eliminado sem conseguir marcar um único gol, mesmo de pênalti...

2011-07-17T18:42:00.003-04:00

Mesmo notadamente superior ao Paraguai no jogo de hoje, o Brasil foi eliminado da Copa América nos pênaltis de modo inesquecível e frustrante.

É incompreensível que a elite e os mais bem pagos jogadores brasileiros vão para uma disputa de pênaltis e não conseguem fazer nenhum gol. Dos quatro pênaltis perdidos pelo Brasil, três foram pra fora.

Depois de um empate em 0 a 0 em 120 minutos, em que o time brasileiro foi melhor praticamente o tempo todo, falou mais alto o nervosismo brasileiro.

Elano, Thiago Silva, André Santos e Fred. Todos bateram pessimamente seus pênaltis, aliás eles poderiam concorrer facilmente ao quadro "bola-mucha", da Rede Globo.

Há 16 anos o Brasil não perdia uma decisão por pênaltis. A última havia sido em 1995, na final da Copa América daquele ano, para o Uruguai. Nas edições mais recentes, o time havia vencido assim o Uruguai nas semifinais de 2004 e 2007 e a Argentina na final de 2004.

Ministério Público quer sigilo nos casos de abusos sexuais

2011-07-14T18:41:00.009-04:00

A Promotoria de Justiça e Combate a Crimes contra Crianças e Adolescentes recomendou formalmente ao Delegado Geral de Policia Civil, Nordman Ribeiro e ao Superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchoa, que a polícia não divulgue informações sobre investigações em andamento sobre casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.

No documento o titular da promotoria estabelece um prazo de 10 a 30 dias, para que seja dado conhecimento da recomendação aos policiais.

A medida segundo o representante do Ministério Público, foi adotada em razão da repercussão dos casos recentes na capital, envolvendo um advogado e os funcionários de uma empresa de montagem de palco e sonorização.

Segundo o Ministério Público, o advogado foi preso com base em parecer favorável do Ministério Público. No caso dos funcionários, a prisão foi requerida pela Promotoria de Justiça Combate de Crimes contra Crianças e Adolescentes. Os casos estavam sendo apurados em inquérito instaurado pela Polícia Civil.

A Recomendação também será encaminhada aos diretores de jornalismo dos principais órgãos de comunicação sediados em São Luís.

TCE desaprova contas de mais gestores municipais

2011-07-13T19:40:00.001-04:00

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 13/07, desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores: Cézar Roberto Medeiros Araújo (Morros/2005), com débito de R$ 201.922,97 e multas de R$ 65.392,00; David Rodrigues da Silva (São Raimundo do Doca Bezerra/2006), R$ 25.842,25 e multas de R$ 59.468,00; Leocádio Olímpio Rodrigues (Serrano do Maranhão/2008), com débito de R$ 4.547.253,00 e multas de R$ 5.000,00; Luciano Sousa Lopes (Tasso Fragoso/2006), com débito de R$ 68.720,48 e multas de R$ 45.344,00; Miguel Cardoso de Caldas (Milagres do Maranhão/2008), com débito de R$ 1.165.425,00 e multas de R$ 198.870,00.

Entre as Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Eunice de Jesus Carneiro Soares (Olinda Nova do Maranhão/2008), com débito de R$ 35.788,00 e multas de R$ 14.88,80; Leôncio Alves Bezerra (São Francisco do Maranhão/2006) e Luís Vanderlei Reis da Silva (Sucupira do Riachão/2007), com débito de R$ 29.165,00 e multas de R$ 17.156,00;

(Informações - TCE-MA)

Eles valeram os votos que receberam?

2011-07-13T19:22:00.001-04:00

Com o título “Deputados celebridades valeram seu voto?”, o Site Congresso em Foco faz um balanço do desempenho das sete celebridades que se tornaram deputados federais no último pleito eleitoral.

Como se saíram até agora, os jogadores de futebol (Romário e Danrlei), o Palhaço (Tiririca), o ex-Big Brother (Jean Willys), o Ator (Stepan Nercessian), e por fim, o ex-Lutador de Boxe (Acelino Popó)?...

A matéria mostra mais que uma analise sobre a atividade e desenvoltura parlamentar de cada um. Ela nos remete a uma expectativa, quanto ao futuro político dos deputados celebridade, ainda, tão curiosa e imprevisível quanto seus ingressos na política.

Veja aqui a matéria completa

Investimentos para festa não faltarão

2011-07-06T07:11:00.001-04:00

O governo federal ainda tem R$ 227 milhões separadinhos para entretenimento de todo tipo no Brasil, em 2011. Segundo matéria publicada no Site Congresso em Foco, só para as festas juninas já foram liberados R$ 22 milhões.

Esses recursos foram garantidos e estão incluídos no orçamento deste ano por deputados e senadores.

E para aqueles que pensam que é muito dinheiro, engana-se, o montante só não é maior porque houve uma redução, por conta de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo.

Foi descoberta uma quantidade de fraude tão grande quanto os recursos que eram liberados para as festas.

Na lista de parlamentares , divulgada pelo Site Congresso em Foco, e que solicitaram recursos para eventos festivos em 2011, da bancada maranhnese estão os deputados Gastão Vieira-PMDB (R$ 500.000,00), Pinto Itamarati-PSDB (R$ 1.400.000,00) e o Senador Epitacio Cafeteira-PMDB (1.000.000,00), todos os recursos seriam para divulgação do turismo no Maranhão.

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Racismo na UFMA...

2011-07-05T20:18:00.000-04:00

O Ministério Público Federal no Maranhão requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar as denúncias de crime de preconceito racial contra Nuhu Ayuba, cidadão nigeriano e acadêmico do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão.

De acordo com as denúncias encaminhadas ao MPF/MA, Nuhu Ayuba sentiu-se vítima de crime de preconceito racial praticado, por meio de palavras e escritos discriminatórios, pelo professor da disciplina Cálculo Vetorial, Cloves Saraiva.

Na requisição, o MPF pede ao Delegado de Polícia Federal responsável pela instrução do inquérito que providencie, dentre outras diligências que reputar adequadas, a inquirição de pelo menos seis alunos subscritores da petição pública divulgada, a inquirição da vítima, Nuhu Ayuba, a qualificação e o interrogatório do professor Cloves Saraiva e a obtenção, junto à vítima, da prova anexada ao processo para realização de perícia grafotécnica sobre a consideração nela feita, supostamente pelo professor.

O MPF fixou o prazo de 30 dias para atendimento da requisição. Após o inquérito policial será avaliado se houve o crime de preconceito racial.

Mudança na Educação de São Luís

2011-07-04T17:42:00.005-04:00

O ex-reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Othon Bastos, será empossado, nesta terça-feira (05), na Secretaria Municipal de Educação (Semed), em substituição a Suely Tonial.

A solenidade de posse ocorrerá às15h30, no auditório Reis Perdigão, da Prefeitura de São Luís. Othon Bastos foi secretário de Ciência e Tecnologia nos governos José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Formado em Farmácia e Pós-graduado em Imunologia pela Unicamp, Othon Bastos já foi reitor da Universidade Federal do Maranhão, onde iniciou trabalhos importantes nas áreas de ciência e tecnologia.

Entre os anos de 2003 e 2004, ele projetou e implantou a Universidade Virtual do Maranhão (Univima), que utiliza as tecnologias de comunicação e da informação para a educação e ensino de milhares de maranhenses.

"Sarney deve compreender as razões de Dilma"

2011-06-30T07:35:00.003-04:00

Veja Online

Nenhum maranhense, muito menos o ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B), empossado nesta quarta-feira como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), poderia prever tamanha ironia do destino.

Opositor ferrenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nas disputas regionais, Dino está bem mais cauteloso ao falar da família que ele tanto criticou.

Na campanha eleitoral de 2010 – quando perdeu a disputa ao governo do Maranhão para Roseana Sarney (PMDB) –, Dino falava em "herança maldita” na política estadual. Agora, já admite a relevância de Sarney frente ao Senado. A mudança de postura parece estar diretamente ligada ao cargo: a partir desta quarta-feira o ex-deputado passa a ser subordinado ao ministro do Turismo, Pedro Novais. Esse, por sua vez, deve a Sarney sua vaga na Esplanada dos Ministérios.

O novo presidente da Embratur diz que as divergências regionais continuarão - até porque ele não descarta disputar a prefeitura de São Luís (MA) em 2012, ou novamente ao governo do Maranhão, em 2014. O comando da Embratur pode servir de trampolim para a disputa ao governo, que ocorre no mesmo ano da Copa do Mundo de 2014. A Embratur está entre os órgãos que atuarão diretamente nas questões relativas ao turismo durante os jogos.

Flávio Dino falou ao site de VEJA logo após tomar posse. Pareceu constrangido ao comentar sua relação com aqueles que há poucos dias eram considerados inimigos. Já sobre a Embratur, conversou com desenvoltura: os números relativos ao órgão estavam na ponta de língua do novo presidente. Dino também falou sobre o papel da Embratur na Copa do Mundo de 2014. Às vésperas de sua posse, ele já tinha se reunido com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Pedro Novais, para tratar do assunto.

Como será sua relação com o ministro Pedro Novais, seu adversário político no estado? No plano nacional, nós integramos o mesmo campo político, que apoia o governo da presidente Dilma. Essa aliança nacional é determinante para que eu transmita a certeza de que nós teremos uma relação cordial, produtiva, eficiente e alinhada com os grandes objetivos estabelecidos pela presidente.

Mas o ministro é ligado a Sarney, seu grande opositor. O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso Nacional, isso é indiscutível. Evidentemente que ele próprio, como ex-presidente, deve compreender as decisões da presidente Dilma, que considerou pertinente minha presença na Embratur. As decisões dela devem ser cumpridas e respeitadas por todos.

E como ficam as disputas locais? As diferenças regionais estão mantidas, até porque elas fazem parte do jogo político. Nós não alteramos em nada nosso posicionamento na política regional. Nacionalmente o espirito é de compreensão de que fazemos parte do mesmo projeto. A boa política não nega as diferenças. Pelo contrário, as compreende como legítimas e as administra. As diferenças estão no plano regional: há tempo, espaço e modo de decidi-las lá na politica regional - o que, evidentemente, não contamina o nosso trabalho conjunto nacionalmente.

Como o senhor avalia o fato de Dilma ter apoiado Roseana Sarney em detrimento da sua candidatura ao governo do Maranhão? Não há ressentimentos, foi uma avaliação política nacional. Tanto que minha relação política com a Dilma continua a mesma relação de confiança e de fraternidade. O PC do B é um partido da base, integra o campo político que ajudou a conduzir os êxitos do governo Lula. Integramos o governo da presidente Dilma, não há nenhum desconforto em relação a isso. Nosso partido compreende a importância da heterogeneidade, da amplitude da base política que sustenta o nosso governo.

O senhor pretende ser candidato à prefeitura de São Luís no ano que vem? Por uma decisao partidária, deixamos o debate para 2012. Não posso cravar que serei candidato, como também não posso cravar que não serei. Nesse debate, eu tenho uma "vontade", mas ninguém é candidato a uma eleição majoritária porque quer ser, é preciso ter uma movimento político amplo. Em 2014, minha candidatura ao governo do Maranhão já é um objetivo colocado partidariamente.

Qual sua avaliação sobre a disputa entre Henrique Meirelles e Márcio Fortes no comando da Autoridade Pública Olímpica (APO)? São dois executivos de grandes qualidades, ambos testados, seja em atividades de mercado, seja em atividades públicas. Tenho certeza que esse desenho institucional, ainda em curso, de construção da APO vai chegar a um bom resultado, a uma divisão de papeis. Não há nenhum homem ou nenhuma mulher que dê conta da tarefa de realizar o maior evento esportivo do planeta. É importante ter tranquilidade, sem ansiedade. Ainda há tempo, o Brasil está dentro do cronograma para a realização do evento.

Qual seu objetivo à frente da Embratur? A palavra é avançar, porque temos um patamar já bastante bom, que conseguiu consolidar o Brasil como um dos dez principais destinos turísticos no seguimento de eventos. Temos hoje mais de 5 milhões de turistas estrangeiros, conseguimos trazer para a economia brasileira mais de 6 bilhões de dólares no ano passado. E temos uma imensa janela de oportunidades à nossa frente, representada por uma sequência de eventos, como os Jogos Mundiais Militares na próxima semana. Depois teremos Rio+20 em 2012, Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, Copa América em 2015 e Olimpíadas em 2016.

E qual será o papel da Embratur na Copa do Mundo de 2014? A expectativa é de receber 600.000 turistas estrangeiros durante o evento. Nossa grande missão é fazer com os que os turistas voltem e, com isso, a gente atinja as nossas metas de dobrar o número de turistas e triplicar o número de divisas oriundas da atividade de turismo após os eventos esportivos.

Ex-ministro da Educação morre aos 65 anos

2011-06-26T10:17:00.000-04:00

Folha de SP

O ex-ministro Paulo Renato Souza morreu na madrugada deste domingo, aos 65 anos, na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, após sofrer um infarto fulminante no hotel onde estava hospedado.

Paulo Renato atuou na pasta de Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso entre janeiro de 1995 e dezembro de 2002. Entre suas principais realizações está a criação do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

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200 mil prisões no Brasil devem ser revistas

2011-06-25T09:22:00.002-04:00

A nova lei que regulamenta a prisão deve obrigar juízes a rever mais de 200 mil casos em todo o país.

As mudanças previstas na Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal entram em vigor no dia 5 de julho.

Para juristas, a norma pode beneficiar presos provisórios e detidos em flagrante.

A partir de agora, a prisão preventiva está proibida para crimes com penas inferiores a 4 anos, como os furtos simples, crimes de dano ao patrimônio público, entre outros, desde que o acusado não seja reincidente.

A prisão em flagrante também não servirá mais para manter um suspeito atrás das grades, como acontece.

Além disso, os valores para fianças aumentam e serão revertidos, obrigatoriamente, em favor das vítimas de criminosos condenados.

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UPA Itaqui-Bacanga 74 mil atendimentos...

2011-06-24T17:55:00.006-04:00

O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, ofereceu um café da manhã, nesta sexta-feira, dia 24, para comemorar o primeiro aniversário da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, da área Itaqui-Bacanga.

A festa contou com todos os detalhes do primeiro aniversário de qualquer criança, que os país esperam crescer forte, com saúde e tornar-se um adulto de bem e produtivo.

Até os melhores amiguinhos da criança foram convidados, tudo pra que nada estragasse a festinha. Não faltou nem o entusiasmo e alegria forçada dos presentes...

A UPA Itaqui-Bacanga é a primeira de 10 unidades, que estão previstas para serem construídas, na grande São Luís e nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Codó, Timon e São João dos Patos.

Segundo a direção da unidade, no primeiro ano de vida da UPA foram realizados 74 mil atendimentos, entre eles, casos de pressão alta, febre, cortes e queimaduras, além de prestar o primeiro atendimento para pacientes que tenham sofrido enfarte ou Acidente Vascular Encefálico.

E para não fugir a regra, o secretário Ricardo Murad não perdeu tempo e foi logo tratando de alfinetar os adversários,... o que diferencia um governo bom do ruim é a forma como os serviços públicos são ofertados,...

O problema na declaração de Ricardo Murad é que ela levou os presentes, a uma reflexão sobre qual qualidade do serviço público no Maranhão, seus responsáveis, e mais a que governo bom ou ruim, ele se referiu.

Dino toma posse dia 10

2011-06-24T16:39:00.000-04:00

Flávio Dino tomará posse no Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), na próxima quarta, 29. A cerimônia será no Ministério do Turismo e está prevista para às 10 horas.

Flávio Dino tem 43 anos, é advogado, professor e ex-deputado federal. Foi Juiz federal durante 12 anos exerceu os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e assume agora a presidência da Embratur.

Dino também foi candidato à prefeito de São Luís, em 2008 e, em 2010, disputou a eleição para governador.

Na vida acadêmica, é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão desde 1993, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Unb, de 2002-2006. Possui Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco.

Fonte - EMBRATUR

Alta tensão...

2011-06-23T18:56:00.003-04:00

A Promotora de Justiça da Defessa do Consumidor, Lítia Cavalcante, está indignada com Companhia Energética do Maranhão – CEMAR. O motivo foi a busca de um suposto gato em sua residência.

O apartamento onde reside Lítia Cavalcante fica em um condomínio fechado. Está semana uma equipe de fiscalização da CEMAR teria tentado entrar no local de qualquer jeito. O objetivo era vistoriar o apartamento da promotora.

Está não teria sido a primeira vez que a promotora recebera a desagradável visita dos caça gatos da CEMAR. Porém dessa vez foi mais grave, a confusão foi tão grande que o coitado do vigilante teria sido ameaçado até de ser preso, só porque ele não permitiu a entrada da equipe de fiscalização no condomínio.

A promotora é responsável pelo o ajuziamento de várias ações contra a CEMAR, e também, por investigar e denunciar o sumiço, no Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública – DRCASP, de inúmeros casos denunciados e misteriosamente parados no órgão.

A Promotora não ver a hora de retornar ao batente, para continuar seu trabalho, agora com muito mais determinação. Segundo ela, todas as providenciam relacionadas ao episódio no condomínio onde reside, estão sendo tomadas.

Só pode no Banco do Brasil

2011-06-22T14:04:00.000-04:00

O Tribunal de Justiça decidiu hoje (22), manter a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de empréstimos consignados em folha a servidores públicos estaduais, até julgamento final do mérito da ação.

A decisão, por maioria, seguiu julgamento do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendida ao processo em questão.

O Tribunal apreciou recursos do Banco do Brasil e do Governo do Estado, contra decisão liminar do desembargador José Luiz Almeida, que suspendeu os efeitos do decreto estadual 27.109/10 (que concedeu a exclusividade para empréstimos e financiamentos ao Banco do Brasil), para permitir a livre escolha pelos servidores na contratação de instituições financeiras.

O BB e o Governo estadual pediram a cassação da liminar, alegando que a suspensão da exclusividade traria prejuízos financeiros ao Estado.

(Informações TJ-MA)

Comissão pedirá exumação do corpo de Tamires Viegas

2011-06-21T12:35:00.000-04:00

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia vai requerer junto ao Ministério Público Estadual, a exumação e uma nova perícia no corpo de Tamires Pereira Viegas, encontrada morta por enforcamento, em 8 de marco do corrente ano, no interior da delegacia de Porto Franco.

O relatório da Comissão do caso Tamires foi apresentado hoje. No relatório, segundo entendimento da relatora, a dep. Gardenha Castelo (PSDB), há muitos aspéctos que não ficaram claros nos laudos feitos pelo Icrim e pelo IML de Imperatriz.

Mais informações aqui

(Fonte: AL-MA)

Imagina se não fosse no Ministério Público do Maranhão?!...

2011-06-21T12:00:00.000-04:00

Nós, profissionais de comunicação do Ministério Público do Maranhão, vimos a público nos solidarizar com a Analista Ministerial (Relações Públicas), Lucina Macedo Medeiros, agredida verbalmente, em pleno horário de trabalho e na presença de outros colegas, na última sexta-feira, 10 de junho de 2011, na sala da Coordenadoria de Comunicação da Procuradoria Geral de Justiça, pelo coordenador de Comunicação Tácito de Jesus Lopes Garros. Ao mesmo tempo manifestamos nosso mais veemente repúdio a tal ato, que, diga-se, tem se tornado rotineiro no setor.

No caso, o mais estarrecedor é que o motivo da agressão foi o fato de a profissional ter se recusado a endossar uma irregularidade administrativa perpetrada pelo coordenador. Responsável pelo monitoramento de contratos realizados pela Coordenadoria de Comunicação, a servidora não avalizou o pagamento de um serviço adicional que não fora incluído no contrato em questão. Serviço este acertado diretamente pelo coordenador com uma empresa licitada para prestar serviços de filmagem e fotografia.

Podemos comprovar, com base em documentos, inclusive com a troca de e-mails entre a servidora e o pessoal da empresa, que as ações de nossa colega de trabalho pautaram-se pela moralidade e transparência que devem nortear a Administração Pública.

Após ser agredida, até com o uso de expressões grosseiras e chulas, inaceitáveis em todo e qualquer local de trabalho pautado pelo respeito profissional, Lucina Macedo Medeiros precisou ser atendida pelo Serviço Médico da PGJ, que atestou as consequências do fato, inclusive tendo-lhe concedido cinco dias de licença médica, por falta de condições emocionais para o exercício de suas atividades laborais.

Preocupa-nos, sobremaneira, a violência praticada contra uma servidora pública, concursada, que foi ultrajada pelo fato de não aceitar se afastar do fiel cumprimento da lei. Além disso, a condição de ascendência do superior hierárquico, que se valeu do poder instituído para agredir, torna o episódio ainda mais lamentável. Em pleno século XXI, no qual a mulher ocupa cargos estratégicos e demonstra sua capacidade de trabalho, a agressão à servidora também representa uma agressão a todas as mulheres.

Cumpre-nos informar, ainda, que a mais recente agressão (e que esperamos seja a última) não foi um fato isolado. Desde que assumiu o cargo de chefe da Coordenadoria de Comunicação do MPMA, em dezembro de 2010, Tácito Garros vem praticando assédio moral contra outros profissionais deste setor. Quatro outros colegas, em situações diversas, também receberam tratamento desrespeitoso por parte do coordenador, algo totalmente incompatível com a norma de conduta da instituição em relação a seus servidores. Dois destes saíram ou tiveram que pedir para sair da Coordenadoria, por conta da situação insustentável gerada.

Diante da dificuldade de relacionamento vivenciada no setor, gerada sobretudo pelas atitudes hostis dispensadas pelo coordenador aos profissionais, nossa preocupação é de que a qualidade do trabalho realizado venha a ser afetada.

Por conta disso, solicitamos a imediata abertura de investigação administrativa para apurar o fato, ao mesmo tempo em que nos colocamos à disposição da Administração Superior do MPMA para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, a fim de que possamos explicitar, com detalhes, demais fatos ocorridos no interior da Coordenadoria de Comunicação.

Reafirmamos, por fim, que temos confiança na Justiça e na credibilidade do Ministério Público como órgão essencial de promoção da cidadania, destacando-se como defensor inabalável dos princípios constitucionais.

São Luís, 16 de junho de 2011.

Adriano Costa Rodrigues

Eduardo Júlio da Silva Canavieira

Francisco Colombo Lobo

Johellton Gomes

José Luiz Diniz

Rodrigo Caldas Freitas

Dino é sim.., pré-candidato em São Luís...

2011-06-20T20:37:00.001-04:00

O PCdoB quer deixar de ser periférico para atuar como protagonista nas políticas públicas. Nas próximas eleições, a legenda que passou 60 de seus 89 anos na clandestinidade quer quintuplicar o número de candidatos a prefeito.

Se eram aproximadamente 200 nas eleições de 2008, vão ser mais de mil candidatos no ano que vem, informa o deputado Osmar Júnior, líder do PCdoB na Câmara e ex-vice-governador do Piauí.

As estrelas da legenda são o vereador e cantor Netinho de Paula, pré-candidato à prefeitura de São Paulo; o novo presidente da Embratur, Flávio Dino, em São Luís (MA); o senador Inácio Arruda, em Fortaleza (CE); a deputada Alice Portugal, em Salvador (BA), e a deputada Jô Moraes, em Belo Horizonte (MG). Leia mais aqui

Informações Congresso em Foco

PRE/MA ajuíza 157 representações por doação ilegal

2011-06-20T19:57:00.000-04:00

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão ajuizou 157 representações por doações realizadas acima do limite permitido, nas eleições de 2010.

Dessas ações, 62 envolvem pessoas físicas, enquanto as outras 95 tratam de pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas compõem-se especialmente de firmas individuais, microempresas, construtoras, gráficas, empresas de publicidade, entre outras.

Dados obtidos pelo convênio firmado entre a Secretaria da Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram as doações ilegais. A partir das informações, a PRE/MA ingressou com as representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA), nas quais requereu a quebra do sigilo fiscal dos representados.

A legislação eleitoral (Lei nº 9.504/97) estabelece que pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior ao pleito, neste caso, 2009. Para pessoas jurídicas, o limite é de 2% do faturamento bruto declarado.

Se condenadas, as pessoas físicas e as jurídicas terão de pagar multa de cinco a dez vezes o valor doado em excesso. Às pessoas jurídicas será, também, proibido contratar com a Administração Pública por cinco anos. Em decorrência da condenação, os doadores pessoas físicas e os dirigentes das pessoas jurídicas podem, ainda, ser declarados inelegíveis por 8 anos.

Não há prazo para julgar as representações e os processos tramitam em segredo de justiça.

A festa que é a cara do nordeste brasileiro

2011-06-20T11:13:00.003-04:00

G1

Ao longo das sete décadas desde que surgiu e se espalhou pelas mãos de Luiz Gonzaga, o estilo musical que é símbolo do Nordeste passou por transformações em sua forma.

Ele deixou de ser uma música puramente regional tocada com sanfona, zabumba e triângulo, se adaptou à modernidade, incorporou elementos do pop, do axé e do tecnobrega.

Bandas de forró mais novas têm uma produção comparável a grandes shows de pop do mundo. Um desses grupos, Calcinha Preta, fez até mesmo apresentações em 360 graus, como as do U2.

Leia mais aqui

4° em analfabetismo...

2011-06-19T08:57:00.000-04:00

O Maranhão é o quarto estado brasileiro em número de alfabetos acima de 10 anos.

Em pleno século XXI, o estado tem cerca de um milhão de habitantes analfa de pai e betos de mãe. Piores que nós só a Paraíba, Piauí e Alagoas.

A colocação do Maranhão e dos demais estados nordestinos, está baseado em dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE.

O Nordeste é a região brasileira com a maior quantidade de analfabetos.

No Maranhão, por exemplo, segundo especialistas em Educação, o percentual de quase 20% é causada, principalmente por falta de acesso a escola.

Ainda de acordo com analistas do assunto, o problema pode estar na pressa de obter resultados, pois as secretarias de educação adotam programas de educação prontos que, acabam não resolvendo nada.

Na lista das 100 cidades com maior número de analfabetos, a partir de 15 anos, o Maranhão é representado por seis municípios: Marajá do Senna, São João do Soter, Belágua, São Raimundo do Doca Bezerra, Fernando Falcão e Timbiras.

Estes mesmo municípios também estão na lista das dez cidades maranhenses com o maior número de analfabeto de pessoas acima dos 10 anos de idade.

A capital é o município com menor índice de pessoas que não sabem ler ou escrever no Maranhão.

Para especialistas em educação, reverter esse quadro apenas será possível, se também houver investimento na formação de professores realmente compromissados com a educação.

Ufa!...Finalmente!...

2011-06-18T07:55:00.002-04:00

Depois de muitas idas e vindas, sugestões, condições, reclamações e boicotes finalmente a presidenta Dilma Rouseff, encontrou um lugar no seu governo para Flávio Dino.

Ainda não se sabe quando ele tomará posse na Embratur, mas a sua escolha para o ógão está registrado no Diário Oficial da União, ele é o novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo.

Agora o Maranhão terá dois representantes no setor de turismo no país, Pedro Novais (Ministro) e agora Flávio Dino(Embratur). Se o setor no estado, não deslanchar agora, não acontecerá mais nunca.

As espculações creditam ao senador, José Sarney, a demora na escolha de um lugar para o comunista no governo. Por outro lado, ninguém pode negar a defessa incondicional que Dino fez e faz do governo federal.

Resolvido essa questão de cargo, agora a pergunta que todos se fazem, é a seguinte: que desdobramentos político eleitoral no Maranhão, este fato trará? Principalmente envolvendo as pretenções políticas de Flávio Dino.

Pelo menos no que tange às eleições de 2010, em São Luís, os opositores de Dino parecem ter ficado aliviados e já o consideram fora do páreo.

Dino foi derrotado por João Castelo nas últimas eleições em São Luis, por pouco não levou a disputa contra Roseana Sarney para o governo do estado, ano passado, para o segundo turno.

Nas pesquisas internas que vem sendo realizadas no Maranhão, visando o pleito eleitoral de 2012 na capital, Flávio Dino matém uma boa posição.

Politicamente o cargo é importante para Dino, por que o mantém em evidência, já que desde que ficou sem mandato, praticamente sumiu da mídia.

Esclarecimento sobre a morte do dep. federal Luciano Moreira

2011-06-17T08:32:00.001-04:00

O velório do deputado Luciano Moreira será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão (End: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio do Rangedor, Cohafuma), a partir das 9h da manhã de hoje, 17. Às 16h, o cortejo segue para o cemitério Jardim da Paz, na estrada de São José de Ribamar. O enterro está marcado para às 17h.

O deputado federal Luciano Moreira (PMDB/MA) faleceu, por volta das 20:30h, em um acidente de carro, a 40 quilômetros do município de Morros, no Maranhão. Ele estava acompanhado do chefe de gabinete no estado, da secretária particular e do motorista.

O parlamentar voltava do Encontro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), realizado em Barreirinhas. O acidente ocorreu devido a uma manobra do veiculo para desviar de um animal que invadiu a pista.

Descontrolado, o automóvel capotou três vezes. Moreira foi lançado para fora do carro e teve afundamento de crânio, com morte instantânea. Os demais passageiros do veículo sofreram ferimentos, receberam atendimento médico e passam bem. Um ônibus escolar que passava pelo local prestou socorro imediato e os conduziu até Morros.

Em nota divulgada pelo Governo do Estado, a governadora Roseana lastimou a perda. “Um amigo muito querido, Luciano Moreira sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão. Estava realizando um belo trabalho na Câmara. O Maranhão perde um grande homem e um político que iniciava sua caminhada e ainda tinha muito a contribuir com o estado”, disse, emocionada.

Além dela, parlamentares e correligionários expressaram lamentação. Por Facebook, o companheiro de Câmara Federal Gastão Vieira se disse chocado.

No mural de recados de Luciano Moreira no site, inclusive, centenas de eleitores, amigos e simpatizantes do trabalho do parlamentar expuseram tristeza e desejaram força à família. Mesmo de partido oposicionista, Flavio Dino enviou via Twitter (@FlavioDino) mensagem de conforto aos familiares. “Minha solidariedade à família do deputado Luciano Moreira. Mantive relações cordiais com ele desde que nos conhecemos, em 1995. Na campanha de 2010, embora ele não me apoiasse para governador, sempre que nos encontrávamos havia cortesia e respeito. Lamento sua morte”, postou.

HISTÓRIA

Em primeiro mandato na Câmara Federal, Luciano Moreira (MA) já ocupava posição de destaque como vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O economista, de origem cearense, de coração com raízes no Maranhão, se valia da bagagem que acumulou ao longo da vida pública como secretário estadual para servir à Comissão.

Nas eleições de 2010, Luciano Moreira foi eleito o quarto deputado mais bem votado do Maranhão.

Na Casa, o peemedebista priorizava a discussão da Reforma Tributária. Para ele, que ocupava posição de relator da subcomissão da Reforma Tributária na CFT, a readequação da carga tributária no Brasil seria uma das prioridades para o desenvolvimento mais efetivo da economia e para o aumento da competitividade do país. Ainda na CFT, Luciano conseguiu a aprovação do PL 6824/06, que isenta aposentados de tarifas bancárias conforme a faixa de renda.

Moreira assumiu trabalho mais intensificado nas Frentes Parlamentares Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e na de Micro e Pequenas Empresas. Investiu tempo na luta pela criação da Frente Parlamentar para Fortalecimento da Gestão Pública e em outra, pela melhoria do Emprego Doméstico.

A primeira estava em estágio de conclusão, após a finalização da coleta de assinaturas. Para ele, o maior incentivo na criação da frente era a possibilidade de potencializar a eficiência e levar fortalecimento para a discussão, inclusive no âmbito do Poder Legislativo.

Ele também foi conselheiro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) da Câmara, onde submeteu proposta de estudo sobre o Transporte Multimodal no Brasil. Unanimemente aprovado, o projeto conta com o empenho da Consultoria Legislativa e dos demais deputados conselheiros na elaboração de um denso material.

Luciano foi Secretário de Estado no Ceará, em Roraima e no Maranhão. Revezou-se, durante ininterruptos 22 anos, nas pastas de Planejamento, Educação e Administração. No Maranhão, Luciano Moreira identificou-se com as causas dos idosos, dos servidores públicos e da educação e trabalhou prioritariamente nestes nichos para garantir melhoria da qualidade de vida da população.

(Assessoria do dep. Luciano Moreira)

Costa Ferreira assumirá a vaga de Luciano Moreira

2011-06-17T08:11:00.001-04:00

Com a morte de Luciano Moreira, assume o suplente Costa Ferreira. David Alves Silva Júnior (Davizinho), que era o primeiro suplente da coligação e já havia assumido, agora fica definitivamente como deputado.

O segundo suplente, Chiquinho Escórcio, que ficou em lugar de Pedro Fernandes, fica como primeiro suplente. E Costa Ferreira, terceiro suplente e agora guindado a segundo, assume o cargo de deputado federal.

O terceiro suplente da coligação que elegeu Roseana Sarney agora é Ricardo Archer.

(Informações do Jornal Pequeno)

Corpo de Luciano Moreira está sendo velado na Assembléia Legislativa

2011-06-17T07:31:00.001-04:00

A governadora Roseana Sarney decretou três dias de luto oficial no Maranhão, em razão da morte do dep. Luciano Moreira (PMDB). A solenidade de inauguração da Rodoviária em Imperatriz também foi cancelada.

A Frente em Defesa da Região da Baixada, que tinha hoje a primeira audiência na cidade de Viana, também cancelou o evento.

O dep. Luciano Moreira tinha 58 anos e chegou ao Maranhão na década de 90. Ele era natural do estado do Ceará, e há dois anos foi agraciado com o titulo de cidadão maranhense, pela Assembléia Legislativa.

Nas ultimas eleições conquistou uma das vagas da bancada do Maranhão na Câmara Federal, com uma grande votação. Em poucos meses de mandato já era destaque.

O corpo do dep. Luciano Moreira está sendo velado no Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão, onde sem dúvida receberá o último adeus de muitos maranhenses.

No final da manhã de hoje será celebrada uma missa de corpo presente. O sepultamento será à tarde, no Cemitério Jardim de Paz, em São Luis.

O deputado Luciano Moreira foi vitima de um acidente na noite de ontem (16), na cidade de Morros quando retornava da cidade de Barreirinhas. O acidente ocorreu no povoado de Santa Cecília.

Três pessoas estavam no veiculo com o deputado. Ele estaria no banco trazeiro do veículo. O acidente foi provocado por uma colisão com um animal.

Convidado para vir ao Maranhão pela governadora Roseana Sarney, entes de tornar-se deputado federal foi secretário de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; secretário de Administração, Recursos Humanos e Previdência; gerente de Estado de Administração e Modernização; gerente de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; secretário de Assuntos Estratégicos e até março de 2010, secretário de Administração e Previdência Social.

Ele era formado em economista e além de exercer vários cargos públicos no Maranhão passou também nos estados de Roraima e Ceará.

58 marcados pra morrer no Maranhão...

2011-06-15T22:05:00.000-04:00

Fazem parte da lista de marcados pra morrer no Maranhão 58 pessoas. Todos eles defendem a regularização de terras quilombolas no Estado.

A lista com os nomes e informações sobre todos eles já está nas mãos dos governos estadual e federal.

As pessoas listadas são líderes quilombolas e defensores dos direitos humanos no Estado, como advogados e integrantes da Comissão Pastoral da Terra, braço da Igreja Católica no campo.

Na lista está Almirandi Costa, do povoado do Charco, município de São Vicente de Ferrer. Ele teve a casa alvejada a tiros no final de maio.

A lista dos ameaçados foi elaborada a partir de relatos dos próprios remanescentes de quilombos e dos grupos de direitos humanos no Estado.

Continue lendo aqui

(Fonte: Folha de SP)

Desembargadores criticam imprensa local...

2011-06-15T20:22:00.005-04:00

A mais alta corte da Justiça do Maranhão não está nada satisfeita com a imprensa local e a mais recente novidade na capital, as manifestações populares em frente ao Tribunal de Justiça.

Os desembargadores, ou pelo menos boa parte deles, estão notadamente incomodados com as notícias onde são mencionados casos polêmicos e suas decisões

A questão dominou a sessão administrativa do Tribunal de Justiça do maranhão, nesta quarta-feira.

Alem do incomodo a situação estaria levando os desembargadores a sentirem-se de algum modo ameaçados e coagidos.

E como as criticas foram direcionadas em maior parte para imprensa, nada mais justo que cobrar do setor de Comunicação do TJ-MA, que faça a partir de agora, os devidos esclarecimentos sobre as decisões dos desembargadores, em caso de duvidas da imprensa.

Sugestão de conotação impositiva e teor critico, prontamente questionada e rebatida pelo presidente, Jamil Gedeon.

Segundo o presidente, todas as denuncias contra o TJ e a atuação dos seus membros, relacionadas às suas decisões, quando necessário são esclarecidas e devidamente divulgadas.

Portanto não procedendo a suspeita de omissão da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça.

Os mais insatisfeitos e preocupados com o clima de instabilidade e mal estar provocados, pelo que alguns chamaram de distorção dos fatos e as manifestação, são: Paulo Veltem, José Joaquim Figueredo dos Anjos e Nelma Sarney.

Fonte: TJ-MA

STF julgará hoje liberação de manifestações pela liberação de drogas

2011-06-15T07:03:00.000-04:00

BRASÍLIA – Está na pauta de julgamentos de hoje (15), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

Para Duprat, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalização de drogas. Ela afirma que muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas, o que é vedado pelo Código Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de expressão.

As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000, seguindo uma tendência mundial que começou nos dez anos anteriores. Os eventos são realizados tradicionalmente no mês de maio e em quase todas as edições houve problemas com a liberação na Justiça.

Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em São Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Polícia Militar na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio.

Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes. Em Brasília, a marcha também foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Expressão.

A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União.

A lista de ameaçados de morte no Maranhão é extensa

2011-06-14T21:58:00.002-04:00

O Ministério Público Federal no Maranhão encaminhou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a relação de quilombolas ameaçadas de morte no Estado.

Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a procuradoria, que não detalhou o número de pessoas listadas, afirmou que tem como objetivo "garantir a integridade física dos profissionais envolvidos".

A lista foi criada a partir de denúncias de diversas comunidades remanescentes de quilombos durante uma conferência realizada no Incra.

Segundo a nota, os representantes relataram as adversidades pelas quais vem passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.

As ameaças, ainda de acordo com a procuradoria, impedem o trabalho de demarcação das áreas e adiam a "finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras".

A Secretaria de Direitos Humanos deve analisar a relação que, segundo a nota, é "extensa" e inclui "vários profissionais envolvidos na questão", e apresentar "providências cabíveis com a urgência necessária".

Em 2010 foram registrados 176 conflitos agrários e cinco assassinatos no Maranhão. O Maranhão é um dos cinco estados do país cuja Constituição reconhece as comunidades quilombolas e seu direito à propriedade da terra.

Direito conquistado através de muita luta das comunidades negras no Estado que conseguiram incluir na Constituição Estadual do Maranhão de 1989, o artigo 229 que obriga o Estado a reconhecer e legalizar, na forma da lei, as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

O turismo no Maranhão precisa ser real...

2011-06-14T15:34:00.005-04:00

O governo e sua bancada na Assembléia Legislativa ao que parece continuam em direções opostas.

Ontem a governadora Roseana comemorou a assinatura de um convenio junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 3,18 milhões, que deverão ser empregados na recuperação de prédios do Centro Histórico.

A chefe do executivo estadual não perde a oportunidade de enaltecer o potencial turístico do Maranhão onde vai e dizer que o setor é uma das prioridades do seu governo.

E o momento não poderia ser melhor, o Ministro do Turismo, o maranhense Pedro Novais é aliadissimo de Roseana Sarney. Ele já deu claros sinais que se depender dele, o que não faltará é money para o setor no Maranhão.

Até aí tudo bem...., não fosse a postura pertinente e ao mesmo tempo intrigante mais uma vez hoje do lider do governo na Assembléia, Manuel Ribeiro. Ele detonou o descaso dos governos estadual e municipal para com um dos principais atrativos turísticos do Estado nos últimos anos, Barrereinhas.

A questão foi denunciada da tribuna da Assembléia Legislativa e respaldada por um abaixo assinado por cerca 45 empresários do setor de turismo em Barreirinhas.

Vários deputados da base governista entre eles Tata Milhomem e Cesar Pires apartiaram o lider Manuel Ribeiro ao denunciar que Barreirinhas está entregue à própria sorte.

Já que as Audiências Públicas no Parlamento Estadual se tornaram uma das prerrogativas mais comuns nos últimos tempos, algum deputado deveria se habilitar e propor mais uma, pra discutir tão relevante tema.

Leia aqui a transcrição do pronunciamento de Manuel Ribeiro

Desabafo de Bia Venâncio...

2011-06-14T14:11:00.007-04:00

Mais que retornar ao comando do Paço do Lumiar, a prefeita Bia Venancio aproveitou o seu reencontro com a imprensa e correligionários para desabafar...

Além de lamentar o que está acontecendo no municipio ela denunciou o que classificou de perseguição pessoal e política que vem sofrendo desde que se tornou a chefe do poder executivo no municipio.

Denuncias de irregularidades administrativas no Maranhão não é nenhma novidade, mas o que acontece no Paço do Lumiar, em matéria denuncias e ações na Justiça é totalmente atipico.

A ilha abriga quatro municipios, entre eles a capital, praticamente os problemas basicos deles são os mesmos, mas em Paço do Lumiar a impressão é de ser terra de ninguém.

Hoje durante a coletiva além do desabafo, demonstração de magoas, auncio de mudanças administrativas, dificuldades e avanços foi também denunciado o sumiço de cerca de R$ 400 mil reais dos cofres do municipio durante o afastamento da prefeita.

Além do dinheiro supostamente extraviado, em uma semana, secretarias teriam sido arrombadas e equipamentos levados não se sabe pra onde.

Das pastas anunciadas hoje com seus respectivos titulares apenas as secretárias de Cultura e Assuntos Estratégicos ainda não tem seus lideres.

Secretariado:

Chefe de Gabinete -Tiago Aroso

Séc. Geral de Gabinete - Pedro Magalhães

Orçamento e gestão - Eduardo Castelo Branco

Educação - Maria Amélia Carvalho

Saúde - Maury Ane Moura

Desenvolvimento Social-Augusto Gomes

Infra-Estrutura-Sinéias de Castro Santos

Adjunto de Infra-Estrutura-Elias Rebelo Vieira

Receita Municipal-José Simião Costa

Produção e Abastecimento-Ademir Duarte Cruz

Procurador Geral do Município-Carlos José Luna

Diretor de Serviços Autônomos de Água e Esgoto-Claudson Gomes

Superintendência do PREVEPAÇO-Renan Cunha

Cultura- (?)

Assuntos Estratégicos- (?)

Dividir pra resolver!?...

2011-06-13T19:59:00.001-04:00

Pegando carona no frisson causado pela criação de novos municípios no Maranhão, agora é a estória da divisão do estado que começa a tomar corpo nos meios políticos.

Os pedetistas, Valéria Macedo e Carlinhos Amorim representantes da região Sul do Maranhão na Assembléia Legislativa querem que o senador Edson Lobão (PMDB) e o dep. federal Ribamar Alves (PSB) sejam homenageados.

Ambos são os autores dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado Federal que tratam da realização de plebiscito para criação do Estado do Maranhão do Sul.

E os pedetistas querem mais, eles estão reinvindicando o apoio total do Poder Legislativo do Estado na campanha pelo o avanço do projeto de criação do Maranhão do Sul.

No senado o projeto já obteve até parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.

Pelo projeto do senador e ministro Lobão, se realmente algum dia vir a ser criado o Maranhão do Sul, ele será o quinto maior estado da região nordeste do país.

Já na Câmara Federal o projeto do dep. Federal Ribamar Alves foi anexado ao do então deputado e hoje prefeito de imperatriz, Sebastião Madeira, e conta com 243 assinaturas.

São vários os argumentos utilizados pelos defensores da divisão do estado para justificá-lo. Um bastante utilizado ultimamente é o que estaria respaldado pelo IBGE que apresentou o Maranhão com os piores indicadores sociais do país.

Segundo essa tese o Estado chegou a essa situação por culpa da histórica concentração e centralização dos investimentos públicos.

Se vão dividir os municípios e o Maranhão não dar pra adiantar nenhum prognostico.

A verdade é que o estado tem uma gama de prioridades que precisam sair da retórica e esse debate sobre divisão está servindo por enquanto só pra atrapalhar essas demandas.

O debate é bonito!...Falta agora só perguntar ao povo o que ele está achando de tudo isso.

Essa estória de dividir pra melhora é muito estranha!...Porque não resolver primeiro o Maranhão por inteiro, depois pergunta-se ao povo se ele quer ou não ser divido pra resolver seus problemas!...

Ao que tudo indica continuaremos ouvindo que a culpa é do tamanho, da distância, dos indicadores sociais, da concentração de renda e dos investimentos, etc...

Mas, será isso mesmo?!...

Idosos podem ter morrido por negligencia....

2011-06-13T18:19:00.002-04:00

Antes tarde que nunca,... o Ministério Público do Estado resolveu cobrar do governo providencias para com a precariedade da assistência aos velhinhos do Solar do Outono, em São Luis.

O Secretário de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, tem cinco dias para resolver o problema dos servidores que trabalham no lar dos 28 velhinhos.

No final do ano passado, o contrato com a empresa Humanus Instituto Inter Americano de Desenvolvimento Social, responsável pela assistência aos idosos foi rompido.

Desde então o quadro de funcionários do asilo passou de 88 pessoas para 20, estes todos servidores públicos estaduais.

Semana passada o Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos do Maranhão e funcionários do asilo denunciaram o descaso para com o Solar do Outono.

Segundo as denuncias, nos ultimos seis meses, mesmo período do inicio do problema, seis idosos morreram.

As mortes dos idosos devem ser apuradas pelo Ministério Público. Os indícios que eles teriam morridos por negligencia do estado são fortes.

Mãe, pai e filho...

2011-06-13T14:54:00.003-04:00

A partir de hoje inicia-se o prazo para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa elabore estudos de viabilidade para os povoados que pleiteiam a emancipação.

Abaixo a lista com os municípios mãe, povoados e os deputados que representam os interesses de cada um pela emancipação.

Mais informações e os municípios mãe, deputados padrinhos e povoados

Fonte: Assembléia Legislativa

Bia vai falar...

2011-06-13T09:00:00.001-04:00

Após o afastamento e retorno ao comando de Paço do Lumiar, a prefeita Bia Venancio, reunirá a imprensa amanhã às 10h para falar não só da volta.

Administrativamente o afastamento de Bia Venancio pelo "Pauta Zero" parece tê-la feito ver que seu futuro futuro político e do municipio estão de fato ameaçados...

Não era segredo pra ninguém, a insatisfação de Bia e seus aliados mais proximos, com boa parte de sua equipe que amanhã será reapresentada com significativas mudanças.

Tão logo foi afastada e Raimundo Filho empossado o que era uma desconfiança de Bia, se concretizou. A mascara de muita gente no governo caiu...

Bia Venancio amanhã deverá apresentar uma "radiografia administrativa" de Paço do Lumiar, com enfoque no passado, presente e futuro...E ainda, sobre sua situação perante a Justiça.

É aguarda pra saber o que terá a dizer dona Bia, prefeita do municipio mais polêmico administrativamente, da região metropolitana de São Luis...

Manobra?!..

2011-06-13T08:18:00.005-04:00

O dep. federal Ribamar Alves (PSB) não está nada satisfeito com a direção do seu partido no Maranhão. O PSB tem hoje mais de 5 mil filiados no estado e seu comando sempre foi cobiçado.

Não raro vem atona alguma noticia do recrudescimento de suas disputas internas, que deveriam ser normais.

Segundo Ribamar Alves, o presidente do seu partido no Maranhão, José Antonio Alemeida, durante a reunião do Diretório Estadual, ocorrida no ultimo dia 5, agiu de modo a prejudicá-lo.

O tal encontro foi para para eleger os 35 membros do Diretório Estadual do PSB.

Para Ribamar Alves o seu grupo iria ficar com a maioria das vagas do Diretório, só que o presidente José Antonio Almeida ao perceber o que iria acontecer teria sumido com a ata do encontro.

Ribamar Alves quer um novo encontro do PSB. Ele também criticou duramente a postura de José Antonio Almeida na condução do encontro e desfecho.

Ribamar Alves não tem duvidas de que o ocorrido foi orientado pelo dep. estadual Marcelo Tavares e seu tio, o ex-governador José Reinaldo.

Podem apostar essa briga dos socialistas ainda terá desdobramentos.

O conbustivel é nada mais que o pleito eleitoral do ano que vem e suas costuras políticas...

Novamente na Mídia Nacional...

2011-06-11T15:23:00.006-04:00

O Maranhão é noticia nacional mais uma vez. E para não fugir à regra,...o enfoque é negativo para o estado.

O Alvo é novamente a Justiça do Maranhão.

O pano de fundo da matéria é a última etapa do concurso para juiz realizado no Maranhão recentemente.

São protagonistas do caso o desembargador Jaime Ferreira de Araújo e a candidata e advogada Sheila Silva Cunha.

A matéria está publicada na edição da Revista Isto É, desta semana e trás como titulo: Cantadas indecorosas nos tribunais.

Alguém tem duvida que a revista venderá no Maranhão esta semana aos montes!?...

O caso é nitroglicerina pura e a matéria começa assim: Alvo frequente de denúncias de corrupção, a Justiça do Maranhão enfrenta agora uma guerra interna deflagrada por um escândalo de assédio sexual... Continue lendo aqui...

Agora é oficial...

2011-06-11T14:53:00.002-04:00

Fonte: G1

Pouco mais de dez anos depois de disputar sua última partida pelo Vasco – em 18 de janeiro de 2001 –, Juninho voltou.

Ele vestiu a mesma camisa 8 que o consagrou e encontrou um clube campeão, da mesma que forma que quando o deixou.

Mas neste período, o clube de São Januário enfrentou crises, um longo jejum de títulos e até um rebaixamento. Para ele, entretanto, continua a ser, simplesmente, o seu Vasco.

E o amor recíproco ficou provado na manhã deste sábado, na sede náutica da Lagoa, local da reapresentação daquele que é um dos maiores ídolos da história cruz-maltina.

Leia mais aqui

Talvez só na semana que vem!...

2011-06-10T13:51:00.001-04:00

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção pretendia esta semana fazer uma blitz nas comissões onde tramitam projetos para aumentar as punições aos crimes do colarinho branco no Brasil.

O prejuizo no Brasil causado pelo corrupçaõ é de bilhões de reais por ano....

Porem apenas um presidente de comissão recebeu a Frente!...Diante do fracasso da ação não restou outra alternativa se não adiar a operação.

Pior foi a justificativa para o resultado infeliz da empreitada, segundo assessores da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupçaõ, a culpa foi da mudança na Casa Civil.

Veja aqui 116 propostas contra a corrupção

(Fonte: Congresso em Foco)

"São Luis Gonzaga é o bolo!..."

2011-06-09T22:13:00.017-04:00

O dia 12 de junho em São Luis Gonzaga do Maranhão, não pode ser apenas mais um dia dos namorados ou do padroeiro da cidade, tem que ser de fato o dia mais importante do município.

Por tradição e também pelas razões citadas acima os espirituosos e verdadeiros gonzaguenses, presentes ou não na terra mãe, aguçam a alegria natural e coletiva.

Mas, é também neste dia que os mais saudosistas e atentos tornam-se, pelo menos por algum momento, mais incrédulos e desesperançados...

São Luis Gonzaga completará no próximo dia 12 de Junho 157 anos. Já são quase dois séculos, sem verdadeiramente ter o que comemorar.

A cada ano, um novo capitulo da sua história é escrito. Porém com roteiro e cenário que continua a nos levar apenas rumo ao caos.

Mesmo a paixão incondicional por São Luis Gonzaga é capaz de camuflar o abandono que sempre foi submetido.

A não ser para aqueles que não querem ver, ou por conveniência pessoal...

É imperativo reconhecer as substancias mudanças que São Luis Gonzaga há muito carece e também recrudescer o sentimento nativista tão forte e característico dos gonzaguenses.

Mas, esse sentimento tem que ser forte e comprometido, infelizmente tem sido apenas simbólico e intrínseco, com raríssimo e acanhado pragmatismo.

São Luis Gonzaga nasceu meio que por acaso. Assim como tantos outros Povoados, depois Vilas e finalmente Municípios.

Porem, mantem-se desde a sua origem, diferente dos demais pela sua permanente subserviência cultural, econômica, social e principalmente política.

Por tal condição, paga até hoje um alto preço!...

Atribuir toda culpa aos governantes que pela sua condução passaram, e que de algum modo permaneceram ou se mantém no poder, não é prudente.

É imperativo sabermos atribuir responsabilidades e apontar culpados, sob pena de nos tornarmos ou parecermos hipócritas.

Desde que a tal democracia deixou de ser apenas retórica, dando passos concretos e significativos na escolha dos nossos governantes, o papel e responsabilidade de sua excelência o povo, tornou-se a grande força nesse processo.

O problema em São Luis Gonzaga é que as incipientes e traumáticas experiências de renovação política não contribuíram o quanto deveriam positiva e significativamente ao município.

Grosso modo os efeitos objetivos e subjetivos desses momentos foram o descrédito das opções puro-sangue e o afastamento do povo de se mesmo.

O resultado da condição histórica de poder no município e seus reflexos práticos foram ao longo do tempo frustração, passividade patológica e passional, e total dependência do poder, disputado pelos mesmos grupos até hoje.

No próximo domingo, quando São Luis Gonzaga completará 157 anos, nós gonzaguenses, presentes ou não no torrão,... Deveríamos nos indagar: Estamos comemorando o quê?!...

Talvez assim, conseguiremos vê-lo de fato e para frente e não apenas como algo que alimenta o nosso imaginário...

Enganam-se descaradamente, aqueles que acreditam que São Luis Gonzaga mudará, sem que antes nós conzaguenses mudemos...

Ano que vem voltaremos às urnas em todo país. Em São Luis Gonzaga o atual gestor, por enquanto tem apenas a se como adversário.

E não é por excelência da sua administração. Ele sabe que continuamos os mesmos.

São Luis Gonzaga está entre os municípios maranhenses mais antigos, pobres, atrasados e esquecidos.

Sempre quando é comemorado um novo aniversário do município a impressão é de ser ele o bolo da festa, aguardando inerte para ser devorado.

Mas, não pelo seu povo!... A este, como sempre, resta apenas contentar-se com as migalhas...

Que Deus e São Luis Gonzaga, padroeiro do município, proteja a todos nós...

Bia está de volta!...

2011-06-09T19:18:00.001-04:00

Eu hem!...Raimundo Filho e a sua equipe que assumiram a prefeitura de Paço do Lumiar em menos de uma semana não tiveram tempo nem de mudarem a mobiliá dos gabinetes.

Só deu mesmo para posar para foto!..

O desembargado Paulo Veltem acaba de determinar o retorno de Bia Venacio à chefia do executivo de Paço do Lumiar...

Com isso a sua equipe de governo que fora desmontada retornará também...

Paulo Veltem determinou que Bia retome o comando do município imediatamente e permanece até a conclusão do julgamento dos processos contra ela, que encontram-se tramitando em grau de recurso.

Ela foi afastada pelo "Pauta Zero" da Corregedoria Geral do TJ-MA...

Com a decisão volta tudo como antes no Paço do Lumiar!...Amanhã será mais um dia agitado no Paço do Lumiar,...Cheia de problemas mais que todos querem.

O Vascão é Campeão...

2011-06-09T07:00:00.000-04:00

Definindo para definir...

2011-06-08T13:11:00.005-04:00

Ainda combalido pelos desdobramentos políticos recentes no Maranhão, o PDT estadual, ao que parece resolveu tentar manter-se vivo de fato.

Mergulhado numa crise de identidade, iniciada depois da cassação do ex-governador Jackson Lago, passou a viver também outra existencial, após a morte em Abril deste ano, do seu maior ou talvez único grande líder.

A situação do partido é dramática e a saída foi buscar no ex-governador, Jackson Lago, força pra continuar lutando...

Esta semana o Diretório Estadual do Partido entregou a Igor Lago, filho do ex-governador, o comando do PDT no Maranhão.

Igor é medico, assim como foi o pai, agora terá que se dedicar à profissão e a missão de manter vivo o legado político do ex-governador.

A sua missão não será nada fácil!...

O PDT do Maranhão num passado recente exerceu natural e forte influencia na construção diária da agenda política estadual, hoje nem tanto...

Herdeiro familiar e político do ex-governador, Igor Lago terá de cara duas provas de fogo: reorganizar o partido e conduzi-lo no pleito de 2012.

Só após essas duas etapas se saberá de fato, se ele é o verdadeiro "escolhido" para conduzir os destinos do PDT no Maranhão.

Não há como negar a importância simbólica da escolha, talvez a única capaz de salvar o PDT de Jackson Lago e o futuro político dos seus velhos aliados.

Se o objetivo é reconstruir o PDT, reconquistar seu prestigio e sua posição no Maranhão, sob os ideais de Jackson Lago, as decisões políticas internas futuras do partido terão que ser profundas e com reflexos convincentes.

Em tese, essa nova configuração pedetista no Maranhão, trás indícios de tolerância zero para os mais flexíveis e inseguros ideologicamente.

Pelo jeito, quem não rezar na cartilha da direção do PDT do Maranhão, terá que buscar alternativas de poder fora do partido...

Afastado novamente...

2011-06-07T18:06:00.000-04:00

Folha de SP

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) entregou na tarde desta terça-feira carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

"O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta. Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento", diz nota do ministério.

A senadora Gleisi Hoffmann

(PT-PR), 45, foi convidada para substituir Palocci na Casa Civil. Ela é mulher do ministro Paulo Bernardo (Casa Civil) e foi eleita para o Senado pela primeira vez no ano passado.

A crise que levou à saída de Palocci teve início no dia 15 de maio, após a Folha revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010.

A Projeto, empresa aberta por ele em 2006 --quando o ministro afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações, que pediam abertura de inquérito contra Palocci, relacionadas ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010.

Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal "não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada".

Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.

Saúde é Vida...

2011-06-06T08:26:00.005-04:00

A governadora Roseana e o Sec. Ricardo Murad estão mesmo dispostos a convencer até aliados, ainda incrédulos com o mega Programa Saúde é Vida, da sua viabilidade.

Hoje ambos vão inaugurar cinco novos leitos de UTI e a reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Traquino Lopes o mesmo Hospital Geral.

Os custos das melhorias foram colocados na conta do Programa Saúde é Vida. Lançado em 2009, na semana passada o governo apresentou um balanço do programa após dois anos...

O Programa Saúde é Vida teria investido nas melhorias estruturais do Hospital Tarquínio Lopes cerca de R$ 6 milhões.

Mas, por enquanto sobre o Saúde é Vida, a única certeza é que o governo terá muita dificuldade para fazer os maranhenses acreditarem nele.

E como o Programa, também virou inspiração para discursos freqüentes na Assembléia Legislativa, a oposição já tem discurso agendado para hoje na Casa do Povo...

Rubens Pereira Jr

E hj to inscrito no Grande Expediente na AL pra debater o Programa Saude eh Vida, com a construcao dos 72 hospitais. Boas novidades virao...

O convite do deputado Rubens Pereira Jr.(PCdoB) está postado no faccebok, ele deve ter passado o final de semana pesquisando o Programa Saúde é Vida, e como ele mesmo disse, trará novidades valiosas sobre o mesmo...

Estradas da prostituição infantil...

2011-06-05T18:09:00.001-04:00

Em mais de 50% dos pontos de prostituição nas estradas brasileiras, há crianças se prostituindo. Especialmente meninas, em 53% dos casos. Mas há também meninos (27%). A intensidade da atividade de prostituição infanto-juvenil aumenta na direção Sul-Norte, superando 70% dos casos na região Norte e 60% no Nordeste.

Esses números são informados pelos caminhoneiros. Trabalhadores nas rodovias brasileiras, eles foram escolhidos para um levantamento sobre o tamanho da exploração sexual de crianças no país por serem um dos públicos mais relacionados com o problema.

A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat).

Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.

Dar um salto de qualidade na formulação e planejamento de metas e projetos para o programa de enfrentamento foi o objetivo da pesquisa. Paralelamente, os pesquisadores aferiram cinco instituições especializadas no tema.

O conjunto de informações deu origem a dados inéditos, que poderão enriquecer a elaboração de políticas públicas –, embora suas conclusões sejam, em maior ou menor grau, visíveis aos observadores da temática.

Leia aqui a meteria completa

Negado?!...

2011-06-03T11:49:00.001-04:00

O desembargador, Jamil Gedeon, negou nesta manhã o pedido de suspensão da liminar que afastou do cargo a prefeita Bia Venãncio.

Segundo o presidente do TJ-MA, não houve concistencia , em sendo assm Raimundo Filho(PHS), continua no cargo, resta saber até quando...

A defesa da prefeita Bia Venâncio alegou que seu afastamento acarreta grave lesão à ordem institucional e não atrapalha a instrução processual, fundando-se em “meras conjecturas”.

Segundo os advogados da prefeita afastada a decisão lesiona a economia e as finanças municipais e cria condições para que o seu substituto, dê aos recursos públicos disponíveis em caixa destinação obscura,...

Leia mais aqui

Pobre Paço...

2011-06-02T17:43:00.000-04:00

Prever quando, ou se ainda, Bia Venâncio, reassume a Prefeitura de Paço Lumiar, não é tão simples.

Porem algo é certo!...É praticamente impossível que Paço do Lumiar se liberte da insegurança política administrativa e representativa que está afundado há anos..

A considerar o relatório apresentado hoje pelo "Pauta Zero", relacionado ao município, a conclusão é de que em termo de representatividade política, Paço do Lumiar é a personificação do caos.

A contar de Bia Venâncio passando pelos ex-prefeitos Mábenes Fonseca, Wanderley Ribeiro, Gilberto Aroso e Amadeu Aroso Neto, todos respondem às mesmas acusações que levaram ao afastamento de Bia pelo "Pauta Zero", Improbidade Administrativa.

São pelo menos 30 atos de improbidade envolvendo os gestores,... Veja aqui mais detalhes...

Paço do Lumiar tem novo Prefeito!?....

2011-06-02T11:15:00.000-04:00

Por determinação da Justiça foi empossado nesta manhã, Raimundo Nonato Silva Filho, 39 anos, prefeito de Paço do Lumiar.

Participaram da solenidade o presidente da Camara Municipal, Auderico Campos e outros dois vereadores, Jorge Marú e Zé Gomes.

A solenidade de posse ocorreu na Camara Municipal e foi acompanhada por um forte aparato policial, inclusive o GTA.

Um veiculo teria sido apreendido sob suspeita de estar conduzindo documentos retirados indevidamente da Prefeitura.

A prefeita, Bia Venncio, foi afastada do cargo ontem pelo "Pauta Zero", promovido pela Corregedoria de Justiça do Estado.

Partidarios da prefeita, Bia Venacio, informaram ao Blog, que ela ainda não foi notificada da decisão.

Um recurso contra a decisão de afastar Bia teria sido impetrado no TJ nesta manhã, mas foi negado.

A detrerminação de afasta-la teve como base, duas denuncias do Ministério Público por Improbidade Administrativa.

"Pauta Zero" determina afastamento de Bia Venâncio

2011-06-01T17:30:00.000-04:00

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, deve deixar o cargo imediatamente. A decisão é da força-tarefa do projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, que acataram duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa cometidos pela gestora municipal, ambas de autoria do Ministério Público estadual.

A prefeita não foi encontrada por oficiais de justiça, na tarde dessa quarta-feira, para receber os mandados de notificação, que foram entregues ao presidente da Câmara, a quem foi determinado dar posse ainda hoje ao vice-prefeito.

Novos mandados serão expedidos que atingirão ex-prefeitos de Paço do Lumiar e outros implicados.

As ações integravam acervo de 3.000 processos para análise, despachos e sentenças da 1ª Vara de Paço do Lumiar, o alvo da sétima edição do “Pauta Zero”, com encerramento marcado para amanhã.

É a primeira vez que o projeto criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, com a aprovação unânime do TJMA, analisa atos por improbidade administrativa.

Continue lendo aqui

Fonte: TJ-MA

"Caso de Familia"

2011-06-01T17:13:00.000-04:00

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira a diminuição do número de suplentes de senador.

O colegiado analisou a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria da Comissão Especial de Reforma Política. Com a proposta, o titular do cargo passa a ter somente um substituto, em vez dos dois previstos atualmente.

A matéria traz outras novidades, como a proibição de parentes como suplentes e previsão de nova eleição para quando o senador sair do cargo em definitivo.

Atualmente, seis senadores têm parentes como seus suplentes: Edison Lobão (PMDB-MA), Gilvam Borges (PMDB-AP), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Ivo Cassol (PP-RO), Fernando Collor (PTB-AL) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O Ministério de Minas e Energia, Lobão deixou Lobão Filho (PMDB-MA) em sua vaga. Gilvam tem o irmão Giovane Borges (PMDB-AP) como primeiro suplente.

Eduardo Braga indicou a mulher, Sandra Braga (PMDB-AM), como eventual substituta. Ivo Cassol tem a companhia do pai, Reditário Cassol (PP-RO).

A suplência de Collor é preenchida por dois primos, e a de Acir Gurgacz, pelo pai, Assis Gurgacz (PDT-RO).

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Manuel Ribeiro detona Fábio Gondim...

2011-06-01T15:12:00.000-04:00

“... de Orçamento do Estado ele não entende, ele pode entender lá dos atos secretos de Brasília, do Senado, mas daqui não entende...”

A citação acima é parte do rápido e duro pronunciamento proferido hoje na Assembléia Legislativa, pelo dep. Manuel Ribeiro, líder do governo referindo-se ao Secretário de Planejamento do Estado, Fábio Gondim.

Quem transita nos bastidores do poder político no Maranhão, sabe que Gondim, não detém privilegiada popularidade dentro do governo.

Manuel Ribeiro não é parlamentar de presença constante em tribuna, mas quando a utiliza é sempre marcante, hoje não foi diferente.

Ao se posicionar na tribuna e sem meias palavras foi direto ao ponto, as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentária para 2011...

Segundo ele, mês passado a Comissão de Orçamento da Assembléia reuniu-se com Fábio Gondim e outros membros do governo, e definiram uma coisa com relação à LDO, e Fábio Gondim fez outra.

Após registrar seu protesto e anunciar a medida que deverá tomar com relação a LDO, encerou dizendo:

"...esta Casa não será desmoralizada pelo forasteiro que veio de Brasília... Muito obrigado!."

Veja a transcrição do pronunciamento

Belo Sincronismo...

2011-05-31T20:53:00.000-04:00

Elas são lindas e esbanjam simpatia. A beleza de Bia e Branca Feres, as gêmeas do nado sincronizado, impressiona.

Aos 23 anos, o coração da dupla bate forte. É apaixonado... pelo Vasco. Elas acompanham os jogos e vão a São Januário torcer e apoiar o time.

Na emocionante semifinal da Copa do Brasil contra o Avaí, estavam lá nas cadeiras sociais gritando a cada lance.

No primeiro jogo da final, nesta quarta-feira, contra o Coritiba, a cena vai se repetir.

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Saúde é Vida...

2011-05-31T13:18:00.000-04:00

Implantado em 2009, e após um bom tempo de preparação e um adiamento, a governadora Roseana Sarney e o Secretário de Saúde, Ricardo Murad, apresentaram o balanço do Programa Saúde é Vida.

Em tese, pela sua abrangência o Programa tem o propósito de mudar radicalmente a realidade do setor de saúde no Maranhão.

Se conseguirá,...isso apenas o tempo dirá!...

Com investimentos gigantesco, se não houver ajuda do governo federal e dos municípios maranhenses, não se viabilizará.

É dentro do Saúde é Vida que se encontram, por exemplo, a construção dos 72 hospitais e as UPAS(Unidades de Pronto Atendimento) prometidas pelo governo.

É também através do Programa que o governo está anunciando as reformas do PAM Diamante, Hospital Riod e o Carlos Macieira, além de outros investimento no setor.

Como não há, ainda, condições de materializar todas as possibilidades e objetivos do Saúde é Vida, restá contentar-se com um aperitivo.

Foi com esse propósito que foi criado a Revista do Programa Saúde é Vida, destribuida gratuitamente e com trabalho visual de primeira, bem ao estilo: uma imagem vale mais que mil palavras...

Teoricamente o Programa é audacioso e transformador. Uma vez concluído, o governo terá outro grande desafio fazê-lo funcionar.

Em caso de êxito trará bons dividendos políticos à governadora Roseana Sarney e a Ricardo Murad.

Porem, se o resultado for contrário, será preciso esperar para mensurar o tamanho do estrago político.

Mas a vida e o sucesso também se fazem de riscos,... Isto é, desde que calculados cuidadosamente!...

Chega de Tudo

2011-05-30T21:06:00.000-04:00

E continuam surgindo os pedidos de criação de novos municípios no Maranhão, mesmo não havendo ainda, nenhuma definição sobre os critérios e definições das tais emancipações.

Com a solicitação de criação do município Chega de Tudo, protocolado hoje no Legislativo Estadual, já são 32 pedidos, até o momento.

Esse número deve aumentar, já que o prazo estabelecido pela Assembléia, para a apresentação das solicitações termina no próximo dia 11.

"Chega de Tudo", se conseguir algum dia se transformar em município, será desmembrado do município de Centro Novo do Maranhão.

Enquanto os critérios oficias para criação dos novos municípios não são definidos, o que não faltam são padrinhos para defender os povoados desejos das emancipações.

Os povoados candidatos a municípios deverão passar por um estudo de viabilidade. Só não se sabe ainda é quando e como.

Criados ou não, os moradores dos supostos novos municípios, também precisam fazer um estudo de viabilidade e interesses daqueles que estão à frente da empreitada.

Afinal o discurso de dividir para desenvolver e libertar, pode verdadeiramente significar o inverso, e os novos municípios se transformarem mesmo, em "novos curais eleitorais"...

"Caixa-Preta"

2011-05-29T10:31:00.000-04:00

Finalmente o Ministério das Comunicações resolveu divulgar a lista lista dos políticos e donos de rádios e TV no Brasil.

São cerca de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras.

Veja lista de sócios e diretores de TVs e rádios no país

A matéria publicada hoje na Folha de São Paulo relata que a divulgação da lista é uma reivindicação antiga de entidades que fiscalizam o setor de comunicação no país.

O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.

Segundo ainda a Folha empresas abertas em nomes de laranjas são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.

(Fonte; Folha de SP)

E agora?!...

2011-05-26T20:32:00.000-04:00

O Tribunal de Justiça se posicionou com relação ao IPTU-2011 de São Luis. Ao prefeito João Castelo resta agora recorrer, refazer os cálculos do imposto ou repetir os valores do ano passado.

A decisão do Pleno do TJ foi praticamente unânime...

Dos desembargadores presentes na sessão extraordinária, 15 votaram pela inconstitucionalidade do reajuste no IPTU e 3 foram favoráveis a cobrança.

Não há como negar a complexidade para compreender a taxação e o aumento do imposto. Pelo menos se tivesse havido uma campanha antecipada para explicar a taxação, a polêmica seria menor...

O setor de infra-estrutura da administração municipal é um dos mais atacados e criticados.

Era natural e previsível a chiadeira da população e o desgaste maior do prefeito João Castelo, no momento da distribuição dos carnes do IPTU-2011.

Consciente dos problemas que teria com sua popularidade, optou por uma saída politica mais na linha populista.

Isentou os mais pobres da cobrança do IPTU e botou tudo na conta dos mais ricos.

Em tese, pelo menos por enquanto, a medida vem dando certo. Prova disso foram as tentativas da oposição usar a cobrança do IPTU contra Castelo, que não obteve ressonância nas camadas mais populares.

A saída foi buscar outros apoios,... E encontrou!...

Dizer que a justiça foi injusta com Castelo nesse caso, também não é recomendável. Os cálculos que resultaram na cobrança e reajustes do IPTU são difíceis de compreender e conceber tanto para os contribuintes ricos quanto os pobres.

A oposição está euforica comemorando a decisão da Justiça. Mas é bom ter muito cuidado ao tentar colher os frutos dessa aparente vitória contra Castelo, ele conhece como poucos esse jogo político...

Castelo pode ter perdido a causa na Justiça, mas ganhou um discurso de vitima e defensor dos pobres novinho em folha, do jeito que ele gosta...

TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

2011-05-25T14:36:00.000-04:00

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís.

A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na segunda-feira.

O relator do processo é o desembargador Benedito Belo.

O juiz Carlos Veloso (2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), suspendeu hoje liminarmente, o aumento do imposto em processo de um imóvel localizado no Loteamento Turu.

Na decisão o juiz determinou que o dono do imovel pague somente o valor correspondente ao cobrado no ano passado.

O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010. Desde então o IPTU vem causando polêmica.

(Informações do TJ-MA)

Ilegal e abusiva!?...

2011-05-25T11:40:00.000-04:00

A desembargadora Márcia Andrea Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão deve decretar, ainda hoje, a greve dos rodoviários ilegal e abusiva.

Com 100% de adesão. A categoria está determinada a continuar em greve. A paralisação entrou nesta quarta-feira no terceiro dia,
Quanto a possibilidade de prisão do presidente do Sindicato da categoria, Dorival Sousa, o TRT informou ser apenas boato.

O que deve resultar em processo é a investigação da Policia Federa, sobre o não cumprimento da determinação de circular 80% da frota durante a greve.

Alguém terá que ser responsabilizado, do contrário, abrirá um precedente perigoso para as proximas negociações..

Após a conclusão do inquerito o caso será encaminhada à Justiça Federal que dará proseguimento ao processo.

Tudo isso poderia ser evitado se a Justiça do Trabalho, na sexta-feira, não tivesse tentado acabar com a greve antes de iniciar....

Talvez a vida em São Luis,... já teria até voltado à "normalidade"...

Presidente do TRT concede reajuste aos rodoviários

2011-05-25T06:34:00.000-04:00

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, concedeu reajuste linear de 8,30% à categoria dos rodoviários em decisão de tutela antecipada, no dissídio coletivo de natureza econômica, ajuizado na manhã desta terça-feira (24) pelo procurador regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, em que foram acionados o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (STTR) e Sindicato das Empresas de Transportes (SET-São Luís). O reajuste corresponde a 6,30% de inflação e mais 2% de ganho real.

A desembargadora concedeu ainda reajuste linear do tíquete-alimentação no percentual de 8,30%, passando de R$ 315,00 para R$ 341,15. Ela negou o aumento de mais um dependente do plano de saúde. Caso os rodoviários decidam manter a greve, sem cumprir a determinação judicial de manter 80% da frota em circulação, a Justiça do Trabalho manterá a aplicação da multa diária de R$ 50 mil.

No dissídio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs a avaliação dos pontos de conflito entre as duas categorias, que estavam dificultando a negociação da convenção coletiva de trabalho. Patrões e empregados do setor de transporte não chegaram a um consenso quanto ao reajuste salarial, tíquete-alimentação e plano de saúde.

Em sua decisão, a desembargadora destacou que o reajuste salarial corresponderá, exemplificativamente, no caso dos motoristas, a um aumento de R$ 1.016,00 para R$ 1.100,32, valor este que, acrescido do tíquete-alimentação (R$ 341,15) e do plano de saúde atual (R$ 93,00), resulta no valor total de R$ 1.534,47, equivalente ao aumento de 8,30%.

Ressaltou, com base em informação apresentada pela Prefeitura de São Luís, que o valor concedido supera o já pago nas cidades de Aracaju, Belém e Teresina, que tiveram reajuste este ano nos percentuais de 6%, 7% e 8,30%, respectivamente, e onde as tarifas são similares às praticadas em São Luís.

A desembargadora Márcia Andrea Farias diz que é fato notório que o Sindicato dos Rodoviários deflagrou greve no dia 23 de maio, o que vem acarretando consequências danosas à população, por inviabilizar o sistema de transporte coletivo, enquanto atividade essencial.

Diz ainda na decisão que embora o direito de greve seja assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se num legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender as suas reivindicações, não se deve perder de vista que o seu exercício deve ocorrer de maneira regular, dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade, acarretando o mínimo possível de danos à sociedade.

"Nesse contexto, a situação merece a intervenção e solução por parte das autoridades trabalhistas de imediato, a fim de manter um mínimo de harmonia e segurança social. Necessário, assim, a manutenção do serviço essencial em destaque, em patamar possível e aceitável, harmonizando-se o direito de greve com outros direitos sociais, como a ordem pública, a saúde, a segurança e a propriedade", ressaltou na decisão de tutela antecipada.

BLOQUEIO - o desembargador José Evandro de Souza determinou também nesta terça-feira (24) o bloqueio de mais R$ 50 mil nas contas do Sindicato dos Rodoviários pelo descumprimento de decisão judicial. Determinou ainda o bloqueio das contas do sindicato junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil e mandou oficiar à Polícia Federal para apurar crime de responsabilidade.

(Informações TRT-MA)

Mídia e Violência...

2011-05-24T21:26:00.000-04:00

É imperativo dar um basta a espetaculirização e cultura da violência...

"Mãe, se você matar alguém, fica famosa"

2011-05-24T12:54:00.000-04:00

Por Renata Camargo

No último fim de semana, acompanhada de uma prima e sua filha, de seis anos, eu estava indo para um almoço de família, quando a menina indagou:

- Mãe, quando é que você vai ser famosa?

A mãe caiu em gargalhada:

- Ué, num sei, filha...

- Acho que você devia virar jornalista! Aparecer na televisão! - disse a menina empolgada.

- Não filha, jornalista é a tia Rê. Mamãe é estilista... Mas, calma, eu ainda vou ser famosa – brincou.

A menina inconformada emendou:

- Ah, mãe, mas eu quero que você seja famosa logo... Acho que você devia matar alguém – disse a menina, instaurando um silêncio constrangedor.

- Como assim, filha?! - disse a mãe.

- É, mãe! Se você matar alguém, você vai sair na televisão...

- Não, filha, a gente não pode ser famosa fazendo coisa ruim. Não é certo. Aí, mamãe vai presa. Já pensou? Não é bom ser famosa assim.

- Ah mãe, se você for presa, eu mato alguém também para ir presa junto...

- Filha, chega! Vamos mudar o rumo desta prosa...

- Mas é, mãe, se você matar alguém, você fica famosa! E eu quero que você fique famosa logo! - disse imperativa.

- Chega, Júlia! Vamos falar de outra coisa! - desconversou a mãe.

"Se você matar alguém, você fica famosa". É isso que estamos fazendo com nossas crianças. Jornalistas, editores, donos dos meios de comunicação, se por um lado contribuem, por outro, estão enlouquecendo a sociedade. Ao dar audiências extremadas a casos de violência e outros fatos de degradação humana, estamos afirmando que quem comete crimes, especialmente hediondos, tem direito a minutos (horas, dias ou semanas) de fama.

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Só depois!...

2011-05-24T11:19:00.000-04:00

O Secretario de Estado da Saúde, Ricardo Murad, cancelou o balanço do Programa Saúde é Vida, marcado para ocorrer hoje às 15h, no Palácio dos Leões.

O motivo seria incompatibilidade de agenda da governadora Roseana Sarney.O Programa Saúde é Vida foi lançado em 2009, com previsão orçamentaria de R$ 350 milhões.

A justificativa do cancelamento foi boa, mas não convincente.

O balanço do Programa que deverá apresentar resultados práticos, já vinha sendo preparado há um bom tempo, inclusive com divulgação de ações preliminares.

É através do Saúde é Vida, como vem sendo anunciado, que o governo deverá construir os 72 hospitais e ampliar os serviços de urgência e emergência da saúde no Estado.

Enfim, resta agora aguardar a nova data!..

Ainda com relação ao setor de saúde do estado, não queira estar na pele dos funcionários do Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem), que estão participando de um protesto contra atrasos de salários e etc,...em frente ao hospital do servidor estadual...

Nem 80% ou 30%...

2011-05-23T17:38:00.000-04:00

Em determinadas situações contribuímos muito mais, quando em tese não contribuímos...O desembargador José Evandro de Sousa do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão deveria saber disso.

Na sexta-feira durante a ultima tentativa de evitar a greve dos Rodoviários iniciada hoje, decidiu que em caso de deflagração da paralisação deveria circular 80% dos ônibus.

Hoje o mesmo desembargador, diante da desobediência dupla dos rodoviários, determinou o bloqueio de R$ 50 mil da conta do Sindicato dos Rodoviários.

Os trabalhadores além de não cumprirem os 80% do serviço, também não respeitaram o percentual mínimo de 30% estabelecido pela Lei, que eles já haviam garantido que atenderiam.

O desembargador alegou que ao estabelecer a circulação dos 80% da frota, teve o propósito de garantir o direito da população que depende direta e indiretamente do transporte coletivo.

O desembargador só não percebeu que ao determinar o percentual "pois fim à greve" antes mesmo de ser deflagrada. Afinal 80% é um percentual circulante acima do normal na capital.

A verdade é que o desembargador acabou transferindo para se, desnecessariamente, a responsabilidade pelo futuro da greve legitima dos rodoviários.

Daqui pra frente com relação a greve, haja o que houver, Empresários e Prefeitura farão como Pilatos. Agora é o desembargador e os rodoviários.

"Saúde é Vida"

2011-05-23T13:32:00.000-04:00

O governo do estado não têm duvidas quanto ao Programa Saúde é Vida, ser capaz de curar a saúde no Maranhão.

Amanhã no Palácio dos Leões será apresentado um balanço do programa, com tudo que se presume ele ter direito e um pouco mais, isto em matéria de resultados e produção midiática.

Para quem o desconhece, basta saber que é através dele, por exemplo, que deverão ser construídos os 72 hospitais e as melhorias no setor de urgência e emergência da rede de saúde do estado.

O programa “Saúde é Vida” ocupa, entre as apostas de desenvolvimento e prioridades do governo para o Maranhão, estatos de estrela de quinta-grandeza.

Em tese, a abrangência e possibilidades do programa é uma espécie de personificação do estilo de seu maior defensor, Ricardo Murad.

Mas, amanhã não será apenas o dia do “Programa Saúde é Vida” e do Secretário de Saúde Ricardo.

As atenções estarão voltadas também para outro seguimento. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos em Saúde do Maranhão.

A entidade marcou para amanhã uma paralisação dos 579 funcionários do Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem).

Eles estão reclamando de atrasos nos salários, suspensão do vale-transporte, demissões e mudanças na escala de trabalho.

A apresentação do balanço do Programa Saúde é Vida não foi preparado ontem. Ele teve a coordenação direta do próprio Ricardo Murad.

Quem conhece Ricardo sabe que ele não deixara nada e ninguém atrapalhar seu momento.

E que ninguém duvide de uma solução direta ou indireta do próprio, antes que o protesto se inicie... Tudo para não ofuscar o impacto do balanço do Programa Saúde é Vida...

O Program foi lançado no dia 25 de maio de 2009, pela governadora Rosena Sarney e o Secretário de Saúde Ricardo Murad.

Na época foi anunciado que o programa teria um orçamento de R$ 350 milhões.

Notas

2011-05-22T10:58:00.000-04:00

80% não é greve!?...

Pobres rodoviários!...A vários dias tentando convencer sem sucesso, os donos de ônibus coletivos da capital a reajustarem seus salários, amanhã iniciarão mais uma greve no setor por tempo indeterminado. A ultima chance de entendimento ocorreu no final de semana, mas os rodoviários acabaram tomando um ducha de agua gelada aplicada pela Justiça. Ficou determinado na reunião que deverão circular durante a greve 80% da frota. "100% ou 80% dos ônibus circulando" não muda muita coisa no serviço. A decisão para o movimento não ajuda em nada e também, ela só favorece empresários o poder público. É preciso respeitar as reivindicações dos trabalhadores, e nesse caso, a possibilidade de proibição do movimento na sua totalidade seria mais nobre para eles, que essa história de 80%,...greve é greve!...

"Benção das Bandeiras"

O movimento nacional em defesa da criação de novos municípios no país está intensificando a luta. O assunto é polêmica e divide opiniões. Amanhã no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luis, centenas de pessoas e lideranças locais e nacionais do movimento se reunirão para tratar da articulação de suas ações que tende a crescer. O movimento "Benção das Bandeiras" pretende conscientizar a população sobre a necessidade da criação de novos municípios. A luta agora é para que os estados brasileiros definam os critérios para criação dos novos municípios. Quando da criação dos ultimos municípios no Brasil em 1998, durante o governo FHC, foi necessário a adoção de uma medida no Congresso Nacional com o apoio do Governo Federal, para barrar a farra de criação de novos municípios. À época o governo federal recomendou a medida, por conta da falta de critérios que estavão sendo adotadas para criação dos municípios.

Os 72 hospitais

Como já não há como ficar protelando o governo do estado resolveu dar uma satisfação oficial sobre a Saúde no Estado. Não tem como ficar tentando convencer sem mostrar algo concreto. Chegou a hora de começar a materialaizar as promessas feitas ao povo. Uma delas é a revolução na área de Saúde. Promessa de Roseana endossada pelo super secretário, Ricardo Murad. Com hora, data e local marcado ambos irão, na próxima terça-feira, anunciar o progresso no setor a partir do "Programa Saúde é Vida". No pacote de ações estão as já conhecidos, porém ainda não vistas 72 unidades de saúde, também 10 UPAS (Unidade de Pronto Atendimento), O Centro de Saúde do Vinhais, os PAMs Cidade Operária e Diamante, O Hospital Riod e Hospital Carlos Macieira. Os preparativos para o anuncio foram realizados cuidadosamente para ser espetacular, houve até um novo credenciamento da Imprensa para cobertura. O acontecimento será no Palácio dos Leões, às 15h. A estratégia do governo de detonar o setor de Saúde da Capital, com objetivo de desgastar ainda mais João Castelo, acabou favorecendo o tucano. Bem ou mal, atualmente a capital maranhense é a única a oferecer alguma assistência de melhor qualidade à Saúde no estado inteiro.Os velhos e guerreiros Socorrões de guerra estão aí pra mostrar isso....

Dia do Contribuinte

Na próxima quarta-feira ocorrerá em todo o Brasil, uma mobilização com o objetivo de levar a sociedade a refletir sobre a importância do pagamento dos seus tributos. Participam do evento que vai acontecer na Praça Deodoro, capital maranhense, as Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação, Controladoria Geral da União, Receita Federal e parceiros do Programa de Educação Fiscal.

E a Policia Civil

Os 44 policias militares da reserva escolhidos para vigiarem as sedes do Poder Judiciário, já se apresentaram no Comando Geral da PM, e seguiram a manhã para os locais que lhes foram designados. A medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça para garantir a segurança dos fóruns e dos juízes que vem sendo ameaçados ultimamente no Maranhão. Até o final do ano, mais 200 policias serão convocados para a missão. Nesse primeiro momento estão sendo beneficiadas as comarcas de: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Açailandia, Alcantara, Cantanhede; Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pindaré, Rosário, Candido Mendes, Cedral, Araióses, Governador Nunes Freire, Igarapé Grande, Itapecurú, Maracaçumé, Penalva, São Bento, São João Batista, Santa Inês, Viana e Zé Doca. Policias Militares e Servidores da Justiça estão comemorando a medida, porém os Policiais Civis não estão nada satisfeitos por terem sido preteridos do projeto. O Sindicato da categoria até já enviou ao Secretário de Segurança Aluizio Mendes um oficio cobrando satisfação...

Blindagem...

2011-05-18T12:42:00.000-04:00

Por ampla maioria, o plenário da Câmara rejeitou a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para explicar sua evolução patrimonial e a atuação de sua empresa de consultoria.

Foram três requerimentos apresentados pela oposição convocando Palocci.

Primeiro foi rejeitado a realização de uma sessão extraordinária, para decidir sobre a convocação do ministro.

O resultado foi de 266 votos. Apenas 72 deputados votaram a favor. Houve, ainda, oito abstenções.

Em seguida, o plenário derrubou dois requerimentos convocando Palocci. Nesse caso, o pedido foi rejeitado em votação simbólica, aquela em que não há declaração nominal de voto.

Informações: Congresso em Foco/Folha de SP

Reserva na Ativa

2011-05-18T11:27:00.000-04:00

O Tribunal de Justiça do Maranhão designou hoje os primeiros 45 policiais militares da reserva remunerada que prestarão serviços de vigilância nos edifícios-sede das comarcas no Estado.

Serão selecionados até o final do ano 200 policiais para o serviço.

A medida é fruto de uma parceria entre o TJ-MA e a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O objetivo é barrar a onda de assalto e arrombamento nas unidades judicias.

Uma das comarcas beneficiadas é Rosário, o fórum foi invadido na semana passada. Três desses policiais já estão atuando naquela cidade.

As outras comarcas que vão receber policiais são: Paço do Lumiar; São José de Ribamar; Raposa; Açailândia; Alcântara; Cândido Mendes; Cantanhede; Cedral; Chapadinha; Araioses; Codó; Govenador Nunes Freire; Humberto de Campos; Igarapé Grande; Imperatriz; Itapecuru; Maracaçumé; Penalva; Pindaré; São João Batista; Santa Inês; Viana; Zé Doca, além do prédio da Justiça Militar.

O critério para a escolha dos policiais da reserva esta sendo feito com base em condições físicas, psicológicas, capacidade laboral, comportamento na ativa, dentre outras exigências.

No proximo dia 20 de maio os policiais escolhidos receberão novo fardamento e orientações acerca da apresentação ao juízes nas comarcas, que deverá ocorrer no dia 23 deste mês.

350 crimes

2011-05-14T08:47:00.000-04:00

De acordo com um levantamento realizado pelo Site Congresso em Foco, dos 293 processos no STF contra deputados e senadores, são atribuídos a eles 350 crimes.

As denúncias mais comuns são por crimes contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, crimes de responsabilidade, desvio de recursos públicos. Mas o passeio pelo Código Penal é longo passando por calúnia, injúria, difamação, ordem tributária, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro, improbidade administrativa e corrupção...

Alista de parlamentares é composta por 22 senadores e 114 deputados respondendo a algum tipo de investigação na mais alta corte do país.

Estão em fase de inquérito 201, tramitam como ações penais 92 processos. Em vários casos os acusados respondem por mais de um crime no mesmo processo.

Há também denuncias até de homicídio qualificado, crime contra a liberdade pessoal, lesões corporais e coação no curso do processo.

O mais novo parlamentar que integra a lista de denunciados ao Supremo Tribunal Federal, é o deputado e ex-jogador Romário. Ele está sendo investigado por crimes ambientais e contra o patrimônio genético.

Leia mais aqui

"Lisos!.."

2011-05-11T19:26:00.000-04:00

A paciência da juíza Lúcia de Fátima Silva, para com o prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, chegou ao limite.

Ela determinou em caráter liminar e de imediato o afastamento de Pestana do cargo por improbidade administrativa.

O motivo seria porque Pestana desde que assumiu a Prefeitura ainda não conseguiu pagar os servidores do município em dia.

Pestana foi denunciado à Justiça ano passado pelo Ministério Público...Segundo o fiscal da lei, já foram cinco denuncias pelo mesmo motivo...

Na mesma situação estariam os vereadores do município. Segundo eles, a indefinição e os atrasos no repasse dos recursos à Câmara se tornaram insuportaveis.

Ano passado, a mesma juíza, chegou a bloquear mais da metade dos recursos do município para pagar os servidores que estavam a meses na maior pindaíba.

Essa medida poderia facilmente ser aplicada na maioria dos municípios maranhenses.

Como o serviço público é a principal fonte de renda deles, e sendo os recursos mal aplicados e com destino normalmente misterioso, não é de admirar que suas economias sejam uma espécie de clone do caos.

30 anos da morte de Bob Marley

2011-05-11T13:39:00.000-04:00

O Estado de S.Paulo

Da Jamaica para o mundo. Misturando rock, ritmos caribenhos, protesto, blues e misticismo local, Bob Marley criou com seus parceiros do Wailers um ritmo que daria novos e diferentes rumos à música pop a partir dos anos 70.

Com ele, a ilha do Caribe entraria para o mapa da música mundial, levando junto a cultura rastafári.

Depois de uma longa luta contra o câncer, Marley morreu no dia 11 de maio de 1981. Foi fonte de inspiração para toda uma geração de músicos na Europa, Estados Unidos e também no Brasil, onde compositores como Morais Moreira e Gilberto Gil, este com a versão Não Chore Mais (No Woman no Cry, de Bob Marley), transformaram em moda o ritmo alegre da Jamaica.